{"id":250,"date":"2008-03-28T18:21:58","date_gmt":"2008-03-28T18:21:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cenedcursos.com.br\/?p=250"},"modified":"2025-05-23T14:16:36","modified_gmt":"2025-05-23T17:16:36","slug":"antropocentrismo-biocentrismo-direito-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/antropocentrismo-biocentrismo-direito-animais\/","title":{"rendered":"Antropocentrismo, Biocentrismo e Direito dos Animais"},"content":{"rendered":"

Diariamente, milhares de animais (aqui entendidos os n\u00e3o-humanos) s\u00e3o explorados e submetidos \u00e0s mais variadas formas de maus-tratos, no que apenas pode ser comparado, tanto em termos de n\u00fameros como de n\u00edvel de crueldade, ao holocausto da segunda guerra mundial.<\/span><\/p>\n

\n

Os animais s\u00e3o utilizados para os mais variados prop\u00f3sitos: alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, companhia, entretenimento e experimenta\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/span><\/p>\n

Na base dessa utiliza\u00e7\u00e3o encontra-se a premissa de superioridade do homem sobre os demais seres vivos. \u00c9 como se essa \u201cposi\u00e7\u00e3o especial\u201d ocupada pelo homem lhe conferisse um direito, quase que natural, de dominar e explorar a natureza.<\/span><\/p>\n

De acordo com a defini\u00e7\u00e3o constante da Wikip\u00e9dia (enciclop\u00e9dia livre, cujo conte\u00fado \u00e9 elaborado de forma cooperativa), antropocentrismo (do anthropos, “humano”; e kentron, “centro”) \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o que considera que a humanidade deve permanecer no centro do entendimento dos humanos, isto \u00e9, tudo no universo deve ser avaliado de acordo com a sua rela\u00e7\u00e3o com o homem.<\/span><\/p>\n

Essa concep\u00e7\u00e3o, fundada na (err\u00f4nea) percep\u00e7\u00e3o de superioridade da humanidade, traz em si o tra\u00e7o da segrega\u00e7\u00e3o, servindo de substrato \u00e0 a\u00e7\u00e3o dominadora do homem sobre os outros seres vivos. O sistema utilitarista, que reduz a natureza a um elemento a ser usado (e abusado), se aproveita da diversidade entre as esp\u00e9cies para justificar, nas suas diferen\u00e7as, a explora\u00e7\u00e3o humana sobre os outros seres.<\/span><\/p>\n

Conforme apontado por Jonas , uma das caracter\u00edsticas da \u00e9tica antropoc\u00eantrica \u00e9 a n\u00e3o-atribui\u00e7\u00e3o de relev\u00e2ncia \u00e9tica a tudo que atuasse em objetos n\u00e3o-humanos. Assim, direitos ou dignidade dos animais n\u00e3o poderiam sequer ser cogitados.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, os animais s\u00e3o vistos como bens a serem explorados e como tais s\u00e3o considerados. Possuem relev\u00e2ncia na medida em que representam alguma utilidade (vis\u00e3o utilitarista) para os homens. N\u00e3o lhes \u00e9 reconhecido qualquer valor intr\u00ednseco, mas puramente o valor de uso, em especial do uso econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Levai nos chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, sob o prisma antropoc\u00eantrico, a natureza e os animais deixam de ter um valor em si, transformando-se em meros recursos ambientais. E completa:<\/span><\/p>\n

\u201cTal sistema, ao desconsiderar a singularidade de cada criatura e o car\u00e1ter sagrado da vida, justifica a tutela da fauna conforme a serventia que os animais possam ter.Tratados, via de regra, como mercadoria, mat\u00e9ria-prima ou produto de consumo, os animais \u2013 do ponto de vista jur\u00eddico \u2013 t\u00eam negada sua natural condi\u00e7\u00e3o de seres sens\u00edveis.\u201d<\/span><\/p>\n

Diante do paradigma antropoc\u00eantrico, at\u00e9 mesmo a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que \u00e9 assegurada a natureza \u00e9 feita com vistas ao bem-estar e sobreviv\u00eancia da esp\u00e9cie humana. Veja-se, por exemplo, o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem de uso comum do povo, essencial \u00e0 sadia qualidade de vida (do homem?), cabendo ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es (humanas).<\/span><\/p>\n

