{"id":8747,"date":"2017-04-22T18:18:46","date_gmt":"2017-04-22T21:18:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/?p=8747"},"modified":"2017-04-22T18:18:46","modified_gmt":"2017-04-22T21:18:46","slug":"repensar-o-plano-de-manejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/repensar-o-plano-de-manejo\/","title":{"rendered":"\u00c9 hora de repensar o Plano de Manejo"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O Plano de Manejo \u00e9 o documento norteador de todas as a\u00e7\u00f5es de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). \u00c9 atrav\u00e9s dele que s\u00e3o definidos quais usos ser\u00e3o desenvolvidos na unidade, assim como onde e de que forma estes usos ir\u00e3o ocorrer. \u00c9, portanto, um instrumento essencial para implementa\u00e7\u00e3o de uma UC. Ainda assim, apenas 173 unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais possuem Plano de Manejo, o equivalente a 53% do total.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com a Coordenadora de Elabora\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o de Plano de Manejo do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o (ICMBio), Ana Rafaela D\u2019amico, a demanda das unidades \u00e9 grande, mas o processo \u00e9 demorado, burocr\u00e1tico e a equipe encarregada de estruturar os planos \u00e9 reduzida. Esse cen\u00e1rio, por\u00e9m, est\u00e1 prestes a sofrer uma reviravolta. \u00c9 o que promete a nova abordagem do ICMBio, inspirada no modelo criado pelo <a href=\"https:\/\/www.nps.gov\/index.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><em>National Park Service<\/em><\/a><em> (<\/em>Servi\u00e7o Nacional de Parques dos Estados Unidos<em>)<\/em>. O objetivo \u00e9 reduzir a burocracia e aumentar a efici\u00eancia: tornar os planos de manejo mais enxutos e integrados com o contexto da unidade. Com isso, a expectativa da coordenadora \u00e9 n\u00e3o apenas acelerar a elabora\u00e7\u00e3o do documento, mas tornar a sua implementa\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel. \u201cO principal ganho ser\u00e1 a maior integra\u00e7\u00e3o com as outras coordena\u00e7\u00f5es do ICMBio, porque o documento ir\u00e1 direcionar a elabora\u00e7\u00e3o de planejamentos espec\u00edficos que ser\u00e3o constru\u00eddos em conjunto essas coordena\u00e7\u00f5es\u201d, explica Ana Rafaela, que conta ainda que dois pilotos dessa nova abordagem est\u00e3o em desenvolvimento, no <a href=\"http:\/\/www.wikiparques.org\/wiki\/Parque_Nacional_de_S%C3%A3o_Joaquim\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Parque Nacional S\u00e3o Joaquim<\/a> e na <a href=\"http:\/\/www.icmbio.gov.br\/portal\/unidadesdeconservacao\/biomas-brasileiros\/marinho\/unidades-de-conservacao-marinho\/2296-resex-marinha-de-soure\">Reserva Extrativista Marinha do Soure<\/a>. \u201cEstamos em um momento importante de discuss\u00e3o interna para refinar essa adapta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em entrevista ao ((o)) eco, a coordenadora fala sobre a proposta da nova abordagem e d\u00e1 um panorama geral sobre como funciona e quais as maiores dificuldades na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de manejo. Leia:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>((o))eco: O Plano de Manejo representa o qu\u00ea para uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ana Rafaela:<\/strong> O Plano de Manejo \u00e9 o instrumento que norteia a gest\u00e3o de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). \u00c9 a principal ferramenta de planejamento e de direcionamento das a\u00e7\u00f5es que uma unidade deve implementar para conserva\u00e7\u00e3o como um todo. E tamb\u00e9m de zoneamento de quais \u00e1reas podem ou n\u00e3o ser utilizadas e como esse uso deve ocorrer, sempre com o foco na conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Hoje, no \u00e2mbito federal, gerido pelo ICMBio, quantas UCs t\u00eam de fato um Plano de Manejo?<\/strong><\/p>\n<div id=\"attachment_52807\" class=\"wp-caption alignright\" style=\"width: 410px;\">\n<img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-52807\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/1492639269_959_%C3%89-hora-de-repensar-o-Plano-de-Manejo.jpg?resize=400%2C267&#038;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"https:\/\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/1492639269_959_\u00c9-hora-de-repensar-o-Plano-de-Manejo.jpg 400w, http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Ilhas_no_c\u00e9u2-300x200.jpg 300w, http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Ilhas_no_c\u00e9u2-278x185.jpg 278w\" alt=\"O Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, criado em 1961, \u00e9 uma das unidades nas quais est\u00e1 sendo desenvolvido o Plano de Manejo como piloto da nova abordagem do ICMBio. Foto: Raphael Sombrio\/WikiParques\" width=\"400\" height=\"267\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">O Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, criado em 1961, \u00e9 uma das unidades nas quais est\u00e1 sendo desenvolvido o Plano de Manejo como