{"id":566,"date":"2009-05-11T16:36:28","date_gmt":"2009-05-11T16:36:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cenedcursos.com.br\/?p=566"},"modified":"2009-05-11T16:36:28","modified_gmt":"2009-05-11T16:36:28","slug":"reflexoes-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/reflexoes-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Reflex\u00f5es sobre o C\u00f3digo Florestal e uma proposta de mudan\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Autor:<\/em> Osvaldo Ferreira Valente <\/em><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal brasileiro, vers\u00e3o de 1965, foi e continua sendo um ilustre desconhecido, assim como centenas e talvez milhares de outras leis. Se \u00e9 da natureza humana certa ojeriza aos instrumentos de controle, tamb\u00e9m, no nosso caso, nem os especialistas conseguem dar conta de acompanhar a profus\u00e3o com que as leis s\u00e3o criadas. Sem falar nas resolu\u00e7\u00f5es e portarias, nas superposi\u00e7\u00f5es e no excesso de detalhamento. Parece que nossos legisladores n\u00e3o fazem leis para a sociedade, mas para satisfa\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias vaidades e\/ou interesses.<\/span><\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal, com 45 anos de vida, se j\u00e1 divorciado de conhecimentos cient\u00edficos da \u00e9poca, tem artigos que ficariam muito bem num relato hist\u00f3rico para mostrar os avan\u00e7os da ci\u00eancia e da tecnologia. Se quando foi feito, as larguras das faixas de prote\u00e7\u00e3o de rios e c\u00f3rregos, por exemplo, foram estabelecidas no chute, imaginem os seus significados nos dias de hoje, com os instrumentos e conhecimentos que temos par caracterizar os ecossistemas brasileiros e determinar os procedimentos necess\u00e1rios para suas conserva\u00e7\u00f5es. Qualquer pessoa, com um m\u00ednimo de informa\u00e7\u00f5es sobre as variabilidades das paisagens brasileiras, ser\u00e1 capaz de estranhar que uma mesma regra seja aplic\u00e1vel ao pa\u00eds inteiro. O pr\u00f3prio ministro do Meio Ambiente j\u00e1 disse, h\u00e1 pouco, que \u201co Brasil n\u00e3o \u00e9 um samba de uma nota s\u00f3, o verde da bandeira n\u00e3o \u00e9 apenas da Amaz\u00f4nia, \u00e9 do Pantanal, da Caatinga, do Cerrado, da Mata Atl\u00e2ntica e do Pampa\u201d. Se pudermos colocar de lado as paix\u00f5es, as ideologias, as teimosias e at\u00e9 mesmo os falsos especialistas, que sempre aparecem quando um assunto vira moda, poderemos usar conhecimentos cient\u00edficos j\u00e1 dispon\u00edveis para embasar as sugest\u00f5es que vamos dar nos par\u00e1grafos seguintes.<\/span><\/span><\/p>\n

Para resolver problemas urgentes e relativos \u00e0s dificuldades e at\u00e9 mesmo impossibilidades de aplica\u00e7\u00e3o de alguns artigos do atual C\u00f3digo Florestal, poder\u00e3o ser feitas pequenas adapta\u00e7\u00f5es, com propostas j\u00e1 aceitas, pelo menos em parte, pelos minist\u00e9rios da Agricultura e do Meio Ambiente. O Congresso tem feito debates frequentes sobre o assunto e \u00e9 at\u00e9 poss\u00edvel que alguma coisa apare\u00e7a ainda este ano, j\u00e1 que alguns artigos do C\u00f3digo n\u00e3o resistem mais \u00e0s press\u00f5es de parte da sociedade e, o mais importante, n\u00e3o se sustentam sob aspectos cient\u00edficos e t\u00e9cnicos.<\/span><\/span><\/p>\n

Mas o assunto n\u00e3o poder\u00e1 morrer com os prov\u00e1veis remendos. Temos que partir para a aprova\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo Ambiental Brasileiro que estabele\u00e7a diretrizes gerais, descentralizando a formula\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias relativas a ecossistemas espec\u00edficos de diferentes regi\u00f5es brasileiras. N\u00e3o d\u00e1 mais para o meio ambiente ser tratado por algumas poucas cabe\u00e7as coroadas de Bras\u00edlia. Um bom exemplo de descentraliza\u00e7\u00e3o, elogiado at\u00e9 pelos mais embirrados defensores do atual C\u00f3digo Florestal, \u00e9 o da Lei das \u00c1guas (Lei Federal No 9.433), que por ser bem mais recente, 1997, traz conceitos e concep\u00e7\u00f5es baseados em entendimentos modernos de gerenciamento ambiental, ou seja, delega a Comit\u00eas, formados por representantes (eleitos) de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de empresas e de segmentos da sociedade organizada, a tarefa de definir o que pode ou n\u00e3o pode ser feito, as prioridades, as formas de execu\u00e7\u00e3o das medidas aprovadas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos executados. <\/span><\/span><\/p>\n

