{"id":267,"date":"2008-05-04T23:05:59","date_gmt":"2008-05-04T23:05:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cenedcursos.com.br\/?p=267"},"modified":"2008-05-04T23:05:59","modified_gmt":"2008-05-04T23:05:59","slug":"prefeitura-um-ponto-de-partida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/prefeitura-um-ponto-de-partida\/","title":{"rendered":"Prefeitura: Um ponto de partida"},"content":{"rendered":"
Autora: Edna Aparecida de Oliveira\u00a0<\/em><\/div>\n
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Uma das preocupa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 o gerenciamento de lixo. Cujo problema tem a propor\u00e7\u00e3o de uma bomba de efeito retardado, que se explodir pode espalhar estilha\u00e7os sobre a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
O desperd\u00edcio significa \u00f4nus para o contribuinte e para o Poder P\u00fablico. Para combat\u00ea-lo, sugerimos a redu\u00e7\u00e3o do lixo em sua fonte geradora, embora isso n\u00e3o implica precisamente queda do consumo, mas na medida em que se reduz a quantidade de lixo coletado, simultaneamente ocorre a redu\u00e7\u00e3o de custos na sua disposi\u00e7\u00e3o final. Outra forma de economia para o sistema de limpeza \u00e9 o incentivo a reutiliza\u00e7\u00e3o de certos produtos, que podem servir de recipientes para diversos fins, ap\u00f3s o seu uso original. Como exemplo, as embalagens retorn\u00e1veis, que ap\u00f3s seu uso, retornam a ind\u00fastria para servirem de embalagem nova no mesmo produto. Essa pr\u00e1tica formaliza o com\u00e9rcio atrav\u00e9s dos \u201cbrech\u00f3s\u201d (basicamente comercializam m\u00f3veis e roupas usadas) e \u201csebos\u201d(comercializam livros usados). Uma vez que os res\u00edduos potencialmente recicl\u00e1veis s\u00e3o colocados novamente no processo industrial como mat\u00e9ria-prima, a reciclagem desponta como importante op\u00e7\u00e3o para o gerenciamento do lixo. Na defini\u00e7\u00e3o de uma eficaz pol\u00edtica de desenvolvimento ambiental, os pontos b\u00e1sicos a serem considerados, s\u00e3o os problemas provenientes da gera\u00e7\u00e3o de lixo, seja individual ou dom\u00e9stico.<\/div>\n
Respons\u00e1vel pela limpeza p\u00fablica, seja executando ou terceirizando tais servi\u00e7os, o Poder P\u00fablico ter\u00e1 resultados positivos de acordo com a sua articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o dos agentes da sociedade. Atualmente, in\u00fameros agentes participam do processo de Reciclagem em diferentes est\u00e1gios, seja de modo formal ou informal. Como pequenas empresas, usinas de Reciclagem, catadores de rua, donas-de-casa e etc. Nesse processo de Reciclagem, o Poder P\u00fablico deve atuar como agente incentivador e implementador de a\u00e7\u00f5es, bem como consumir os produtos reciclados. Como agente incentivador \u00e0 Reciclagem, a Prefeitura poder\u00e1 desenvolver programas espec\u00edficos disciplinando as a\u00e7\u00f5es dos catadores de rua e cadastrando ferros-velhos e sucateiros. Permitir o uso de terrenos municipais baldios como \u00e1reas de triagem de materiais coletados por iniciativa popular.<\/div>\n
Embora o destino de res\u00edduos industriais seja de responsabilidade da pr\u00f3pria fonte produtora, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pode apoiar a cria\u00e7\u00e3o de uma \uf02abolsa de res\u00edduos industriais como incentivo ao setor privado para participa\u00e7\u00e3o em programas de coleta seletiva e de Reciclagem \u2013 consequentemente, diminuindo o volume final do lixo municipal. E para as ind\u00fastrias recicladoras n\u00e3o poluentes, redu\u00e7\u00e3o de impostos, favorecendo a\u00ed sua implanta\u00e7\u00e3o. Como medidas diretas e concretas, no seu papel de agente implementador, a Prefeitura poder\u00e1 desenvolver programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, obrigat\u00f3ria (considerada favor\u00e1vel por 96% da popula\u00e7\u00e3o brasileira) paralela ao aprimoramento e custeamento dos servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica. Capacitando e treinando tais funcion\u00e1rios, bem como os executores da coleta seletiva, caso tenha implantada. Se n\u00e3o, tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis para fixa\u00e7\u00e3o deste programa e outros especiais para Reciclagem.<\/div>\n
