{"id":157,"date":"2007-08-01T18:19:05","date_gmt":"2007-08-01T18:19:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cenedcursos.com.br\/?p=157"},"modified":"2024-06-21T15:33:37","modified_gmt":"2024-06-21T18:33:37","slug":"conformidade-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/conformidade-ambiental\/","title":{"rendered":"Conformidade ambiental"},"content":{"rendered":"
\n

Por que conformidade ambiental?<\/em><\/strong>
\n<\/span>Os pa\u00edses e o setor produtivo est\u00e3o caminhando para a completa internaliza\u00e7\u00e3o dos custos da conserva\u00e7\u00e3o ambiental, implicando a necessidade de mudan\u00e7as significativas nos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio e consumo. O princ\u00edpio 16 da Declara\u00e7\u00e3o sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, cita “Tendo em vista que o poluidor deve, em princ\u00edpio, arcar com o custo decorrente da polui\u00e7\u00e3o, as autoridades nacionais devem promover a internaliza\u00e7\u00e3o dos custos ambientais e o uso de instrumentos econ\u00f4micos, levando na devida conta o interesse p\u00fablico, sem distorcer o com\u00e9rcio e os investimentos internacionais”. No atual est\u00e1gio de globaliza\u00e7\u00e3o, in\u00fameros requisitos e regras ambientais est\u00e3o em defini\u00e7\u00e3o acarretando custo associado ao produto, processo ou instala\u00e7\u00e3o. Trata-se de um fato transformador que exige consci\u00eancia e intensa participa\u00e7\u00e3o dos setores produtivos e demais segmentos sociais. Nesse processo, deve-se considerar que as medidas de cuidado ambiental podem gerar, intencional ou inadvertidamente, efeitos semelhantes a barreiras n\u00e3o-tarif\u00e1rias para o com\u00e9rcio, podendo comprometer ou mesmo inviabilizar economias nascentes ou pa\u00edses em desenvolvimento. Por outro lado, a inser\u00e7\u00e3o da vari\u00e1vel ambiental na produ\u00e7\u00e3o pode tamb\u00e9m sinalizar oportunidades para produtos ecologicamente adequados, nicho no qual o Brasil pode se posicionar de forma bastante promissora, principalmente por sua peculiar biodiversidade, riqueza mineral e cultural. O desempenho ambiental de uma empresa, ou seja, o resultado da gest\u00e3o de seus aspectos ambientais, \u00e9, primordialmente, reflexo do seu grau de conformidade a requisitos e princ\u00edpios ambientais e da respectiva vis\u00e3o e pr\u00e1tica empresarial associada. Cada empresa situa-se em n\u00edvel diferente de desempenho ambiental, em fun\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias peculiaridades e respectivas imposi\u00e7\u00f5es externas.<\/span>
\n
\nQuais as vantagens de um desempenho ambiental adequado?<\/span><\/strong><\/em>
\n As vantagens de um desempenho ambiental adequado s\u00e3o diversificadas, economicamente sens\u00edveis e mensur\u00e1veis. Elas se traduzem em maior aceita\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os no mercado consumidor, elimina\u00e7\u00e3o de penalidades e multas, redu\u00e7\u00e3o e dilui\u00e7\u00e3o de custos de minimiza\u00e7\u00e3o de impactos e recupera\u00e7\u00e3o de danos ambientais, e diminui\u00e7\u00e3o do consumo de mat\u00e9ria prima, \u00e1gua e energia. Outras vantagens competitivas tamb\u00e9m se sobressaem, tais como: a redu\u00e7\u00e3o da possibilidade de ocorr\u00eancia de acidentes ambientais; a otimiza\u00e7\u00e3o do trabalho; a preven\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de responsabilidade civil ou criminal; a melhora do relacionamento da empresa com o \u00f3rg\u00e3o ambiental e com a comunidade vizinha; o comprometimento com a responsabilidade social empresarial; a melhoria da imagem da empresa perante a opini\u00e3o p\u00fablica, e o aumento da credibilidade da empresa como fornecedora eficiente e confi\u00e1vel.<\/span>
\n
\n O atendimento a requisitos legais, normativos e de regulamentos qualifica um empreendimento como ambientalmente eficiente de forma definitiva?<\/span><\/em><\/strong>