Com base na experi\u00eancia citada, o C\u00f3digo Ambiental poderia adotar os biomas, por exemplo, como unidades b\u00e1sicas de planejamento, assim como a Lei das \u00c1guas indica a bacia hidrogr\u00e1fica para tal. Os seis grandes biomas reconhecidos atualmente (Amaz\u00f4nia, Caatinga, Cerrado, Mata Atl\u00e2ntica, Pampa e Pantanal) poderiam ser subdivididos em ecossistemas ou outras formas de arranjos ambientais (as grandes bacias hidrogr\u00e1ficas, por exemplo, s\u00e3o subdivididas em sub-bacias). Cada unidade teria um Comit\u00ea Ambiental, respons\u00e1vel por detalhar o C\u00f3digo para sua \u00e1rea de influ\u00eancia, criando uma pol\u00edtica de uso racional dos recursos naturais, as exig\u00eancias e as normas, ou seja, as \u201cleis\u201d referentes \u00e0s respectivas unidades e que passariam a compor Anexos do C\u00f3digo. <\/span><\/span><\/p>\n

O novo C\u00f3digo, portanto, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade envolvida naquele ambiente, eliminaria, por exemplo, a reclama\u00e7\u00e3o de muitos produtores rurais, que desejam colaborar, mas que n\u00e3o aceitam ser s\u00f3 deles a responsabilidade de dar respostas ambientais, enquanto os urbanos apenas ficam na cobran\u00e7a e adquirindo, \u00e0s vezes, mais um carro para a fam\u00edlia ajudar na polui\u00e7\u00e3o, desperdi\u00e7ando recursos e, ao mesmo tempo, aplaudindo reportagens que vendem a necessidade de punir um produtor rural que cortou uma \u00e1rvore em sua propriedade, mesmo que j\u00e1 tenha plantado muitas outras; os urbanos compram um apartamento em um pr\u00e9dio que, para ser constru\u00eddo, precisou eliminar um pequeno bosque e acham natural; jogam detritos nos c\u00f3rregos e rios, desmontam morros para constru\u00edrem casas e, depois, cobram matas ciliares e de topos de morros, desde que situadas no meio rural. Constroem praticamente dentro dos leitos dos cursos d\u2019\u00e1gua e exigem que, no meio rural, haja uma faixa de prote\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 60 metros em torno dos mesmos. Trazendo essas discuss\u00f5es para um f\u00f3rum (os Comit\u00eas Ambientais) onde todos poder\u00e3o estar representados, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil discutir tudo isso democraticamente e dirimir as controv\u00e9rsias pertinentes, gerando um C\u00f3digo Ambiental eficiente e justo, que possa servir \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o sem inibir a produ\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Quem deve discutir a Amaz\u00f4nia, por exemplo, s\u00e3o, em primeiro lugar, os povos de l\u00e1, e n\u00e3o quem est\u00e1 distante e acha muito bonito viver da floresta, desde que n\u00e3o seja obrigado a faz\u00ea-lo; n\u00e3o s\u00e3o as Ongs que n\u00e3o exigem a reposi\u00e7\u00e3o florestal em seus pa\u00edses de origem, que eliminaram todas as florestas de encostas, cultivam todas elas e n\u00e3o t\u00eam quase nenhuma cobertura de mata nativa.<\/span><\/span><\/p>\n

