{"id":102,"date":"2006-11-20T21:06:06","date_gmt":"2006-11-20T21:06:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cenedcursos.com.br\/?p=102"},"modified":"2006-11-20T21:06:06","modified_gmt":"2006-11-20T21:06:06","slug":"o-efeito-estufa-e-o-mecanismo-de-desenvolvimento-limpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/o-efeito-estufa-e-o-mecanismo-de-desenvolvimento-limpo\/","title":{"rendered":"O efeito estufa e o mecanismo de desenvolvimento limpo"},"content":{"rendered":"

O processo de aquecimento global do planeta \u2013 o efeito estufa \u2013 resultante do bloqueio da radia\u00e7\u00e3o de calor efetuado pelos gases, impedindo a sua volta para o espa\u00e7o e aquecendo a superf\u00edcie terrestre, tem como conseq\u00fc\u00eancias mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a previs\u00e3o de aumento de temperatura m\u00e9dia global da Terra em at\u00e9 4,5o C nos pr\u00f3ximos 100 anos.<\/span><\/span><\/p>\n

Embora a maioria dos gases do efeito estufa seja tamb\u00e9m produzida pela natureza, o acr\u00e9scimo derivado da atividade industrial conduz (ou conduziu) ao desequil\u00edbrio da natural sustentabilidade. A natureza produz gases de efeito estufa, mas nela existem tamb\u00e9m processos que os absorvem.<\/span><\/span><\/p>\n

O conjunto \u00e9 sustent\u00e1vel quando a velocidade na produ\u00e7\u00e3o dos gases \u00e9 menor do que a velocidade que a natureza age para compensar os danos decorrentes da sua perman\u00eancia prolongada na atmosfera. O di\u00f3xido de carbono (CO2), em especial tem efeitos danosos para o meio ambiente, principalmente devido \u00e0 velocidade crescente com que v\u00eam produzidos para atender \u00e0s necessidades do modelo consumista da vida atual. A concentra\u00e7\u00e3o de CO2 vem crescendo a taxa de 0,4 % ao ano. Estima-se que as atividades humanas lancem 5,5 bilh\u00f5es de toneladas de carbono na atmosfera atualmente.\"efeito<\/a><\/p>\n

A mudan\u00e7a do clima e as suas causas s\u00e3o problemas que vem sendo estudados de maneira significativa h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Chefes de Estado de quase todos os pa\u00edses, preocupados com as altera\u00e7\u00f5es no clima do nosso planeta, reuniram-se no Rio de Janeiro em 1992. A Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Melhoria do Clima realizada durante o ECO 92 definiu que o problema \u00e9 global.<\/span><\/span><\/p>\n

A Terceira Confer\u00eancia dos Pa\u00edses que ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o Internacional do Clima, realizada em Kyoto, Jap\u00e3o, em dezembro de 1997, procurou encontrar um mecanismo que conduzisse \u00e0 retomada da sustentabilidade, tendo em vista os diferentes n\u00edveis de desenvolvimento em que se encontram os v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. Foram atribu\u00eddas responsabilidades espec\u00edficas e diferenciadas pelo efeito estufa, levando\u2013se em conta que os pa\u00edses industrializados s\u00e3o os que mais produzem gases de efeito estufa, enquanto que os pa\u00edses em processo de desenvolvimento econ\u00f4mico apresentam uma quantidade maior de sumidouros naturais e emitem uma quantidade proporcional bem menor desses gases. Assim, foram consideradas duas vertentes: a primeira seria orientada para a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa; a segunda seria o refor\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da natureza atrav\u00e9s da neutraliza\u00e7\u00e3o natural dessas emiss\u00f5es em sumidouros naturais como as florestas.<\/p>\n

Esse mecanismo visa estimular a participa\u00e7\u00e3o de todos no esfor\u00e7o global da melhoria do clima, consubstanciado em um compromisso dos pa\u00edses industrializados em reduzir a emiss\u00e3o l\u00edquida dos gases de efeito estufa, quer atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es brutas quer pelo aumento dos sumidouros. Na Confer\u00eancia de Kyoto, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo \u2013 MDL. Atrav\u00e9s dele, os pa\u00edses considerados ricos podem, atrav\u00e9s de compensa\u00e7\u00f5es financeiras aos pa\u00edses em desenvolvimento, contabilizar cr\u00e9ditos nos casos em que as suas emiss\u00f5es de gases excedam as cotas pr\u00e9-estabelecidas.<\/p>\n