\n A conformidade a requisitos legais e normativos regulariza ambientalmente o empreendimento e favorece sua inser\u00e7\u00e3o no mercado competitivo. No \u00e2mbito da competitividade, por\u00e9m, n\u00e3o basta o atendimento, quase sempre obrigat\u00f3rio, a requisitos ambientais. \u00c9 importante que a vis\u00e3o gerencial do empreendedor contemple a no\u00e7\u00e3o da busca da qualidade ambiental sempre em um novo patamar superior \u00e0 conformidade em si, no sentido da melhoria cont\u00ednua do seu desempenho. Esse desempenho \u00e9 alavancado por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para a identifica\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes necess\u00e1rios \u00e0 crescente ecoefici\u00eancia. Em patamar mais espec\u00edfico situam-se os neg\u00f3cios cuja concep\u00e7\u00e3o, prop\u00f3sitos e conseq\u00fc\u00eancias incorporam o car\u00e1ter de sustentabilidade, a\u00ed incluindo-se a produ\u00e7\u00e3o voltada exclusivamente para o crescente nicho mercadol\u00f3gico do consumidor respons\u00e1vel.Trata-se do conceito de econeg\u00f3cios, que contemplam projetos de mudan\u00e7a de base tecnol\u00f3gica visando benef\u00edcios ambientais significativos. Aqui se aplica tamb\u00e9m a no\u00e7\u00e3o de melhoria cont\u00ednua.<\/span>
\n
\n Como organizar pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es para respaldar o setor industrial no sentido da melhoria do desempenho ambiental?<\/span><\/em><\/strong>
\n Aparentemente, numa abordagem inicial, seria plaus\u00edvel respaldar apenas a\u00e7\u00f5es internas, preventivas ou corretivas, das empresas, exercitando especialmente as pr\u00e1ticas de controle da polui\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o se pode perder de vista que no contexto empresarial a vari\u00e1vel ambiental estabelece liga\u00e7\u00e3o com diversas fun\u00e7\u00f5es dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o, como o planejamento, a pesquisa e o desenvolvimento, a produ\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os jur\u00eddicos, as finan\u00e7as, recursos humanos, o marketing e a comunica\u00e7\u00e3o. Esta interface com as diversas fun\u00e7\u00f5es exp\u00f5e outros focos de atua\u00e7\u00e3o que complementam, e at\u00e9 mesmo simplificam, o tratamento ambiental. Na pr\u00e1tica,muitos empreendimentos em opera\u00e7\u00e3o encontram-se em est\u00e1gio anterior ao pr\u00f3prio controle interno de seus poluentes, e necessitam de adapta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a requisitos b\u00e1sicos, como os crit\u00e9rios definidos em planos diretores e zoneamentos municipais ou regionais, o licenciamento ambiental, a compatibiliza\u00e7\u00e3o com as demais formas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, as pol\u00edticas governamentais conservacionistas, os planos comunit\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es sociais, entre outros. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o-conformidade que surgem sem motivos intencionais ou m\u00e1 f\u00e9 do empreendedor, mas que, na maioria das vezes, s\u00e3o frutos de mudan\u00e7as bruscas de crit\u00e9rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de regras legais, e de in\u00fameras outras dificuldades que v\u00e3o desde a imposi\u00e7\u00e3o de ajustes no processo produtivo em prazos reduzidos, at\u00e9 as limita\u00e7\u00f5es de ordem tecnol\u00f3gica ou financeira. Tamb\u00e9m decorrem de algum desconhecimento de requisitos ambientais, os quais s\u00e3o numerosos e complexos, como tem-se verificado principalmente nas pequenas e microempresas. Al\u00e9m dos empreendimentos em opera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 que se lembrar tamb\u00e9m dos novos, os quais, atualmente, t\u00eam de prever e percorrer, de forma mais incisiva, todos os caminhos b\u00e1sicos e extremamente burocratizados da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. No plano setorial, cadeias produtivas podem ter seus fluxos condicionados a restri\u00e7\u00f5es ambientais sobre fontes de insumos, barreiras tecnol\u00f3gicas, cl\u00e1usulas contratuais ambientais de clientes, aspectos ambientais da log\u00edstica, entre outros m\u00faltiplos fatores inter-relacionados. No conjunto, s\u00e3o fatores empresariais, setoriais e sist\u00eamicos que ampliam a dimens\u00e3o da gest\u00e3o ambiental e exigem abordagens interdisciplinares e abrangentes na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Qual a abordagem ambiental proposta?<\/em><\/strong><\/span>
\n Apoiando-se nas considera\u00e7\u00f5es acima, distinguem-se quatro est\u00e1gios diferenciados de abordagem ambiental nos neg\u00f3cios, com foco tanto nos contextos empresarial e setorial como no sist\u00eamico. Esses est\u00e1gios, resumidos a seguir, constituem a proposta de abordagem ambiental:<\/span><\/p>\n