Para eliminar o temor de a descentraliza\u00e7\u00e3o gerar uma bagun\u00e7a, ficar\u00e1 mantido, \u00e9 claro, um \u00f3rg\u00e3o federal, que poder\u00e1 ser o pr\u00f3prio Conama, devidamente reformulado para diminuir as possibilidades de forma\u00e7\u00e3o de feudos ou de excessos de poder do estado. Ele ser\u00e1 o guardi\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais do C\u00f3digo, mantendo os postulados b\u00e1sicos da federa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Como exemplo de que sociedade e poder p\u00fablico podem participar de programas de conserva\u00e7\u00e3o, com sucesso e sem o estresse que o assunto causa no Brasil, vale mencionar o caso de Catskill, regi\u00e3o de montanhosa dos Estados Unidos, mostrada em reportagem recente do programa Globo Rural, e fornecedora de \u00e1gua para a cidade de Nova York. Apesar de ser uma regi\u00e3o composta de bacias hidrogr\u00e1ficas produtoras de \u00e1gua para abastecimento, \u00e9 ocupada e explorada por propriedades rurais que produzem leite, madeira de matas nativas etc., tudo dentro de crit\u00e9rios de conserva\u00e7\u00e3o, estabelecidos por negocia\u00e7\u00f5es e regulados por contratos de parcerias. N\u00e3o h\u00e1, portanto, leis puramente restritivas, mas uma colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua e atividades planejadas e tecnicamente executadas. L\u00e1, por exemplo, o rep\u00f3rter viu um c\u00f3rrego isolado da pastagem por cercas. Percebeu, entretanto, que, de um lado, a cerca estava bem perto do c\u00f3rrego e, do outro, mais longe. Perguntou a raz\u00e3o e recebeu, como resposta, que tinha sido uma decis\u00e3o t\u00e9cnica, com base nas necessidades ambientais das duas margens. E mais, que pela superf\u00edcie isolada, o produtor rural recebe uma compensa\u00e7\u00e3o financeira anual. Viu caminh\u00f5es transportando madeira de florestas nativas e recebeu informa\u00e7\u00f5es a respeito de tecnologias de manejo e explora\u00e7\u00e3o que s\u00e3o utilizadas para que tais atividades possam ser exercidas concomitantemente com a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de qualidade. Por que, ent\u00e3o, uma lei brasileira, o C\u00f3digo Ambiental, n\u00e3o poder\u00e1 apenas estabelecer que as \u00e1reas ciliares s\u00e3o de interesse hidrol\u00f3gico ou ambiental, deixando aos Comit\u00eas dos biomas a responsabilidade de definir onde elas dever\u00e3o estar, as larguras necess\u00e1rias e as possibilidades e\/ou restri\u00e7\u00f5es de usos; mas tudo com base em conhecimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos. Ou o pa\u00eds n\u00e3o acredita nos profissionais que forma, na ci\u00eancia que desenvolve ou na capacidade de a sociedade definir rumos e prioridades? Por que tudo tem de estar em artigos de leis, que de tantas e t\u00e3o cheias de prescri\u00e7\u00f5es in\u00fateis e n\u00e3o aplic\u00e1veis, acabam n\u00e3o \u201cpegando\u201d. A Lei das \u00c1guas, mais moderna e conceitual, est\u00e1 provocando rea\u00e7\u00f5es mais eficientes do que o C\u00f3digo Florestal, j\u00e1 desfocado da realidade e cient\u00edfica e tecnologicamente ultrapassado. <\/span><\/span><\/p>\n

Um pa\u00eds que tem dificuldade de reestruturar as suas pol\u00edticas p\u00fablicas, que n\u00e3o acredita na capacidade profissional de seus t\u00e9cnicos, que fica preso a ideologias que prioriza a fiscaliza\u00e7\u00e3o em detrimento da assist\u00eancia t\u00e9cnica e d\u00e1 excessiva aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suspeitas press\u00f5es externas, n\u00e3o ser\u00e1 capaz, nunca, de desenvolver um sistema apropriado de conviv\u00eancia conserva\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o. Vamos deixar que a sociedade substitua as cabe\u00e7as coroadas e decida a maneira mais adequada de utiliza\u00e7\u00e3o de nossos recursos naturais.<\/span><\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo, eu quero dizer que o importante desta proposta \u00e9 a ideia de descentraliza\u00e7\u00e3o e que, certamente, alternativas devem existir para isso. Todos n\u00f3s sabemos que a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente tem de ser fruto da a\u00e7\u00e3o cooperativa de toda a sociedade, mas h\u00e1 segmentos dessa mesma sociedade que acreditam ser detentores de procura\u00e7\u00e3o geral para impor desejos e ditar normas. Temos de arrombar as portas e ocuparmos as salas de decis\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

\n

Osvaldo Ferreira Valente \u00e9 Engenheiro Florestal, Especialista em Hidrologia e Manejo de Pequenas Bacias Hidrogr\u00e1ficas e Professor Titular, aposentado, da Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV); colaborador e articulista do EcoDebate<\/em> <\/span><\/span><\/p>\n

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