Esses recursos seriam destinados a investimentos em projetos de reflorestamento, por exemplo, que contribuem para reduzir a presen\u00e7a de carbono na atmosfera. Embora as florestas prim\u00e1rias n\u00e3o estejam inclu\u00eddas nos projetos do MDL, s\u00f3 a floresta amaz\u00f4nica, segundo dados do INPE, retira da atmosfera cerca de 6 quilos de carbono por hectare por dia, o que generalizado esse n\u00famero para toda a Amaz\u00f4nia, significa que a floresta brasileira estaria seq\u00fcestrando 850 milh\u00f5es de toneladas de carbono por ano. As redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es poderiam ser vendidas para outros pa\u00edses visando baixar os custos da implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias n\u00e3o poluentes. Os pa\u00edses compradores poderiam utilizar os certificados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o para cumprir os seus compromissos.<\/p>\n

Seq\u00fcestro florestal do carbono refere-se ao processo de mitiga\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica das plantas de absorver o CO2 do ar e fix\u00e1-lo em forma de mat\u00e9ria lenhosa. No in\u00edcio dos anos 90 este mecanismo de seq\u00fcestrar o carbono foi lan\u00e7ado na Conven\u00e7\u00e3o do Clima da ONU como um instrumento de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos compromissos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Gases Efeito Estufa (GEE) dos pa\u00edses com metas de redu\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma das modalidades dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto para compensar os compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Este mecanismo estabelece, tamb\u00e9m, que os projetos MDL devem contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds hospedeiro ao crit\u00e9rio de seu governo. Portanto, no que diz respeito \u00e0 pertin\u00eancia dos projetos MDL ao pa\u00eds, estes devem passar pela aprova\u00e7\u00e3o dos respectivos governos nacionais, segundo suas necessidades e prioridades espec\u00edficas, a depender de sua matriz energ\u00e9tica, condi\u00e7\u00f5es geomorfol\u00f3gicas e inser\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-econ\u00f4mica de cada pa\u00eds.<\/span><\/span><\/p>\n

O seq\u00fcestro florestal do carbono envolve, de um lado, governos de pa\u00edses e\/ou empresas transnacionais intensivas em emiss\u00e3o com compromisso de redu\u00e7\u00e3o especificado pela conven\u00e7\u00e3o do clima. Estes financiam os projetos de seq\u00fcestro de carbono para obter os cr\u00e9ditos de carbono visando compensar parte das emiss\u00f5es. De outro lado, est\u00e3o as empresas, sociedade civil, ONGs ou governo de pa\u00edses em desenvolvimento, interessados em hospedar estes projetos, com o intuito de obter esses recursos para variados fins.<\/span><\/span><\/p>\n

Em Kyoto, foi estabelecido um crit\u00e9rio econ\u00f4mico para estimular a necess\u00e1ria coopera\u00e7\u00e3o global do conjunto dos pa\u00edses. \u00c9 poss\u00edvel, por\u00e9m, que a natureza do problema seja diferente da natureza da solu\u00e7\u00e3o proposta, que tem uma abordagem essencialmente econ\u00f4mica. O problema \u00e9 de natureza ambiental predominantemente. A solu\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 inadequada para tornar fact\u00edveis as recomenda\u00e7\u00f5es do Protocolo de Kyoto, pois n\u00e3o cria uma consci\u00eancia global de que \u00e9 necess\u00e1rio diminuir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa a n\u00edveis compat\u00edveis com a capacidade da natureza de absorv\u00ea-los.<\/p>\n

Sob a \u00f3tica financeira adotada pelos pa\u00edses industrializados, trocar os compromissos ambientais por t\u00edtulos financeiros ser\u00e1 fatalmente vantajoso para os mais ricos, que poder\u00e3o, por exemplo, obter vantagens atrav\u00e9s de venda tecnologia usada nesse processo. Para cumprir os seus compromissos, os 32 pa\u00edses mais industrializados listados no anexo I do Protocolo de Kyoto, grandes poluidores poderiam pagar ao inv\u00e9s de reduzir as suas emiss\u00f5es e, assim, lan\u00e7ar m\u00e3o do argumento que estariam contribuindo da mesma forma para a redu\u00e7\u00e3o global de emiss\u00f5es.<\/p>\n

Exemplo de projetos:<\/span><\/span><\/p>\n