Os Estudos Ambientais para o Licenciamento
A legislação brasileira,exige, para instruir o processo de licenciamento ambiental de algumass atividade, obras ou empreendimentos, a apresentação de estudos ambientais prévios, destinados a...
CTF IBAMA – Cadastro Técnico Federal
Cadastros Técnicos Federais – CTF IBAMA
A inscrição nos Cadastros Técnicos Federais (CTF IBAMA) é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que:
exercem Atividades potencialmente poluidoras...
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12305/10
Política Nacional de Resíduos Sólidos - LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605,...
Licenciamento Ambiental nas Esferas Federal, Estadual (RS) e Municipal (municípios do RS) – Breve...
Resumo
O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre o Licenciamento Ambiental nas esferas federal, estadual (RS) e municipal (municípios do RS). Define primeiramente o Licenciamento...
Novo Código Florestal – Lei 12651/2012
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981,...
Os Crimes Ambientais e a Tutela Penal Ambiental
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei. 9605/98
Atendendo ao dispositivo constitucional trazido pela Constituição Federal de 1988, fulcrado em seu artigo 225, § 3º,...
Governo publica planos de recuperação de espécies aquáticas
A Portaria nº 128/2018 reconhece o Guaiamum como passível de exploração, estudo ou pesquisa. Foto: Jean Delard de Rigoulières/Flickr.A Portaria nº 128/2018 reconhece o...
Fabricante de agrotóxicos é condenada a pagar mais de R$ 1 bi a jardineiro...
Olha o prejuízo (merecido!) aí, gente! Em uma decisão histórica e inédita nos tribunais americanos, a gigante Monsanto, que fabrica herbicidas, foi condenada a...
Licenciamento Ambiental: Suas Leis e Importância
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a preservação do meio ambiente, garantindo que empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam controladas e reguladas....
Tribunal sul-africano acaba com a proibição de venda de chifres de rinocerontes no país
Foto: Des Morris/Flickr.
O Tribunal Constitucional da África do Sul anulou, no final de março, a decisão que proibia o comércio de chifres de rinocerontes...
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A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil: Desafios e Soluções Sustentáveis
A problemática dos resíduos sólidos no Brasil tem sido tema de debates há décadas, especialmente devido ao crescimento populacional desordenado e ao aumento do...
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Uma das gigantes do varejo brasileiro, a Magazine Luiza começou sua trajetória em 1957, na cidade de Franca, no interior de São Paulo. A...
Quais são as fases mais importantes em um concurso para residência médica?
Se você está se formando ou já se formou nessa área, pode estar se perguntando quais são as principais etapas em um concurso para...