{"id":303,"date":"2008-06-06T16:48:21","date_gmt":"2008-06-06T16:48:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cenedcursos.com.br\/?p=303"},"modified":"2008-06-06T16:48:21","modified_gmt":"2008-06-06T16:48:21","slug":"poluicao-maritima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/poluicao-maritima\/","title":{"rendered":"Polui\u00e7\u00e3o mar\u00edtima do litoral de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Autora: Ada Maria Scartozzoni<\/em><\/p>\n

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INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

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Devido a import\u00e2ncia do tema realizaremos um breve estudo.<\/span><\/p>\n

Primeiramente definiremos o que \u00e9 polui\u00e7\u00e3o, mais especificamente dos oceanos.<\/span><\/p>\n

Analisaremos a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos oceanos visto que o mar al\u00e9m dos res\u00edduos eliminados pelos navios ele tamb\u00e9m sofre diretamente as conseq\u00fc\u00eancias da polui\u00e7\u00e3o urbana, industrial ,etc.<\/span><\/p>\n

O tema \u00e9 de extrema import\u00e2ncia visto que al\u00e9m de ser patrim\u00f4nio nacional tem um importante papel no equil\u00edbrio ecol\u00f3gico , logicamente deve ser preservado. <\/span><\/p>\n

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1.Polui\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

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1.1 Conceito<\/span><\/em><\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o \u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o no meio ambiente de qualquer mat\u00e9ria ou energia que venha a alterar as propriedades f\u00edsicas ou qu\u00edmicas ou biol\u00f3gicas desse meio, afetando, ou podendo afetar, por isso, a “sa\u00fade” das esp\u00e9cies animais ou vegetais que dependem ou tenham contato com ele, ou que nele venham a provocar modifica\u00e7\u00f5es f\u00edsico-qu\u00edmicas nas esp\u00e9cies minerais presentes.<\/span><\/p>\n

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1.2 Tipos de polui\u00e7\u00e3o<\/span><\/em><\/p>\n

Temos v\u00e1rios tipos de polui\u00e7\u00e3o dentre elas a polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica,mas especificamente do mares, tema do nosso estudo.<\/span><\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o da qualidade que afeta o bem-estar do consumidor e reduz os lucros do produtor, exigindo-se assim o estabelecimento de um n\u00edvel \u00f3ptimo de polui\u00e7\u00e3o. Em termos ambientais, a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o do ambiente que afeta os ecossistemas e direta ou indiretamente, o Homem. A classifica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua poluida depende do seu uso, e do equil\u00edbrio que existe entre o meio aqu\u00e1tico e a sua fauna e flora, assim sendo, uma \u00e1gua pode ser impr\u00f3pria para consumo humano, mas estando em equil\u00edbrio<\/span><\/p>\n

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2. Oceanos<\/span><\/strong><\/p>\n

2.1 Conceito<\/span><\/em><\/p>\n

A palavra oceano<\/span> \u00e9 origin\u00e1rio do grego Okeanos (Oceanus)<\/span><\/a>, que \u00e9 um corpo principal da \u00e1gua salina<\/span><\/a>, e um componente principal da hidrosfera<\/span><\/a>. Aproximadamente 71% da superf\u00edcie de Terra<\/span><\/a> (uma \u00e1rea de uns 361 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados<\/span><\/a>) \u00e9 coberta pelo oceano, um corpo de \u00e1gua cont\u00ednuo que geralmente \u00e9 dividido em diversos oceanos principais e mares menores. Mais do que a metade desta \u00e1rea est\u00e1 sobre 3.000 metros<\/span><\/a> de profundidade.<\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 banhado pelo oceano Atl\u00e2ntico <\/span>, o litoral brasileiro tem 9.198 km de extens\u00e3o, com in\u00fameras reentr\u00e2ncias com praias, fal\u00e9sias, mangues, dunas, recifes, ba\u00edas, restingas etc. Praticamente o ano todo o litoral brasileiro possui condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 navega\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Esse oceano <\/span> \u00e9 o segundo maior em extens\u00e3o, com uma \u00e1rea de aproximadamente 106.200.000 km\u00b2, cerca de um quinto da superf\u00edcie da Terra<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

