{"id":12301,"date":"2021-04-21T18:53:40","date_gmt":"2021-04-21T21:53:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/?p=12301"},"modified":"2021-04-21T18:54:38","modified_gmt":"2021-04-21T21:54:38","slug":"logistica-reversa-lei-12305-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/logistica-reversa-lei-12305-2010\/","title":{"rendered":"Log\u00edstica Reversa \u00a0&#8211; Lei 12.305\/2010 e Decreto 7404\/2010"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Dentre os v\u00e1rios conceitos introduzidos em nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos &#8211; PNRS est\u00e1 a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a log\u00edstica reversa e o acordo setorial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Analisando o ciclo de vida de um produto sabe-se que sua vida n\u00e3o se encerra no consumidor final e que a log\u00edstica reversa proporciona a um produto que inicialmente iria para o lixo, uma nova vida, um novo ciclo e em muitos casos um novo produto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 de not\u00f3rio saber na academia que pe\u00e7as de produtos (como autom\u00f3veis, computadores, c\u00e2meras, celulares, m\u00e1quinas de lavar, geladeiras, roupas, cal\u00e7ados, vidros vazios e garrafas de bebidas) podem retornar \u00e0s f\u00e1bricas de origem para conserto ou reaproveitamento. Esse retorno do produto pode ocorrer por imposi\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental ou porque a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa em termos econ\u00f4micos. Assim, a log\u00edstica direta possui um fluxo \u201creverso\u201d, denominado Log\u00edstica Reversa (LR), o qual engloba retorno, re\u00faso, remanufatura, recondicionamento e reciclagem e encerra-se com a destina\u00e7\u00e3o de um novo produto, elaborado ap\u00f3s o fim da vida \u00fatil do produto original. (OLIVEIRA, 2016)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vejamos um figura para entender melhor o processo da Log\u00edstica.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"12302\" data-permalink=\"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/logistica-reversa-lei-12305-2010\/logistica-reversa-2\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/logistica-reversa.png?fit=631%2C393&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"631,393\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"log\u00edstica reversa\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/logistica-reversa.png?fit=300%2C187&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/logistica-reversa.png?fit=631%2C393&amp;ssl=1\" class=\"alignnone wp-image-12302 size-full\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/logistica-reversa.png?resize=631%2C393&#038;ssl=1\" alt=\"log\u00edstica reversa\" width=\"631\" height=\"393\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/logistica-reversa.png?w=631&amp;ssl=1 631w, https:\/\/i0.wp.com\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/logistica-reversa.png?resize=300%2C187&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 631px) 100vw, 631px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme a figura acima as atividades da log\u00edstica reversa s\u00e3o:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><em>Destina\u00e7\u00e3o:<\/em> os produtos em fim de vida s\u00e3o encaminhados para uma destina\u00e7\u00e3o adequada com possibilidades de re\u00faso, processamento, reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o final em aterros ou usinas de incinera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><em>Re\u00faso:<\/em> \u00e9 a revenda ou a reutiliza\u00e7\u00e3o direta do produto. Normalmente, o produto passa por uma limpeza ou por pequenos reparos que n\u00e3o produzem qualquer altera\u00e7\u00e3o em sua estrutura ou natureza.<\/li>\n<li><em>Coleta e Triagem (ou Segrega\u00e7\u00e3o):<\/em> a coleta pode ser considerada como o ponto de partida de um sistema de LR, pois envolve o agrupamento preliminar dos produtos recolhidos ou em fim de vida \u00fatil. Nesta etapa, s\u00e3o identificadas as fontes geradoras, os tipos de materiais e as quantidades geradas. A coleta pode ser feita por produtores ou remanufatureiros a partir de distribuidores, varejistas ou prestadores de servi\u00e7os log\u00edsticos. J\u00e1 a triagem decide o destino de cada item coletado. Ela envolve a separa\u00e7\u00e3o dos produtos aptos para re\u00faso (em alguma fase da LR) dos que devem ser descartados para a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada. O processo de separa\u00e7\u00e3o pode ser manual ou automatizado.