![\"A](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Apesar-de-cr%C3%ADticas-floresta-sob-concess%C3%A3o-%C3%A9-melhor-que-floresta-devastada.jpg?resize=696%2C464&ssl=1\")
<\/p>\nA Floresta Nacional de Tapaj\u00f3s do alto, que \u00e9 uma das mais antigas do pa\u00eds com plano de manejo. Foto: Fl\u00e1vio Forner\/InfoAmazonia<\/p>\n<\/div>\n
Cerca de 200 mil metros c\u00fabicos de madeira devem ser produzidos este ano em florestas p\u00fablicas concedidas pelo governo federal na Amaz\u00f4nia \u2013 aproximadamente 2% do total produzido na regi\u00e3o, conforme o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB)<\/a>. Apresentado como alternativa sustent\u00e1vel, o regime de concess\u00f5es prev\u00ea que daqui 30 anos, quando m\u00e1quinas voltarem \u00e0s \u00e1reas exploradas, a mesma composi\u00e7\u00e3o de floresta ser\u00e1 encontrada. Mas a natureza n\u00e3o obedece \u00e0s leis determinadas pelo homem. E este tempo j\u00e1 \u00e9 considerado curto para a recupera\u00e7\u00e3o total da \u00e1rea.<\/p>\n O engenheiro florestal Niro Higuchi afirma que estudos mais recentes indicam que este ciclo de 30 anos n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel. Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa)<\/a>\u00a0e coordenador do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCT)<\/a>\u00a0 Madeiras da Amaz\u00f4nia, Niro diz que estudos mais recentes j\u00e1 demonstraram que a floresta precisa de mais tempo para se recompor.<\/p>\n “[Em 30 anos] n\u00e3o tem a m\u00ednima chance da floresta voltar a ser o que era”<\/p>\n \u201cExperimentalmente, eu diria que o ciclo ideal seria de 40 anos. Mas, para colocar em lei, eu colocaria 50 para n\u00e3o errar\u201d, defende o pesquisador, que cita o caso da Mil Madeireira, empresa que maneja florestas na regi\u00e3o de Itacoatiara, na Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus. Por l\u00e1, o ciclo previsto pela autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25 anos. Mas j\u00e1 se sabe, de acordo com Niro, que este tempo \u00e9 curto e que aumentar para 30 anos n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u201cN\u00e3o tem a m\u00ednima chance da floresta voltar a ser o que era\u201d, afirma.<\/p>\n O engenheiro destaca que o ciclo atual n\u00e3o permite \u00e0 floresta recuperar o mesmo conjunto de \u00e1rvores retiradas. Um dos motivos \u00e9 a variedade de esp\u00e9cies, cada uma crescendo em um ritmo diferente. Niro lembra que o ciclo de 30 anos foi definido com base no conhecimento que se tinha na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas<\/a>, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Os dados eram obtidos em experimentos de dez anos ou pouco mais. \u201cTanto que a primeira regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinha ciclo de corte, para a gente aprender\u201d, recorda. \u201cMas, logo em seguida, come\u00e7aram a colocar, a fazer uma receita de bolo\u201d.<\/p>\n Em defesa das concess\u00f5es<\/strong><\/p>\n Apesar das cr\u00edticas ao ciclo de corte, o modelo \u00e9 defendido pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), respons\u00e1vel pelas concess\u00f5es e acompanhamento das empresas escolhidas para explorar madeira em florestas nacionais. As concess\u00f5es de florestas p\u00fablicas s\u00e3o vistas como um caminho econ\u00f4mico e tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o da floresta pois, al\u00e9m de permitir o uso \u201csustent\u00e1vel\u201d, cria um sistema de prote\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas concedidas, com a presen\u00e7a da empresa concession\u00e1ria.<\/p>\n \u201cDurante a discuss\u00e3o que envolveu a constru\u00e7\u00e3o da lei, houve uma participa\u00e7\u00e3o muito intensa da sociedade, como um todo, como organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, e uma s\u00e9rie de salvaguardas foram colocadas na lei justamente para garantir que houvesse a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo diferente do que se tem na explora\u00e7\u00e3o das florestas privadas\u201d, afirma o gerente de Monitoramento do SFB, Jos\u00e9 Humberto Chaves. \u201cA FAO [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura] reconhece o manejo florestal sustent\u00e1vel como uma atividade de muito baixo impacto e uma atividade que cria uma alternativa de uso da floresta\u201d, completa.<\/p>\n Jos\u00e9 admite que ocorrem danos, mas afirma que s\u00e3o controlados. Cerca de 8% da cobertura vegetal \u00e9 afetada pela atividade na \u00e1rea explorada. Nesta conta, entram a m\u00e9dia de cinco \u00e1rvores retiradas por hectare e tamb\u00e9m o impacto pela abertura de estradas e trilhas de arraste, onde o trator circula para retirar as toras. Segundo o gerente do SFB, o monitoramento de \u00e1reas sob concess\u00e3o indica que a vegeta\u00e7\u00e3o de sub bosque alterada se recupera em dois ou tr\u00eas anos.