Como alternativa a essa concep\u00e7\u00e3o antropoc\u00eantrica, encontra-se o biocentrismo (do grego bios, “vida”; e kentron, “centro”), uma concep\u00e7\u00e3o segundo a qual todas as formas de vida s\u00e3o igualmente importantes, n\u00e3o sendo a humanidade o centro da exist\u00eancia. O biocentrismo preocupa-se com a vida, em todas as formas que possa apresentar \u2013 vegetal e animal, humana e n\u00e3o-humana, mostrando-se conciliador, integrador e hol\u00edstico por defini\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nessa \u00f3tica, come\u00e7a a surgir a no\u00e7\u00e3o de que a atribui\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a esp\u00e9cies n\u00e3o-humanas n\u00e3o se deva \u00e0 sua utilidade para os homens, mas sim ao reconhecimento de seu valor pr\u00f3prio. E, a partir dessa compreens\u00e3o, pode-se inclusive defender-se a id\u00e9ia n\u00e3o apenas de uma prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos animais (que apesar de v\u00e1lida, traz agregada a si uma conota\u00e7\u00e3o ainda passiva, que encerra nos animais a marca de entes protegidos), mas sim de direitos dos animais (que denota maior empoderamento dos demais seres vivos, agora como verdadeiros titulares de direitos, opon\u00edveis aos homens).<\/span><\/p>\n

A vis\u00e3o bioc\u00eantrica ainda encontra opositores no nosso sistema legal e jur\u00eddico, que possui uma marca antropoc\u00eantrica ineg\u00e1vel. Entretanto, conforme ensina Edna Cardoso Dias , o animal como sujeito de direitos j\u00e1 \u00e9 concebido por grande parte de doutrinadores jur\u00eddicos de todo o mundo. Ela segue afirmando:<\/span><\/p>\n

\u201cSe cotejarmos os direitos de uma pessoa humana com os direitos do animal como indiv\u00edduo ou esp\u00e9cie, constatamos que ambos tem direito \u00e0 defesa de seus direitos essenciais, tais como o direito \u00e0 vida, ao livre desenvolvimento de sua esp\u00e9cie, da integridade de seu organismo e de seu corpo, bem como o direito ao n\u00e3o sofrimento. Sob o ponto de vista \u00e9tico e cient\u00edfico f\u00e1cil justificar a personalidade do animal. \u201d<\/span><\/p>\n

Peter Singer, citado por Soffiati , diz que o princ\u00edpio da vida \u00e9 uno. Afirma: Um chimpanz\u00e9 normal \u00e9 pleno enquanto chimpanz\u00e9, o que o faz equivaler-se a um ser humano normal, pleno de humanidade. Se consideramos sujeitos de Direito uma crian\u00e7a, que ainda \u00e9 um ser humano em potencial, ou um deficiente mental como um humano com limites, por que n\u00e3o considerar os animais tamb\u00e9m como sujeitos de Direito?<\/span><\/p>\n

Assim, na linha do quanto defendido acima, a quest\u00e3o do reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos n\u00e3o dependeria mais da exist\u00eancia de leis de prote\u00e7\u00e3o animal, pois essas j\u00e1 existem. Dependeria, sim, da mudan\u00e7a do paradigma \u00e9tico, da passagem do antropocentrismo para o biocentrismo, da valora\u00e7\u00e3o dos animais n\u00e3o mais pelo seu valor econ\u00f4mico ou pelo uso antr\u00f3pico que deles possa ser feito, mas sim pela sua exist\u00eancia enquanto indiv\u00edduos. E para isso contamos com a educa\u00e7\u00e3o ambiental, para difundir informa\u00e7\u00f5es e disseminar a necessidade de respeitar-se a vida, onde quer que ela se manifeste.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Autora: <\/span>Ariadne Mansu de Castro<\/em><\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/span><\/strong>
\n
\n http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/P%C3%A1gina_principal<\/span><\/a><\/p>\n

JONAS, Hans. El principio de responsabilidad: Ensayo de una \u00e9tica para la civilizaci\u00f3n tecnol\u00f3gica.<\/strong> Barcelona: Herder, 1995<\/span><\/p>\n

Levai, Laerte Fernando. Crueldade consentid
\na \u2013 Cr\u00edtica \u00e0 raz\u00e3o antropoc\u00eantrica<\/strong>. Revista Brasileira de Direito Animal, vol. I, n. I. Salvador:Instituto de Abolicionismo Animal, 2006.<\/span><\/p>\n

DIAS, Edna Cardoso. Os animais como sujeitos de direitos<\/strong>. Revista Brasileira de Direito Animal, vol. I, n. I. Salvador:Instituto de Abolicionismo Animal, 2006.<\/span><\/p>\n

A natureza \u00e9 sujeito de Direito?<\/strong> Por Arthur Soffiati *Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) encontrado em http:\/\/www.sosanimalmg.com.br\/sub.asp?pag=artigos&id=39<\/a><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diariamente, milhares de animais (aqui entendidos os n\u00e3o-humanos) s\u00e3o explorados e submetidos \u00e0s mais variadas formas de maus-tratos, no que apenas pode ser comparado, tanto em termos de n\u00fameros como de n\u00edvel de crueldade, ao holocausto da segunda guerra mundial. 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