2.2 Polui\u00e7\u00e3o dos oceanos<\/span><\/em><\/p>\n

O oceanos possui v\u00e1rios tipos de lixo ,mas d\u00favida um dos piores \u00e9 o pl\u00e1stico. Ele tem uma vida \u00fatil curt\u00edssima, mas demora centenas de anos para se desfazer, seja no mar, seja na terra. E, dentro do est\u00f4mago de um bicho marinho, pode fazer um grande estrago, levando-o at\u00e9 \u00e0 morte. Para uma tartaruga, por exemplo, um saco pl\u00e1stico boiando na \u00e1gua pode parecer uma \u00e1gua-viva \u2013 ou seja, comida. <\/span><\/p>\n

Outro poluente e o <\/span> esgoto (industrial e dom\u00e9stico) constitui uma das grandes amea\u00e7as para a vida marinha e para quem vive no litoral porque age como um fertilizante. O esgoto leva para o mar grande quantidade de mat\u00e9ria org\u00e2nica, o que acaba contribuindo para uma explos\u00e3o do fitopl\u00e2ncton \u2013 uma explos\u00e3o que, n\u00e3o por acaso, \u00e9 conhecida por “bloom”. A vida microsc\u00f3pica cresce de forma desordenada, prejudicando os outros microorganismos marinhos, que ficam sem espa\u00e7o, sem oxig\u00eanio e sem nutrientes. Um dos exemplos mais conhecidos do bloom \u00e9 a chamada mar\u00e9 vermelha, que resulta da prolifera\u00e7\u00e3o dos dinoflagelados \u2013 um tipo de fitopl\u00e2ncton que cont\u00e9m pigmento vermelho. Os dinoflagelados produzem subst\u00e2ncias t\u00f3xicas que podem causar a morte.<\/span><\/p>\n

O esgoto tamb\u00e9m carrega para o oceano diversos organismos nocivos como bact\u00e9rias, v\u00edrus e larvas de parasitas. Metade do peso seco do lixo humano \u00e9 composto por bact\u00e9rias. <\/span><\/p>\n

O petr\u00f3leo polui os mares e as zonas costeiras na maioria das vezes originada por acidentes com o transporte mar\u00edtimo de mercadorias, em particular o petr\u00f3leo bruto, contribui, anualmente, em 10% para a polui\u00e7\u00e3o global dos oceanos. Todos os anos, 600.000 toneladas de petr\u00f3leo bruto s\u00e3o derramadas em acidentes ou descargas ilegais, com graves consequ\u00eancias econ\u00f4micas e ambientais.<\/span><\/p>\n

Dos acidentes com petroleiros, que infelizmente n\u00e3o s\u00e3o raros, os mesmos derramam, quase sempre, enormes quantidades de petr\u00f3leo que, flutuando e alastrando-se progressivamente, formam extensas manchas negras. S\u00e3o as chamadas mar\u00e9s negras, de efeitos altamente destruidores, provocando uma enorme mortandade na fauna (aves marinhas, peixes, moluscos, crust\u00e1ceos, etc.). A difus\u00e3o do oxig\u00eanio do ar para o mar \u00e9 tamb\u00e9m afetada . Al\u00e9m disso, o petr\u00f3leo adere as br\u00e2nquias de peixes e outros animais marinhos, impedindo trocas respirat\u00f3rias adequadas e matando-os por asfixia.<\/span><\/p>\n