<\/li>\n<li><em>Processamento:<\/em> nesta fase, o produto \u00e9 desmontado ou submetido a algum tipo de transforma\u00e7\u00e3o, de modo que ele, ou parte dele, possa ser recondicionado, canibalizado, remanufaturado ou reciclado.<\/li>\n<li><em>Recondicionamento:<\/em> nesta fase, os produtos em fim de vida passam por pequenos reparos com o objetivo de recuperar o seu funcionamento.<\/li>\n<li><em>Canibaliza\u00e7\u00e3o:<\/em> compreende o reaproveitamento de componentes em fim de vida em outros produtos. Esta fase contribui para a economia do consumo de recursos naturais.<\/li>\n<li><em>Remanufatura:<\/em> \u00e9 um processo que converte o produto em fim de vida em condi\u00e7\u00f5es de um produto novo. Basicamente, restaura o produto conforme as especifica\u00e7\u00f5es do fabricante.<\/li>\n<li><em>Manufatura Reversa:<\/em> esta etapa transforma os produtos em partes e pe\u00e7as, insumos ou mat\u00e9rias-primas, sem a obten\u00e7\u00e3o de novos produtos. Essa fase inclui o recebimento, a desmontagem, o processamento e a descaracteriza\u00e7\u00e3o do produto em fim de vida.<\/li>\n<li><em>Reciclagem:<\/em> esta etapa tem por objetivo transformar os produtos em fim de vida alterando suas propriedades f\u00edsicas, f\u00edsico-qu\u00edmicas, com vistas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de insumos ou novos produtos. A reciclagem de materiais \u00e9 reconhecidamente uma das etapas mais importantes nos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/li>\n<li><em>Redistribui\u00e7\u00e3o:<\/em> consiste no envio do produto tratado pelo sistema de LR de volta ao mercado. Esta etapa inclui a revenda a partir do consumidor, do fabricante ou da assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/li>\n<li><em>Disposi\u00e7\u00e3o Final:<\/em> os produtos em fim de vida n\u00e3o reaproveitados (por quest\u00f5es t\u00e9cnicas ou financeiras) s\u00e3o enviados para aterros ou usinas de incinera\u00e7\u00e3o. A incinera\u00e7\u00e3o consiste na decomposi\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica de um produto, podendo ser processada com ou sem recupera\u00e7\u00e3o de energia. (Oliveira, 2016)<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme a PNRS, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos \u00e9 o conjunto de atribui\u00e7\u00f5es individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana e de manejo dos <a href=\"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/tipos-de-residuos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">res\u00edduos s\u00f3lidos<\/a>, para minimizar o volume de res\u00edduos s\u00f3lidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados \u00e0 sa\u00fade humana e \u00e0 qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei. (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/lei\/l12305.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 12305\/10<\/a>)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Lei n\u00ba 12.305\/2010 dedicou especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 log\u00edstica reversa e definiu tr\u00eas diferentes instrumentos que poder\u00e3o ser usados para a sua implanta\u00e7\u00e3o: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme a pr\u00f3pria PNRS em seu artigo 3\u00ba, inciso I, acordo setorial \u00e9 assim definido:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Acordo setorial:<\/strong> ato de natureza contratual firmado entre o poder p\u00fablico e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto; (Lei 12305\/10)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 23 de dezembro de 2010 foi criado o Decreto 7.404, regulamento a PNRS de agosto de 2010 e criou o Comit\u00ea Orientador para a Implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas de Log\u00edstica Reversa. Por permitir grande participa\u00e7\u00e3o social, o Acordo Setorial tem sido escolhido pelo Comit\u00ea Orientador, desde sua instala\u00e7\u00e3o em 17\/02\/2011, como o instrumento preferencial para a implanta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dentre os v\u00e1rios conceitos introduzidos em nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos &#8211; PNRS est\u00e1 a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a log\u00edstica reversa e o acordo setorial. 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