{"id":8013,"date":"2016-04-10T18:48:40","date_gmt":"2016-04-10T21:48:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/?p=8013"},"modified":"2016-04-10T18:48:40","modified_gmt":"2016-04-10T21:48:40","slug":"documento-de-origem-florestal-dof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/documento-de-origem-florestal-dof\/","title":{"rendered":"Documento de Origem Florestal – DOF"},"content":{"rendered":"

Atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 253, de 18 de agosto de 2006, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal – DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de duto e subproduto florestal e instituiu o Sistema DOF para o controle informatizado dos procedimentos relativos ao controle da explora\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e uso dos produtos e subprodutos florestais nativos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O lbama regulamentou o novo sistema atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 112, de 21 de agosto de 2006, passando o Documento de Origem Florestal- DOF – ser a licen\u00e7a ambiental obrigat\u00f3ria para o controle do transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carv\u00e3o vegetal nativo, de que tratam a Lei n\u00ba 4. 771, de 15 de setembro de 1965, a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto n\u00ba 3.l 79, de 21 de setembro de 1999.\"documento<\/a><\/p>\n

Assim como a ATPF, o DOF deve acompanhar o produto ou subproduto florestal nativo, da origem ao destino nele consignado, por meio de transporte individual quer seja rodovi\u00e1rio, a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio, fluvial ou mar\u00edtimo.<\/p>\n

Para a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema DOF os usu\u00e1rios inscritos no Cadastro T\u00e9cnico Federal foram obrigados a acessar o s\u00edtio do Ibama, recebendo uma senha emitida pelo sistema de cadastro diretamente para o usu\u00e1rio e efetuaram a Declara\u00e7\u00e3o de Estoque, contendo a origem, esp\u00e9cie, volume e respectivo endere\u00e7o do ar\u00admazenamento dos produtos e subprodutos florestais que possu\u00edam na \u00e9poca do cadastramento, entre o dia 12 a 30 de setembro de 2006.<\/p>\n

Nota-se, portanto, que os estoques iniciais para a utiliza\u00e7\u00e3o do novo sis\u00adtema de controle s\u00e3o representados pelos produtos florestais originados pelas ATPFs. Evidentemente, em sendo fr\u00e1gil o antigo sistema de controle e sujeito a toda sorte de fraudes conforme aceito pelo pr\u00f3prio Ibama, a exatid\u00e3o desses estoques, em muitos casos, pode n\u00e3o ser real. No entanto, a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema representa um marco inicial importante, pois, mesmo que alguns usu\u00e1rios declarem estoques inexistentes, esses fatalmente acabar\u00e3o em pouco tempo, obrigando a reposi\u00e7\u00e3o com produtos de origem l\u00edcita.<\/p>\n

A partir desse estoque inicial – ou no caso da abertura e cadastramento de uma empresa nova, com a comprova\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de determinada quan\u00adtidade de produtos florestais de origem l\u00edcita – o sistema DOF funciona como uma esp\u00e9cie de conta-corrente banc\u00e1ria, que deve ser alimentada com dep\u00f3sitos v\u00e1lidos para permitir o saque dos valores correspondentes.<\/p>\n

A origem dos produtos florestais continua sendo a mesma do modelo anterior, ou seja, Planos de Manejo Florestal Sustent\u00e1veis ou Autoriza\u00e7\u00f5es de\u00a0 Desmatamento, cujos volumes autorizados pelo lbama s\u00e3o lan\u00e7ados no sistema DOF e, em se tratando de autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais ou municipais, devem ser apresentados ao \u00f3rg\u00e3o federal para lan\u00e7amento enquanto os \u00f3rg\u00e3os estaduais n\u00e3o estiverem integrados no sistema.<\/p>\n

A partir desse lan\u00e7amento do volume autorizado, o Documento de Origem\u00a0 Florestal-DOF passa a funcionar como uma esp\u00e9cie de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de recursos entre contas banc\u00e1rias, efetuado pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio mediante utiliza\u00e7\u00e3o de senha pessoal, servindo o comprovante da transfer\u00eancia, emitido eletronicamente, como autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para o transporte do produto florestal.<\/p>\n

Esse novo sistema de controle apresenta vantagens enormes sobre seu antecessor e depois de completamente implantado, com a perfeita integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais, poder\u00e1 vir a ser t\u00e3o eficiente quanto o sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n

Existe, no entanto, uma quest\u00e3o que certamente suscitar\u00e1 controv\u00e9rsias.<\/p>\n