Para o grande n\u00famero de acidentes com petroleiros contribuem decisivamente o envelhecimento da frota mundial ,cerca de 3000 navios t\u00eam mais de 20 anos e a deficiente forma\u00e7\u00e3o profissional das tripula\u00e7\u00f5es. Apesar da exist\u00eancia de m\u00faltiplas inst\u00e2ncias jur\u00eddicas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio marinho, a verdade \u00e9 que a l\u00f3gica do lucro imediato tem conduzido a um comportamento irrespons\u00e1vel por parte de numerosas empresas e armadores do setor. <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m nas opera\u00e7\u00f5es de lavagem dos tanques dos petroleiros em pleno oceano s\u00e3o derramadas enormes quantidades de petr\u00f3leo, que, n\u00e3o raramente, originam aut\u00eanticas mar\u00e9s negras. Embora atualmente tal opera\u00e7\u00e3o em pleno mar seja proibida, \u00e9 natural que se continuem a cometer abusos, dada a dificuldade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

N\u00e3o podemos deixar de citar o despejo de metais pesados no mar, altamente t\u00f3xicos para os seres vivos, que t\u00eam a tend\u00eancia de se acumular nas cadeias alimentares, aumentando a concentra\u00e7\u00e3o a cada est\u00e1gio.<\/span><\/p>\n

Citaremos agora a t\u00edtulo de curiosidade a vida do lixo no oceano :papel toalha: 2 a 4 semanas;caixa de papel\u00e3o: 2 meses; palito de f\u00f3sforo: 6 meses;restos de frutas: 1 ano;jornal: 6 meses;fralda Descart\u00e1vel: 450 anos; fralda descart\u00e1vel Biodegrad\u00e1vel; 1 ano;lata de A\u00e7o: 10 anos; lata de alum\u00ednio: n\u00e3o se corr\u00f3i;bituca de Cigarro: 2 anos;copo pl\u00e1stico: 50 anos; garrafa pl\u00e1stica: 400 anos; camisinha: 300 anos; <\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

2.3 Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica dos oceanos<\/span><\/em><\/p>\n

Temos uma vasta legisla\u00e7\u00e3o para proteger os nossos oceanos.<\/span><\/p>\n

Citaremos as mais significantes.<\/span><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art.20. Discorre que s\u00e3o bens da Uni\u00e3o, entre outros: as praias mar\u00edtimas; as ilhas oce\u00e2nica e as costeiras (IV); os recursos naturais da plataforma continental e da zona economicamente exclusiva (V) e o mar territorial (VI); <\/span><\/p>\n

– Dec. Fed. n.\u00ba 28.840, de 08.11.50. <\/span>Declara integrada ao territ\u00f3rio nacional a plataforma submarina, na parte correspondente a esse territ\u00f3rio; <\/span><\/p>\n

– Dec. Fed. n.\u00ba 68.459, de 01.4.71. <\/span>Regulamenta a pesca no mar territorial brasileiro; <\/span><\/p>\n

– Lei n.\u00ba 7.661, de 16.5.88. Cria o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; <\/span><\/p>\n

– Lei n.\u00ba 8.617, de 04.01.93. Disp\u00f5e sobre o mar territorial brasileiro, zona cont\u00edgua, zona econ\u00f4mica exclusiva e a plataforma continental brasileiros; <\/span><\/p>\n

– Dec. n.\u00ba 1.203, de 28.7.94. Aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar (IV PSRM); <\/span><\/p>\n

– Lei n.\u00ba 9.478, de 06.8.97. Disciplina a Explora\u00e7\u00e3o do Petr\u00f3leo. <\/span><\/p>\n

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\n

CONCLUS\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

A nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal , j\u00e1 preocupada desde de 1988 como o nosso meio ambiente , utilizou um cap\u00edtulo do para o meio ambiente.<\/span><\/p>\n

