{"id":8605,"date":"2017-04-08T14:58:22","date_gmt":"2017-04-08T17:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/?p=8605"},"modified":"2017-04-08T14:58:22","modified_gmt":"2017-04-08T17:58:22","slug":"sistema-informacoes-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/sistema-informacoes-barragens\/","title":{"rendered":"Criado sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre barragens"},"content":{"rendered":"

Coordenado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, o SNISB foi criado para reunir informa\u00e7\u00f5es declaradas pelas 43 entidades ou \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores de barragens: quatro federais e 39 estaduais\u00a0<\/em><\/p>\n

\nO Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB)<\/a> \u00e9 um cadastro consolidado com o objetivo de registrar informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de barragens em constru\u00e7\u00e3o, em opera\u00e7\u00e3o e desativadas em todo o territ\u00f3rio nacional, destinadas a diferentes usos. A inser\u00e7\u00e3o dos dados est\u00e1 sob a responsabilidade de cada uma das 43 entidades ou \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores de seguran\u00e7a de barragens no Brasil, sendo quatro delas federais e 39 estaduais.<\/strong>
\n\"\"<\/a>
\nO cadastro \u00e9 um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, estabelecida pela Lei n\u00ba 12.334\/2010<\/a>. As diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do SNISB foram dispostas pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 144\/2012<\/a>.
\nO SNISB disponibiliza um mapa de distribui\u00e7\u00e3o de barragens e um gr\u00e1fico de barragens cadastradas para pesquisa por estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura. O Sistema tamb\u00e9m possui uma \u00e1rea restritas \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es online feitas pelas entidades fiscalizadoras.
\nPodem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento. At\u00e9 hoje 720 barragens foram cadastradas por 15 agentes fiscalizadores.
\nO SNISB est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e seu funcionamento pleno depende do cadastramento feito pelas entidades ou \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e do desenvolvimento de novas fases. Nesta primeira fase o objetivo \u00e9 dar visibilidade aos empreendimentos autorizados e cadastrados pelos fiscalizadores. Clique aqui e veja a lista de entidades\/\u00f3rg\u00e3os fiscalizadores<\/a>. Em novas etapas ser\u00e3o incorporados ao Sistema m\u00f3dulos que permitam cadastrar a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e o planos de seguran\u00e7a das barragens.
\nSegue gr\u00e1fico das barragens cadastradas nos estados:
\n\"\"<\/a>
\nOs empreendedores das barragens s\u00e3o os respons\u00e1veis legais pela seguran\u00e7a da barragem, e devem manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s suas barragens junto \u00e0 respectiva entidade fiscalizadora.
\nPara obter informa\u00e7\u00f5es sobre as barragens que ainda n\u00e3o est\u00e3o cadastradas no SNISB, ou seja, aquelas que n\u00e3o possuem autoriza\u00e7\u00e3o ou que possuem a autoriza\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o foram cadastradas no Sistema pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, a consulta pode ser feita no Relat\u00f3rio Seguran\u00e7a de Barragens (RSB).<\/a>
\nA Lei 12.334 atribuiu \u00e0 ANA a miss\u00e3o de organizar o SNISB e o Relat\u00f3rios de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB), que tamb\u00e9m consolida informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos empreendedores \u00e0s entidades ou \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. A ANA consolida as informa\u00e7\u00f5es que recebe das entidades\/\u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e disponibiliza o relat\u00f3rio anualmente em seu site, al\u00e9m de o enviar ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH) que, por sua vez, o encaminha ao Congresso Nacional para acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o da Lei. O \u00faltimo Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens \u2013 2015 \u2013\u00a0 re\u00fane informa\u00e7\u00f5es enviadas pelos empreendedores e pelas entidades\/\u00f3rg\u00e3os fiscalizadores entre 1\u00ba de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015. O Relat\u00f3rio de 2016 ser\u00e1 divulgado no segundo semestre.
\nClique aqui<\/a> para ter acesso ao mapa interativo do RBS \u2013 2105 e \u00e0 planilha excel com todas as barragens cadastradas no \u00faltimo Relat\u00f3rio, com todas as informa\u00e7\u00f5es declaradas pelos fiscalizadores, inclusive categoria de risco e dano potencial.
\nFonte do Texto <\/a>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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