O Decreto n\u00ba 5.975\/06 estabelece que o documento v\u00e1lido para todo o tempo da viagem ou do armazenamento do produto florestal deve ser uma licen\u00e7a gerada por sistema eletr\u00f4nico, previamente cadastrado pelo Poder P\u00fablico Federal, compat\u00edvel com um sistema eletr\u00f4nico integrado nacionalmente, mantido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e pelo Ibama.<\/p>\n

Assim, ao tempo que estabelece a compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ambiental que autoriza a explora\u00e7\u00e3o do PMFS ou a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o (\u00f3rg\u00e3o estadual, na maioria das vezes, pela nova legisla\u00e7\u00e3o) para emitir a licen\u00e7a para o transporte e armazenamento, obriga que este documento seja compat\u00edvel com o Sistema DOF, possibilitando um controle federal sobre a atividade. Vai mais longe o Decreto, declarando expressamente, no \u00a7 4Q do art. 20, que as informa\u00e7\u00f5es constantes do sistema de que trata o\u00a7 3\u00ba s\u00e3o de interesse da Uni\u00e3o, devendo ser comunicado qualquer tipo de fraude ao Departamento de Pol\u00edcia Federal para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Evidentemente esta manifesta\u00e7\u00e3o de interesse destina-se, por um lado, a garantir a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal na apura\u00e7\u00e3o de eventuais fraudes contra o sistema e, por outro, a manter um controle sobre a explora\u00e7\u00e3o de produtos flo\u00adrestais no Pa\u00eds, em conson\u00e2ncia com o art. 12 do C\u00f3digo Florestal que estabelece que as florestas existentes no territ\u00f3rio nacional e as demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o s\u00e3o bens de interesse comum a todos os habitantes do Pa\u00eds.<\/p>\n

Desta forma, “autoriza\u00e7\u00f5es” como a da Portaria n\u00ba 054, de 21 de junho de 2006, da Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente de Santa Catarina -Fatma, citada anteriormente, bem assim todas aquelas que n\u00e3o se coadunam com o sistema operado pelos \u00f3rg\u00e3os federais de meio ambiente n\u00e3o podem ser aceitas como licen\u00e7as v\u00e1lidas.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 12 253, de 18 de agosto de 2006, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal – DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de produto e subproduto florestal e instituiu o Sistema DOF para o controle informatizado dos procedimentos relativos ao controle da explora\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e uso dos produtos e subprodutos florestais nativos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O lbama regulamentou o novo sistema atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 112, de 21 de agosto de 2006, passando o Documento de Origem Florestal- DOF – ser a licen\u00e7a ambiental obrigat\u00f3ria para o controle do transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carv\u00e3o vegetal nativo, de que tratam a Lei n\u00ba 4. 771, de 15 de setembro de 1965, a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto n\u00ba 3.l 79, de 21 de setembro de 1999.<\/p>\n

Assim como a ATPF, o DOF deve acompanhar o produto ou subproduto florestal nativo, da origem ao destino nele consignado, por meio de transporte individual quer seja rodovi\u00e1rio, a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio, fluvial ou mar\u00edtimo.<\/p>\n

Para a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema DOF os usu\u00e1rios inscritos no Cadastro T\u00e9cnico Federal foram obrigados a acessar o s\u00edtio do Ibama, recebendo uma senha emitida pelo sistema de cadastro diretamente para o usu\u00e1rio e efetuaram a Declara\u00e7\u00e3o de Estoque, contendo a origem, esp\u00e9cie, volume e respectivo endere\u00e7o do armazenamento dos produtos e subprodutos florestais que possu\u00edam na \u00e9poca do cadastramento, entre o dia 12 a 30 de setembro de 2006.<\/p>\n

Nota-se, portanto, que os estoques iniciais para a utiliza\u00e7\u00e3o do novo sistema de controle s\u00e3o representados pelos produtos florestais originados pelas ATPFs. Evidentemente, em sendo fr\u00e1gil o antigo sistema de controle e sujeito a toda sorte de fraudes conforme aceito pelo pr\u00f3prio Ibama, a exatid\u00e3o desses estoques, em muitos casos, pode n\u00e3o ser real. No entanto, a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema representa um marco inicial importante, pois, mesmo que alguns usu\u00e1rios declarem estoques inexistentes, esses fatalmente acabar\u00e3o em pouco tempo, obrigando a reposi\u00e7\u00e3o com produtos de origem l\u00edcita.<\/p>\n

A partir desse estoque inicial – ou no caso da abertura e cadastramento de uma empresa nova, com a comprova\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de determinada quan\u00adtidade de produtos florestais de origem l\u00edcita – o sistema DOF funciona como uma esp\u00e9cie de conta-corrente banc\u00e1ria, que deve ser alimentada com dep\u00f3sitos v\u00e1lidos para permitir o saque dos valores correspondentes.<\/p>\n