Sob gerenciamento e coordena\u00e7\u00e3o municipal poder\u00e3o ser constru\u00eddas usinas para compostagem e Reciclagem (o ICMS Ecol\u00f3gico pode ser aumentado de 4 a 5 mil reais fixos mensais), mediante estudo de mercado sobre a viabilidade de comercializa\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis. Como tamb\u00e9m instituir cons\u00f3rcios intermunicipais. Das linhas acima apontadas para atua\u00e7\u00e3o destacamos a: Coleta Seletiva, que consiste em recolher o lixo segundo a sua classifica\u00e7\u00e3o previamente segregado nas resid\u00eancias, escrit\u00f3rios ou outras fontes. O sucesso da coleta seletiva depende da prepara\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para oferecer um sistema eficiente de coletagem, por exemplo utilizando de s\u00edmbolos e de um processo educacional em que o cidad\u00e3o dever\u00e1 modificar seus h\u00e1bitos. Assumir de vez o papel de sujeito na sua rela\u00e7\u00e3o com a comunidade e o Munic\u00edpio.<\/div>\n
Como explica Dr. Paulo Romano \u2013 Secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio de Recursos H\u00eddricos da Amaz\u00f4nia Legal<\/div>\n
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\u201cO problema est\u00e1 mais ligado \u00e0s atitudes dos cidad\u00e3os, pol\u00edticos… enfim, da sociedade brasileira, que est\u00e3o acostumados com as mazelas ambientais. A quest\u00e3o ambiental se resolve por uma nova concep\u00e7\u00e3o de vida e de inserir a dimens\u00e3o ambiental no nosso cotidiano”.<\/div>\n<\/blockquote>\n
Quanto maior disciplina na separa\u00e7\u00e3o do lixo na fonte geradora, lixo de f\u00e1cil decomposi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos imposs\u00edveis ou de dif\u00edcil decomposi\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a margem de lixo recicl\u00e1vel. A coleta seletiva realiza-se junto a centros de triagem \u2013 locais onde o lixo recicl\u00e1vel (papel, vidro, lata e pl\u00e1stico) vai para uma nova separa\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o. Antecedendo a venda para as ind\u00fastrias recicladoras \u2013 que s\u00e3o instala\u00e7\u00f5es que recebem o lixo anteriormente j\u00e1 separado. Reduzindo em at\u00e9 30% o peso e o volume do lixo coletado numa cidade, a coleta seletiva aumenta a vida \u00fatil dos aterros sanit\u00e1rios. Que al\u00e9m de reduzir os custos da coleta, possibilita otimiza\u00e7\u00e3o no sistema de compostagem, economia energ\u00e9tica e de recursos naturais, bem como sua prote\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
O Centro Empresarial para Reciclagem (\uf02aCEMPRE) realizou uma pesquisa sobre a coleta seletiva de oito munic\u00edpios brasileiros, cujo resultado foi a cria\u00e7\u00e3o do Ciclosoft \u2013 banco de dados atualizados de experi\u00eancias analisadas, erros e acertos de programas municipais de Reciclagem. O consumo de materiais recicl\u00e1veis ou reciclados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal na sua demanda de rotina ir\u00e1 variar de acordo com a criatividade ou especialidades. Por\u00e9m, seguem alguns exemplos:<\/div>\n
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  • Papel reciclado:<\/em> blocos de papel para of\u00edcios, publica\u00e7\u00e3o di\u00e1rio oficial, cadernos nas escolas e guias diversos;<\/li>\n
  • Entulho de obras:<\/em> depois de triturados servem de agregado para confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de mobili\u00e1rio urbano e habita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Galho e podas:<\/em> fabrica\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e\/ou como lenha para padarias; – Lixo org\u00e2nico: transformado em adubo pode ser encaminhado para hortas comunit\u00e1rias, pra\u00e7as e \u00e1reas verdes;<\/li>\n
  • Pl\u00e1stico filme:<\/em> setor de limpeza urbana;<\/li>\n
  • Esc\u00f3rias de alto forno de siderurgia:<\/em> confec\u00e7\u00e3o de subleito para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias; vantagem aos munic\u00edpios que tenham em sua proximidade ou nele mesmo, ind\u00fastria sider\u00fargica.<\/li>\n<\/ul>\n

    O Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que dedica-se a promover reciclagem sobre o conceito de gerenciamento integrado do lixo. Com funda\u00e7\u00e3o em 1992. O Cempre mant\u00eam-se atrav\u00e9s de empresas privadas de setores diversos visando a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a reciclagem, e o lixo por meio de publica\u00e7\u00f5es, banco de dados, pesquisas t\u00e9cnicas e semin\u00e1rios.<\/p>\n

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