{"id":704,"date":"2010-03-31T21:14:52","date_gmt":"2010-03-31T21:14:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cenedcursos.com.br\/?p=704"},"modified":"2010-03-31T21:14:52","modified_gmt":"2010-03-31T21:14:52","slug":"iso-14001-angola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/iso-14001-angola\/","title":{"rendered":"Aplica\u00e7\u00e3o da norma ISO 14001 em Angola"},"content":{"rendered":"

SUM\u00c1RIO<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Desde os seus prim\u00f3rdios, a humanidade vem provocando modifica\u00e7\u00f5es no meio natural em que vive. Pode-se dizer que h\u00e1 mais de 100 mil anos, \u00e9poca em que o homem conseguiu dominar o fogo, as actividades por ele desenvolvidas vem transformando o meio ambiente.<\/span><\/span><\/p>\n

O presente trabalho tem como objectivo tra\u00e7ar um panorama da aplica\u00e7\u00e3o da norma ISO 14001:2004 em Angola, de forma a apresentar informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o processo de certifica\u00e7\u00e3o ambiental ao qual as empresas angolanas e estrangeiras t\u00eam de ser submetidos. A certifica\u00e7\u00e3o em conformidade com a norma ISO 14001:2004 nos dias actuais, \u00e9 um requisito indispens\u00e1vel para as organiza\u00e7\u00f5es que almejam atingir no mercado internacional. Por\u00e9m, as empresas de pequeno porte encontram dificuldades em obter a tal certifica\u00e7\u00e3o, devido aos custos de implementa\u00e7\u00e3o do SGA Sistema de Gest\u00e3o Ambiental. As empresas tendem a incorporar novos aspectos as certifica\u00e7\u00f5es, integrando os seus sistemas: qualidade, seguran\u00e7a no trabalho, sa\u00fade e ambiente. Cada vez mais as empresas est\u00e3o aderindo a este movimento, para mostrar \u00e0 sociedade a sua manuten\u00e7\u00e3o de suas fontes de recursos naturais. Mais aproveito a oportunidade para ressaltar que em Angola isso \u00e9 um processo pioneiro, visto que os sectores industriais, petroqu\u00edmicos e qu\u00edmicos e o sector de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os s\u00e3o os que possuem o maior n\u00famero de certifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Na economia globalizada dos dias actuais, as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais sendo pressionadas demonstrar o gerenciamento adequado e suas estruturas na \u00e1rea ambiental, social e econ\u00f3mica. O conceito de gest\u00e3o ambiental passou a n\u00edvel mundial, por profundas transforma\u00e7\u00f5es ao longo dos \u00faltimos trinta anos. O conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel, criado em 1987 pelo relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas e intitulado o Nosso Futuro Comum veio com objectivo de promover a reconcilia\u00e7\u00e3o entre as partes em conflito, sendo a d\u00e9cada de 90 marcada pela entrada de novos actores em campo ambiental (MAGRINI, 2001).<\/span><\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o ambiental empresarial esta na ordem do dia, principalmente nos pa\u00edses ditos industrializados e tamb\u00e9m j\u00e1 nos pa\u00edses considerados em vias de desenvolvimento. A demanda por produtos cultivados ou fabricados de forma ambientalmente compat\u00edvel cresce mundialmente, em especial nos pa\u00edses industrializados. Os consumidores tendem a dispensar produtos e servi\u00e7os que agridem o meio ambiente. Cada vez mais compradores, principalmente importadores, est\u00e3o exigindo a certifica\u00e7\u00e3o ambiental, nos moldes da ISO 14001, ou mesmo certificados ambientais espec\u00edficos como, por exemplo, para produtos t\u00eaxteis, madeiras, cereais, frutas etc. Tais exig\u00eancias s\u00e3o voltadas para a concess\u00e3o do “Selo Verde” mediante a rotulagem ambiental.<\/span><\/span><\/p>\n