A origem dos produtos florestais continua sendo a mesma do modelo anterior, ou seja, Planos de Manejo Florestal Sustent\u00e1veis ou Autoriza\u00e7\u00f5es de\u00a0 Desmatamento, cujos volumes autorizados pelo lbama s\u00e3o lan\u00e7ados no sistema DOF e, em se tratando de autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais ou municipais, devem ser apresentados ao \u00f3rg\u00e3o federal para lan\u00e7amento enquanto os \u00f3rg\u00e3os estaduais n\u00e3o estiverem integrados no sistema.<\/p>\n

A partir desse lan\u00e7amento do volume autorizado, o Documento de Origem\u00a0 Florestal-DOF passa a funcionar como uma esp\u00e9cie de transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de recursos entre contas banc\u00e1rias, efetuado pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio mediante utiliza\u00e7\u00e3o de senha pessoal, servindo o comprovante da transfer\u00eancia, emitido eletronicamente, como autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para o transporte do produto florestal.<\/p>\n

Esse novo sistema de controle apresenta vantagens enormes sobre seu antecessor e depois de completamente implantado, com a perfeita integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais, poder\u00e1 vir a ser t\u00e3o eficiente quanto o sis\u00adtema banc\u00e1rio.<\/p>\n

Existe, no entanto, uma quest\u00e3o que certamente suscitar\u00e1 controv\u00e9rsias.<\/p>\n

O Decreto n\u00ba 5.975\/06 estabelece que o documento v\u00e1lido para todo o tempo da viagem ou do armazenamento do produto florestal deve ser uma licen\u00e7a gerada por sistema eletr\u00f4nico, previamente cadastrado pelo Poder P\u00fablico Federal, compat\u00edvel com um sistema eletr\u00f4nico integrado nacionalmente, mantido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e pelo Ibama.<\/p>\n

Assim, ao tempo que estabelece a compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ambiental que autoriza a explora\u00e7\u00e3o do PMFS ou a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o (\u00f3rg\u00e3o estadual, na maioria das vezes, pela nova legisla\u00e7\u00e3o) para emitir a licen\u00e7a para o transporte e armazenamento, obriga que este documento seja compat\u00edvel com o Sistema DOF, possibilitando um controle federal sobre a atividade. Vai mais longe o Decreto, declarando expressamente, no \u00a7 4Q do art. 20, que as informa\u00e7\u00f5es constantes do sistema de que trata o\u00a7 3\u00ba s\u00e3o de interesse da Uni\u00e3o, devendo ser comunicado qualquer tipo de fraude ao Departamento de Pol\u00edcia Federal para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Evidentemente esta manifesta\u00e7\u00e3o de interesse destina-se, por um lado, a garantir a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal na apura\u00e7\u00e3o de eventuais fraudes contra o sistema e, por outro, a manter um controle sobre a explora\u00e7\u00e3o de produtos flo\u00adrestais no Pa\u00eds, em conson\u00e2ncia com o art. 12 do C\u00f3digo Florestal que estabelece que as florestas existentes no territ\u00f3rio nacional e as demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o s\u00e3o bens de interesse comum a todos os habitantes do Pa\u00eds.<\/p>\n

Desta forma, “autoriza\u00e7\u00f5es” como a da Portaria n\u00ba 054, de 21 de junho de 2006, da Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente de Santa Catarina -Fatma, citada anteriormente, bem assim todas aquelas que n\u00e3o se coadunam com o sistema operado pelos \u00f3rg\u00e3os federais de meio ambiente n\u00e3o podem ser aceitas como licen\u00e7as v\u00e1lidas.<\/p>\n

Fonte: TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento Ambiental<\/a>. Editora Impetus, 2008<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atrav\u00e9s da Portaria n\u00ba 253, de 18 de agosto de 2006, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal – DOF para o controle de origem, transporte e armazenamento de duto e subproduto florestal e instituiu o Sistema DOF para o controle informatizado dos procedimentos relativos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[493],"tags":[700,702],"class_list":{"0":"post-8013","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-florestas-textos","7":"tag-documento-de-origem-florestal","8":"tag-dof"},"yoast_head":"\nDocumento de Origem Florestal - DOF IBAMA<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Portaria n\u00ba 253, de 18 de agosto de 2006, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente - MMA instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal - DOF.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/documento-de-origem-florestal-dof\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Documento de Origem Florestal - DOF IBAMA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Portaria n\u00ba 253, de 18 de agosto de 2006, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente - MMA instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de Origem Florestal - DOF.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/documento-de-origem-florestal-dof\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"CENED Cursos Online\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2016-04-10T21:48:40+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/documento-origem-florestal-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"500\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"335\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Amarildo R. 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