Princípio do Desenvolvimento Sustentável
O termo desenvolvimento sustentável surgiu na Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, no ano de 1972. Este termo foi citado nas demais...
Justiça condena acusados de compra e venda de licenças ambientais
Justiça condena 16 pessoas envolvidas em esquema para liberar construção de empreendimentos em área de preservação permanente, em Jurerê Internacional. Foto: Rosanetur/Flickr.
Na quarta-feira (21),...
Licenciamento Ambiental: Suas Leis e Importância
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a preservação do meio ambiente, garantindo que empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam controladas e reguladas....
Tribunal sul-africano acaba com a proibição de venda de chifres de rinocerontes no país
Foto: Des Morris/Flickr.
O Tribunal Constitucional da África do Sul anulou, no final de março, a decisão que proibia o comércio de chifres de rinocerontes...
Produtores que preservarem além do exigido receberão pagamento
Por Sabrina Rodrigues*
Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que concede compensação financeira a produtores rurais que...
Os Estudos Ambientais para o Licenciamento
A legislação brasileira,exige, para instruir o processo de licenciamento ambiental de algumass atividade, obras ou empreendimentos, a apresentação de estudos ambientais prévios, destinados a...
Novo Código Florestal – Lei 12651/2012
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981,...
Fabricante de agrotóxicos é condenada a pagar mais de R$ 1 bi a jardineiro...
Olha o prejuízo (merecido!) aí, gente! Em uma decisão histórica e inédita nos tribunais americanos, a gigante Monsanto, que fabrica herbicidas, foi condenada a...
Licenciamento Ambiental nas Esferas Federal, Estadual (RS) e Municipal (municípios do RS) – Breve...
Resumo
O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre o Licenciamento Ambiental nas esferas federal, estadual (RS) e municipal (municípios do RS). Define primeiramente o Licenciamento...
Governo publica planos de recuperação de espécies aquáticas
A Portaria nº 128/2018 reconhece o Guaiamum como passível de exploração, estudo ou pesquisa. Foto: Jean Delard de Rigoulières/Flickr.A Portaria nº 128/2018 reconhece o...
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Você já parou para pensar no volume e na periculosidade do lixo gerado em hospitais, clínicas e laboratórios? O descarte de lixo hospitalar, também...
Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
A crescente geração de resíduos sólidos é um dos maiores desafios ambientais e sociais da atualidade. Empresas, municípios e até mesmo condomínios enfrentam a...
Oficina de Reciclagem de Papel: uma experiência transformadora
Pilhas de papel se acumulam na sua casa, escola ou escritório, e a imagem desse material, que um dia foi árvore, indo para o...