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Carga horária: 60 hs/aula

Ao final do curso o aluno será capaz de:

• Conhecer a realidade sobre a problemática ambiental dos resíduos urbanos (lixo) , as políticas públicas e legislação referentes ao tema.
• Elaborar um plano de Gestão de resíduos Sólidos para sua empresa, órgão público, escola ou condomínio.
• Aprender sobre os diversos temas propostos pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos: logística reversa, responsabilidade compartihada, ciclo de vida de um produto, etc.

Módulo 1 – A Política Nacional dos Resíduos Sólidos

• Princípios, objetivos e instrumentos
• A necessidade de adequação dos Estados, Municípios e empresas à Lei 12.305/10
• Definição de Resíduos Sólidos
• Classificação dos Resíduos Sólidos
• Características dos Resíduos Sólidos

Módulo 2 - Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRSS)

• Situação dos Resíduos no Brasil
• Necessidade de um Plano de Gerenciamento de Resíduos
• Primeira Etapa – Planejamento
• Segunda etapa: Implementação e operação
• Terceira Etapa: Verificação e ações corretivas

Módulo 3 – Acondicionamento e Tipos de Resíduos Sólidos

• Acondicionamento de resíduos
• Resíduos de serviços de saúde
• Resíduos químicos
• Resíduos nos laboratórios
• Resíduos sólidos urbanos tóxicos e perigosos
• Resíduos elétricos e eletrônicos
• Resíduos industriais
• Resíduos rurais
• Resíduos da pecuária
• Leis, Decretos, Portarias e Resoluções Relativas aos Resíduos

Módulo 4 - Tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos

• Do que é constituído o lixo – formas de reciclagem
• A busca de soluções: minimização e valorização
• Tratamento de resíduos: tipos de tratamento
• Disposição final: diferenças entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário
• Tempo de decomposição
• Faça você mesmo a compostagem do lixo orgânico

Módulo 5 – A Logística Reversa

• Conceito e história da logística reversa
• Características da Logística Reversa e seus meios de transporte
• Logística Reversa - Lei 12.305/2010 e Decreto 7404/2010;
• Tipos de produtos cujos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estabelecer sistemas de logística reversa
• Acordos setoriais já implantados e em implantação
• A Logística Reversa e a Administração Pública
• Casos práticos de Logística Reversa

Módulo 6 – As responsabilidades, incentivos e proibições em relação aos resíduos

• As Responsabilidades da coletividade, do poder público e do setor empresarial
• A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
• Instrumentos econômicos
• Proibições estabelecidas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos

A metodologia utilizada no curso é em forma de módulos. Estes foram elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para o conhecimento teórico, a leitura e reflexão individual do aluno.

Organização metodológica dos módulos:

Conteúdo teórico – para leitura e reflexão individual do estudante;

Vídeos para Aprofundamento– são indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno.

Leituras recomendadas – textos para aprofundamento dos temas estudados, com aplicações teóricas e práticas.

Exercícios – objetivam a fixação do conteúdo estudado e como avaliação do aprendizado.

Videoaulas - Formato de aulas em vídeo, de forma didática, para aprofundar o tema das apostilas.

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A avaliação do curso é constituída de aproximadamente 10 questões em cada módulo, compostas de questões objetivas, dissertativas e interativas. A média de acertos para o recebimento do certificado é de 70%.

Tendo o aluno superado todas as atividades propostas, receberá o certificado ao final do curso. O certificado contém: nome do curso, carga horária, período e conteúdo programático. O Certificado é válido em todo o país e pode ser utilizado para: complementação curricular, prova de títulos em concurso e cargos públicos e muitas outras necessidades.