1 – Conformidade legal:<\/strong> ou seja, atendimento a exig\u00eancias ambientais estipuladas em legisla\u00e7\u00e3o.Tem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, sendo portanto, pressuposto b\u00e1sico para sobreviv\u00eancia empresarial, al\u00e9m de constituir alicerce para a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social. As atividades propostas para este est\u00e1gio voltam-se para capacita\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o de base de dados e gera\u00e7\u00e3o de mecanismos de suportes t\u00e9cnico e institucional compat\u00edveis com a realidade empresarial que resultem na eco-conformidade legal, atual ou prospectiva.<\/span>
\n
\n<\/strong> 2 – Conformidade normativa:<\/strong> corresponde ao atendimento volunt\u00e1rio \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas em normas t\u00e9cnicas ambientais de gest\u00e3o e de processos, com eventuais certifica\u00e7\u00f5es. Esse atendimento, embora facultativo, constitui pressuposto b\u00e1sico para inser\u00e7\u00e3o competitiva no mercado. As atividades destinadas a eco-conformidade normativa possuem dois enfoques: participa\u00e7\u00e3o efetiva na elabora\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas e apoio t\u00e9cnico na ado\u00e7\u00e3o de normas ambientais.<\/span><\/p>\n

3 – Ecoefici\u00eancia:<\/strong> que contempla a ado\u00e7\u00e3o de processos de produ\u00e7\u00e3o em conformidade com os requisitos ambientais, considerando a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos no meio ambiente, a mensura\u00e7\u00e3o dos respectivos custos ambientais e o princ\u00edpio da melhoria cont\u00ednua como fatores diferenciais. As atividades est\u00e3o voltadas ao estabelecimento de mecanismos de prospec\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias mais limpas, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o e de contabilidade ambiental.<\/span><\/p>\n

4 – Econeg\u00f3cio:<\/strong> refere-se a inser\u00e7\u00e3o em mercados de padr\u00f5es de consumo ambientalmente respons\u00e1vel, a partir de pesquisa, gera\u00e7\u00e3o ou fornecimento de produtos e servi\u00e7os sustent\u00e1veis que incorporem saltos tecnol\u00f3gicos significativos para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. As atividades propostas para este est\u00e1gio concentram-se na prospec\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os e no desenvolvimento de procedimentos e processos tecnol\u00f3gicos que estimulem, intensifiquem e expandam essa alternativa de neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Cada empresa situa-se invariavelmente em um desses est\u00e1gios. A aplica\u00e7\u00e3o do conceito de melhoria cont\u00ednua faz com que haja supera\u00e7\u00e3o gradativa dos obst\u00e1culos e das limita\u00e7\u00f5es permitindo atingir n\u00edveis superiores de desempenho ambiental.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Autor: Schineyder Holanda<\/span><\/strong> <\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

BIBLIOGRAFIA:<\/strong><\/span><\/p>\n

Retirado e adaptado de: Agenda de Conformidade Ambiental da Ind\u00fastria Paulista. Federa\u00e7\u00e3o e Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 FIESP\/CIESP. Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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