Acordos internacionais, tratados de com\u00e9rcio e mesmo tarifas alfandeg\u00e2rias incluem quest\u00f5es ambientais na pauta de negocia\u00e7\u00f5es culminando com as exig\u00eancias n\u00e3o tarifarias que em geral afectam os produtores de pa\u00edses exportadores. Esse conjunto de fundamento n\u00e3o \u00e9 conclusivo, pois as quest\u00f5es apontadas continuam em discuss\u00e3o e tende a se ampliar. Essa \u00e9 uma tend\u00eancia indiscut\u00edvel, at\u00e9 pelo facto de que apenas as normas ambientais da fam\u00edlia ISO 14001 que tratam do Sistema de Gest\u00e3o Ambiental e de Auditoria Ambiental encontram-se em vigor.<\/span><\/span><\/p>\n

Devemos salientar que a empresa \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel pela adop\u00e7\u00e3o, o cumprimento e a conformidade que devem ser seguidos integralmente, pois eles adquirem configura\u00e7\u00e3o de “sagrados”. Portanto, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a adoptar um SGA ou Politica Ambiental; depois de adoptados, cumpra-se o estabelecido sob pena da organiza\u00e7\u00e3o cair num tremendo descr\u00e9dito no se refere as quest\u00f5es ambientais.<\/span><\/span><\/p>\n

2. METODOLOGIA ADOPTADA<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Para alcan\u00e7ar os objectivos propostos, a pesquisa foi realizada de forma explorat\u00f3ria, analisando o desenvolvimento empresarial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental. Primeiramente fez-se um levantamento bibliogr\u00e1fico e a sua contextualiza\u00e7\u00e3o sobre os conceitos que envolvem o desenvolvimento da gest\u00e3o ambiental e a sua aplica\u00e7\u00e3o como pratica estrat\u00e9gica na organiza\u00e7\u00e3o por meio da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Ambiental. Realizou-se uma busca documental referente \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da norma ISO 14001 em Angola, tendo como fontes de pesquisa principais: Minist\u00e9rio do Ambiente, DNV Angola Data Base, Bureau Veritas Data Base entre outros. Ap\u00f3s uma breve apresenta\u00e7\u00e3o da serie ISO 14001,actualmente em vigor em Angola, s\u00e3o detalhados os agentes actuantes no processo de certifica\u00e7\u00e3o, especialmente as empresas certificadoras. Foi tamb\u00e9m pesquisada, ainda, uma extensa bibliografia com as principais normas e leis ambientais relacionadas \u00e0s actividades produtivas, e os mais importantes instrumentos que as regulamentam, identificando sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e caracter\u00edsticas actuais.<\/span><\/span><\/p>\n

3. PRINC\u00cdPIOS DO SGA, SEGUNDO A NORMA ISO 14001<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

A ISO 14001 \u00e9 um grupo de normas que fornece ferramentas e estabelece padr\u00e3o de Sistema de Gest\u00e3o Ambiental. Estas normas abrangem, seis \u00e1reas bem definidas que s\u00e3o: Sistema de Gest\u00e3o Ambiental, Auditorias Ambientais, Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Ambiental, Rotulagem Ambiental, Aspectos Ambientais nas Normas de Produto e Analise do Ciclo de Vida do Produto. (HODJA, 19977).<\/span><\/span><\/p>\n

Das diversas normas constantes da ISO serie 14000, apenas a Norma ISSO 14001, Especifica\u00e7\u00e3o para o Sistema de Gest\u00e3o Ambiental – formulada para fins de Certifica\u00e7\u00e3o junto a Identidades Independentes.<\/span><\/span><\/p>\n

A norma ISO 14001 especifica requisitos relativos a um Sistema de Gest\u00e3o Ambiental, permitindo a uma organiza\u00e7\u00e3o formular uma pol\u00edtica e objectivos que levam em conta os aspectos legais e as informa\u00e7\u00f5es referentes aos impactos significativos. Contem requisitos de sistema de gest\u00e3o baseados no processo din\u00e2mico e c\u00edclico de “planejar, desenvolver, verificar e analisar criticamente” de forma a promover a melhoria continua do sistema. Segundo este ciclo PDCA a organiza\u00e7\u00e3o deve cinco princ\u00edpios b\u00e1sicos na implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Ambiental (SOUZA 2001):<\/span><\/span><\/p>\n