<\/p>\n O SFB tem sido conservador na permiss\u00e3o de volumes a serem explorados. A regra libera a explora\u00e7\u00e3o de 25 metros c\u00fabicos por hectare, por\u00e9m as autoriza\u00e7\u00f5es em m\u00e9dia permitem a retirada de apenas 16 metros c\u00fabicos por hectare. A raz\u00e3o disto \u00e9 a diversidade de esp\u00e9cies encontradas na floresta, que nem sempre coincide com a necessidade do mercado. \u00c1rvores que poderiam ser retiradas, mas n\u00e3o teriam comprador, s\u00e3o poupadas.<\/p>\n Esta redu\u00e7\u00e3o do volume autorizado ajuda a combater fraudes, avalia Jos\u00e9 Humberto Chaves. Em \u00e1reas particulares, segundo o gerente do SFB, nem todo o volume autorizado \u00e9 realmente cortado. Isso ocorre porque nem sempre as \u00e1rvores que interessam \u00e0 madeireira na \u00e1rea atingem o volume autorizado para o corte. A fraude, j\u00e1 identificada, consiste em usar as licen\u00e7as que sobram para esquentar madeira retirada de forma ilegal de outras \u00e1reas. Elas s\u00e3o transportadas e vendidas como se fossem oriundas de florestas concedidas.<\/p>\n Confira abaixo o desmatamento em \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n Processo de concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n Antes de ser dada a permiss\u00e3o para que m\u00e1quinas sejam ligadas na floresta, o SFB elabora um Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), onde est\u00e3o as florestas p\u00fablicas pass\u00edveis de serem exploradas pelas madeireiras e que vai conduzir o processo de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no ano seguinte. A maioria delas est\u00e1 na Amaz\u00f4nia, que concentra 90% dos 310 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas brasileira.<\/p>\n O PAOF deste ano foi publicado em julho de 2016 e elegeu 1,81 milh\u00f5es de hectares de florestas<\/a> [.pdf, 3,5MB] em quatro estados, Amazonas, Par\u00e1, Amap\u00e1 e Rond\u00f4nia. Al\u00e9m de sete Florestas Nacionais (Flona), h\u00e1 a possibilidade de concess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas ainda n\u00e3o destinadas pelo governo federal no Sul do Amazonas.<\/p>\n O plano \u00e9 submetido a consultas p\u00fablicas e de outros \u00f3rg\u00e3os, antes de aprovado. A partir dele, s\u00e3o realizados estudos para a elabora\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o. Jos\u00e9 destaca que estes estudos s\u00e3o bastante detalhados na an\u00e1lise de ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, mesmo que a explora\u00e7\u00e3o s\u00f3 seja permitida em \u00e1reas previstas no Plano de Manejo da Unidade da Floresta Nacional.<\/p>\n “A gente realiza um diagn\u00f3stico de ocupa\u00e7\u00e3o e vai na \u00e1rea para identificar a presen\u00e7a de comunidade locais”<\/p>\n \u201cA gente realiza um diagn\u00f3stico de ocupa\u00e7\u00e3o e vai na \u00e1rea para identificar a presen\u00e7a de comunidade locais, mesmo que elas estejam fora da zona de uso comunit\u00e1rio\u201d, conta o gerente de Monitoramento do SFB. \u201cObrigatoriamente temos que excluir essas \u00e1reas ocupadas pelas comunidades do processo de concess\u00e3o. A gente tem esses mecanismos de exclus\u00e3o dessas \u00e1reas do contrato e para compensar o concession\u00e1rio com outras \u00e1reas ou fazer um reequil\u00edbrio financeiro no contrato de concess\u00e3o\u201d, completa.A partir da\u00ed, ent\u00e3o, \u00e9 elaborada a minuta com a proposta do edital de concess\u00e3o. Antes de concluir o edital, o documento passa ainda por audi\u00eancias locais, com participa\u00e7\u00e3o da comunidade, ICMBio e Conselho Consultivo da Flona. Entre as informa\u00e7\u00f5es levadas para as reuni\u00f5es, est\u00e3o as \u00e1reas a serem concedidas, previs\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos, arrecada\u00e7\u00e3o prevista.<\/p>\n E mesmo depois de concedida a \u00e1rea, de acordo com Jos\u00e9, existe um controle da atividade, feito por diversos \u00f3rg\u00e3os. \u201cAl\u00e9m do servi\u00e7o florestal e do monitoramento feito pelo Ibama, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que autoriza e licencia o Plano de Manejo, a gente tem uma presen\u00e7a constante do ICMBio, que est\u00e1 verificando se o concession\u00e1rio est\u00e1 obedecendo o Plano de Manejo da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, e o monitoramento do contratado do Servi\u00e7o Florestal\u201d, explica.<\/p>\n Mas nem sempre este processo \u00e9 livre de controv\u00e9rsias. No Par\u00e1, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trava uma disputa na Justi\u00e7a contra impactos reclamados por ribeirinhos e quilombolas<\/a> em uma floresta sob concess\u00e3o.<\/p>\n