O art.225, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, menciona a Zona Costeira como \u201cpatrim\u00f4nio nacional\u201d, devendo por isso ser utilizada observando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. \u00c9 importante salientar ainda que atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 2.508, de 04.03.98, o Brasil promulgou a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Preven\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o Causada por Navios, conclu\u00edda em Londres, em 2 de novembro de 1973, e seu Protocolo e Anexos, dando for\u00e7a execut\u00f3ria e cumprimento de seu teor, mostrando que estamos preocupados com a polui\u00e7\u00e3o marinha assim como com a sua prote\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Temos implantada em nosso pa\u00eds a Arbitragem Mar\u00edtima, cujas regras foram elaboradas recentemente pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Mar\u00edtimo (ABDM) e que resolver\u00e1 inclusive problemas relacionados com os dispositivos da referida Conven\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m prev\u00ea este tipo de solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios no seu Protocolo II.
\nTemos tamb\u00e9m a Lei 9.605, de 13 de fevereiro de 1998, a chamada Lei do Crimes Ambientais, que disp\u00f5e sobre crimes de danos causados por polui\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna de ecossistemas aqu\u00e1ticos como em rios, lagos, a\u00e7udes, lagoas, ba\u00edas ou \u00e1guas jurisdicionais brasileiras, com deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos, ou multa, ou ambas cumulativamente (art. 33), com agravantes em caso de degrada\u00e7\u00e3o de viveiros, a\u00e7udes ou esta\u00e7\u00f5es de agricultura de dom\u00ednio p\u00fablico; explora\u00e7\u00e3o invertebrados aqu\u00e1ticos e algas, sem licen\u00e7a; ou fundeia embarca\u00e7\u00f5es ou lan\u00e7a detritos de qualquer natureza.<\/span><\/p>\n

O Direito Ambiental, como ci\u00eancia protetiva do meio ambiente, poder\u00e1 propiciar subs\u00eddios de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente marinho, principalmente pela coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica de seus princ\u00edpios como o da preven\u00e7\u00e3o, reparabilidade dos danos, da informa\u00e7\u00e3o etc., sem contar que a compila\u00e7\u00e3o e o estudo da legisla\u00e7\u00e3o em vigor pelo profissional do direito s\u00e3o primordiais para o fim protetivo que se pretende. <\/span><\/p>\n

N\u00e3o obtivemos dados espec\u00edficos sobre o lan\u00e7amento de res\u00edduos jogados ao mar, pois devido ao alto pre\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de sua reciclagem .<\/span><\/p>\n

Constatamos que apesar desse aparato jur\u00eddico, os nossos oceanos n\u00e3o est\u00e3o protegidos, pois falta uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito mais eficiente.<\/span><\/p>\n

A magnitude dos problemas causados pelo elimina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos feita pelos nossos navios, causa impactos, que se n\u00e3o n\u00f3s preocuparmos com urg\u00eancia teremos danos ambientais que talvez sejam irrevers\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Como solu\u00e7\u00e3o o governo brasileiro necessita se organizar, com pessoal capacitado e em n\u00famero suficiente para poder fiscalizar toda a nossa zona costeira, al\u00e9m de fornecer cursos de educa\u00e7\u00e3o ambiental para as pessoas que direta ou indiretamente trabalhem nesse setor.<\/span><\/p>\n

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Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong> <\/span><\/p>\n

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FIORILLO, CELSO ANTONIO 1996 et al. Direito Ambiental Brasileiro<\/em><\/strong>. Belo Horizonte. Livraria Del Rey Editora. <\/span><\/p>\n

FREITAS, Vladimir Passos de- A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Efetividade das Normas Ambientais,<\/em><\/strong>S\u00e3o Paulo, Revista dos Tribunais, 2000. <\/span><\/p>\n

FREITAS, Vladimir Passos de & FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza.<\/em><\/strong> 3\u00aa ed., S\u00e3o Paulo, RT. 1992. <\/span><\/p>\n

MEIOS ELETR\u00d4NICOS<\/span><\/em><\/p>\n

www.aultimaarcadenoe.com.br<\/span><\/a><\/span><\/em> . Acesso em 10 de Maio de 2008.<\/span><\/p>\n

www. ambientebrasil.com.br. Acesso em 08 de Maio de 2008.<\/span><\/p>\n

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Autora: Ada Maria Scartozzoni INTRODU\u00c7\u00c3O Devido a import\u00e2ncia do tema realizaremos um breve estudo. Primeiramente definiremos o que \u00e9 polui\u00e7\u00e3o, mais especificamente dos oceanos. 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