{"id":8335,"date":"2017-04-05T01:53:08","date_gmt":"2017-04-05T04:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/governo-corta-43-do-orcamento-do-ministerio-do-meio-ambiente\/"},"modified":"2017-04-05T01:53:08","modified_gmt":"2017-04-05T04:53:08","slug":"governo-corta-43-ministerio-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/governo-corta-43-ministerio-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Governo corta 43% do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\n
\n\"Arte:<\/p>\n

Arte: M\u00e1rcio L\u00e1zaro.<\/p>\n<\/div>\n

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente est\u00e1 menor (de novo). Em um esfor\u00e7o para garantir o cumprimento do super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/a>, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na semana passada o contingenciamento de R$ 42,1 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de 2017. Neste aperto or\u00e7ament\u00e1rio, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricion\u00e1rias<\/a>, ou seja, aquela verba sobre a qual o \u00f3rg\u00e3o pode decidir como gastar. Dos R$ 782 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento para custeio e investimento, sobraram apenas 446,5 milh\u00f5es de reais<\/a>.<\/p>\n

Menos de meio bilh\u00e3o que dever\u00e1 dar conta dos combust\u00edveis utilizados nos ve\u00edculos do Minist\u00e9rio e das autarquias, principalmente o Ibama e o ICMBio, nas a\u00e7\u00f5es de comando e controle contra o desmatamento na Amaz\u00f4nia (que ano passado teve aumento de 29%) e no combate a inc\u00eandios dentro das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, s\u00f3 para citar alguns exemplos. O Instituto Chico Mendes, sozinho, \u00e9 respons\u00e1vel por gerir 326 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente estuda como ser\u00e3o feitas as readequa\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento e afirmou, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, que \u201ctodos os esfor\u00e7os s\u00e3o no sentido de n\u00e3o comprometer as a\u00e7\u00f5es em andamento\u201d. N\u00e3o h\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, de quais programas e projetos ser\u00e3o afetados.<\/p>\n

Em dezembro, o Congresso aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e o MMA ganhou mais 129 milh\u00f5es atrav\u00e9s de emendas parlamentares. Com isso, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio do MMA ficou em 911 milh\u00f5es de reais. Internamente, por\u00e9m, o Minist\u00e9rio j\u00e1 n\u00e3o conta com o acr\u00e9scimo da verba parlamentar, que normalmente \u00e9 vetada.<\/p>\n

Crise antiga<\/strong><\/p>\n

Longe de ser um reflexo da crise econ\u00f4mica, a estagna\u00e7\u00e3o (e retra\u00e7\u00e3o) do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 algo que vem acontecendo h\u00e1 anos. Em termos reais, pelo menos desde 2003 se verifica esse processo. \u00c9 o que conclui um estudo feito pelos economistas Carlos Eduardo Young e Marcio Alvarenga Junior, do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEMA-UFRJ<\/a>), ainda n\u00e3o publicado, do qual ((o))eco teve acesso.<\/p>\n

\n\"Fonte:<\/p>\n

Fonte: Young e Alvarenga, 2017.<\/p>\n<\/div>\n

Entre 2003 e 2013, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio, que \u00e9 a parte que n\u00e3o est\u00e1 presa com pagamento de contas fixas, se manteve praticamente estagnado, com exce\u00e7\u00e3o de pontuais redu\u00e7\u00f5es. A partir de 2014, a queda \u00e9 livre (Veja gr\u00e1fico<\/em>).<\/p>\n

\u201c<\/strong>Mais do que a tese de que h\u00e1 uma crise fiscal que atrapalha a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos, podemos falar que esse \u00e9 um problema estrutural da pasta. N\u00e3o devemos discutir o contingenciamento somente a partir dessa perspectiva da crise, dessa crise recente, que \u00e9 pontual, mas se olharmos para a quest\u00e3o da pol\u00edtica hist\u00f3rica, mesmo em momentos de crescimento do ciclo econ\u00f4mico, de arrecada\u00e7\u00e3o, isso j\u00e1 \u00e9 um movimento verificado\u201d, explica Alvarenga.<\/p>\n

Para o economista, a estagna\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mesmo em tempos pr\u00e9-crise, reflete uma escolha pol\u00edtica por precariza\u00e7\u00e3o da pasta, que sofreu aumento de demanda para licenciar mais obras, para proteger mais unidades de conserva\u00e7\u00e3o, para combater o desmatamento, mas manteve praticamente o mesmo or\u00e7amento.<\/p>\n

\u201cO governo federal agiu pressionando as estruturas, a partir da multiplica\u00e7\u00e3o do volume de investimento, de empreendimentos no pa\u00eds, mas n\u00e3o botou na estrutura licenciadora [o Ibama], por exemplo, os recursos que seriam necess\u00e1rios para, pelo menos, manter o cen\u00e1rio que preexistia ao PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento]. (…) A economia estava crescendo, a press\u00e3o sobre o meio ambiente estava crescendo e a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, que est\u00e1 ligada \u00e0 despesa discricion\u00e1ria, estava, e est\u00e1 diminuindo\u201d, diz.<\/p>\n

PEC 241 j\u00e1 funciona para o MMA<\/strong><\/p>\n

A pol\u00eamica Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 241, a chamada PEC do teto dos gastos p\u00fablicos \u00a0(tamb\u00e9m conhecida como “PEC do Fim do Mundo”), que congelou o teto dos gastos p\u00fablicos por 20 anos, \u00e9 a realidade em que vive o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente h\u00e1 pelo menos 14 anos. Mas agora, com o aperto sendo imposto a todos os minist\u00e9rios, a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ambiental, j\u00e1 enfraquecida, tende a piorar. \u00c9 o que acredita o economista Carlos Eduardo Young, que observa uma retra\u00e7\u00e3o do gasto ambiental em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento como um todo. \u201cNa medida em que \u00e1reas como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e outras v\u00e3o demandar gastos do governo, ele vai sair cortando de outras \u00e1reas, e o Meio Ambiente est\u00e1 sempre no in\u00edcio da fila para ser cortado. O que vai levar o gasto ambiental federal a ser cada vez menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda\u201d, explica.<\/p>\n

Para Young, uma das consequ\u00eancias dever\u00e1 ser a crescente diminui\u00e7\u00e3o do papel do governo federal na \u00e1rea ambiental, exatamente por falta de dinheiro para tocar a agenda. \u201cN\u00e3o se sabe se os institutos estaduais e municipais ambientais seguir\u00e3o essa tend\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Fonte do Texto<\/a>
\nLivros na \u00e1rea do Meio Ambiente<\/strong>
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