Governo publica planos de recuperação de espécies aquáticas
A Portaria nº 128/2018 reconhece o Guaiamum como passível de exploração, estudo ou pesquisa. Foto: Jean Delard de Rigoulières/Flickr.A Portaria nº 128/2018 reconhece o...
Licenciamento Ambiental nas Esferas Federal, Estadual (RS) e Municipal (municípios do RS) – Breve...
Resumo
O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre o Licenciamento Ambiental nas esferas federal, estadual (RS) e municipal (municípios do RS). Define primeiramente o Licenciamento...
Novo Código Florestal – Lei 12651/2012
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981,...
Os Estudos Ambientais para o Licenciamento
A legislação brasileira,exige, para instruir o processo de licenciamento ambiental de algumass atividade, obras ou empreendimentos, a apresentação de estudos ambientais prévios, destinados a...
Produtores que preservarem além do exigido receberão pagamento
Por Sabrina Rodrigues*
Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que concede compensação financeira a produtores rurais que...
Os Crimes Ambientais e a Tutela Penal Ambiental
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei. 9605/98
Atendendo ao dispositivo constitucional trazido pela Constituição Federal de 1988, fulcrado em seu artigo 225, § 3º,...
Como a legislação ambiental influencia os critérios de seleção em processos públicos
A legislação ambiental é um componente essencial na formulação de políticas públicas e privadas. Ela estabelece diretrizes que asseguram a proteção e a preservação...
Fabricante de agrotóxicos é condenada a pagar mais de R$ 1 bi a jardineiro...
Olha o prejuízo (merecido!) aí, gente! Em uma decisão histórica e inédita nos tribunais americanos, a gigante Monsanto, que fabrica herbicidas, foi condenada a...
CTF IBAMA – Cadastro Técnico Federal
Cadastros Técnicos Federais – CTF IBAMA
A inscrição nos Cadastros Técnicos Federais (CTF IBAMA) é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que:
exercem Atividades potencialmente poluidoras...
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Empreendimentos sustentáveis: Alternativa Viável
No mundo atual, a preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade tornou-se cada vez mais premente. Empresas de todo o mundo estão buscando...
Tipos de Auditoria Ambiental
A auditoria ambiental é um processo sistemático e documentado de avaliação do desempenho ambiental de uma organização, seus processos, produtos e serviços. Ela visa...
Nitrato de Cálcio e Meio Ambiente: Entendendo os Prós e Contras
Se você tem interesse em agricultura, certamente já ouviu falar do nitrato de cálcio. Esta substância é amplamente utilizada em diversas áreas, desde a...