Licenciamento Ambiental nas Esferas Federal, Estadual (RS) e Municipal (municípios do RS) – Breve...
Resumo
O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre o Licenciamento Ambiental nas esferas federal, estadual (RS) e municipal (municípios do RS). Define primeiramente o Licenciamento...
Licenciamento Ambiental: Prazos e Validade
O licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme expressa disposição do Art. 10 da Lei n 6.938/81, isto é, anterior à construção, instalação, ampliação ou...
Os Crimes Ambientais e a Tutela Penal Ambiental
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei. 9605/98
Atendendo ao dispositivo constitucional trazido pela Constituição Federal de 1988, fulcrado em seu artigo 225, § 3º,...
Tribunal sul-africano acaba com a proibição de venda de chifres de rinocerontes no país
Foto: Des Morris/Flickr.
O Tribunal Constitucional da África do Sul anulou, no final de março, a decisão que proibia o comércio de chifres de rinocerontes...
Produtores que preservarem além do exigido receberão pagamento
Por Sabrina Rodrigues*
Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que concede compensação financeira a produtores rurais que...
Novo Código Florestal – Lei 12651/2012
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981,...
Princípio do Desenvolvimento Sustentável
O termo desenvolvimento sustentável surgiu na Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, no ano de 1972. Este termo foi citado nas demais...
Os Estudos Ambientais para o Licenciamento
A legislação brasileira,exige, para instruir o processo de licenciamento ambiental de algumass atividade, obras ou empreendimentos, a apresentação de estudos ambientais prévios, destinados a...
Como a legislação ambiental influencia os critérios de seleção em processos públicos
A legislação ambiental é um componente essencial na formulação de políticas públicas e privadas. Ela estabelece diretrizes que asseguram a proteção e a preservação...
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12305/10
Política Nacional de Resíduos Sólidos - LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605,...
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A Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil: Desafios e Soluções Sustentáveis
A problemática dos resíduos sólidos no Brasil tem sido tema de debates há décadas, especialmente devido ao crescimento populacional desordenado e ao aumento do...
Conheça a história da Magazine Luiza
Uma das gigantes do varejo brasileiro, a Magazine Luiza começou sua trajetória em 1957, na cidade de Franca, no interior de São Paulo. A...
Quais são as fases mais importantes em um concurso para residência médica?
Se você está se formando ou já se formou nessa área, pode estar se perguntando quais são as principais etapas em um concurso para...