piloto da nova abordagem do ICMBio. Foto: Raphael Sombrio\/WikiParques<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje n\u00f3s temos 173 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais com Plano de Manejo, o que equivale a 53% das nossas UCs. E quanto \u00e0s RPPNs [<a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/dicionario-ambiental\/28475-o-que-e-uma-reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural<\/a>] criadas em \u00e2mbito federal, das 663 que existem, apenas 82 possuem planos de manejo. Ou seja, somente 12,4%. No caso das reservas particulares, quem elabora e custeia o Plano \u00e9 o propriet\u00e1rio, mas o documento precisa ser aprovado pelo ICMBio. \u00a0O processo de elabora\u00e7\u00e3o nas RPPNs \u00e9 simplificado, feito com apoio de um formul\u00e1rio explicativo, exatamente para facilitar e estimular os propriet\u00e1rios a faz\u00ea-lo, mesmo assim o percentual de reservas com o documento ainda \u00e9 bem pequeno perto do todo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais s\u00e3o as etapas para elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Manejo?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em resumo, o Plano \u00e9 composto por tr\u00eas etapas principais. Definir a equipe \u00e9 um dos primeiros passos, que n\u00f3s chamamos de organiza\u00e7\u00e3o do planejamento. Nessa etapa, n\u00f3s decidimos como ser\u00e1 desenvolvido o Plano de Manejo: o diagn\u00f3stico, as ferramentas e os m\u00e9todos de planejamento com que iremos trabalhar; o roteiro que iremos percorrer; as oficinas e, principalmente, definimos quais ser\u00e3o os atores sociais envolvidos. Ou seja, quais s\u00e3o as comunidades, as institui\u00e7\u00f5es do entorno e os empreendedores que devem ser consultados e participar da elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo. Em seguida, \u00e9 feito o diagn\u00f3stico, que \u00e9 a an\u00e1lise da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, algo que hoje n\u00f3s fazemos com <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Fonte_secund%C3%A1ria\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">dados secund\u00e1rios<\/a> [<em>dados j\u00e1 coletados e publicados em estudos de terceiros<\/em>]. N\u00f3s n\u00e3o fazemos mais levantamento de dados prim\u00e1rios [<em>informa\u00e7\u00f5es especificamente coletadas para o estudo<\/em>], exceto em casos em que \u00e9 muito necess\u00e1rio. Hoje o ICMBio prioriza reunir e analisar os dados secund\u00e1rios da unidade e, a partir disso, entender o seu contexto: quais s\u00e3o as amea\u00e7as, fragilidades e oportunidades. Com base nesse diagn\u00f3stico, n\u00f3s desenvolvemos o planejamento. Nessa \u00faltima etapa s\u00e3o abordados alguns aspectos principais, como o zoneamento da UC e a defini\u00e7\u00e3o de normas que v\u00e3o reger a gest\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o definidos quais programas de manejo, atividades ou linhas estrat\u00e9gicas a unidade ter\u00e1 que desenvolver ao longo da implementa\u00e7\u00e3o do Plano. Depois que n\u00f3s finalizamos a parte t\u00e9cnica, que envolve uma consulta \u00e0 sociedade e pesquisadores, n\u00f3s consolidamos um documento final. \u00c9 feita ent\u00e3o uma apresenta\u00e7\u00e3o dentro da Diretoria de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o do ICMBio e da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento. Depois que \u00e9 aprovado tecnicamente, o Plano segue para an\u00e1lise jur\u00eddica, onde ser\u00e1 verificado se h\u00e1 algo em desconformidade com a lei ou se \u00e9 necess\u00e1rio fazer algum ajuste jur\u00eddico. S\u00f3 depois disso \u00e9 assinada a Portaria pelo presidente do ICMBio, que homologa o documento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Em m\u00e9dia, quanto custa e quanto tempo leva a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEm m\u00e9dia, n\u00f3s levamos uns dois anos para elaborar o documento, seguindo os m\u00e9todos atuais. Mas esse tempo varia bastante, porque ele \u00e9 muito influenciado por fatores externos<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em m\u00e9dia, n\u00f3s levamos uns dois anos para elaborar o documento, seguindo os m\u00e9todos atuais. Mas esse tempo varia bastante, porque ele \u00e9 muito influenciado por fatores externos. \u00c0s vezes o recurso demora para ser liberado ou a licita\u00e7\u00e3o demora para contratar a consultoria. \u00c0s vezes surge alguma situa\u00e7\u00e3o emergencial, como uma invas\u00e3o, e com isso \u00e9 necess\u00e1rio parar os esfor\u00e7os do Plano de Manejo para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o da unidade. Tudo isso influencia o processo e faz com que ele possa levar mais do que dois anos para ser elaborado. O valor tamb\u00e9m \u00e9 bastante variado. Depende do contexto e do tamanho da unidade, e das oficinas que precisar\u00e3o ser feitas. Anteriormente, o nosso custo era muito alto, principalmente por conta das pesquisas de campo: das avalia\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas r\u00e1pidas e do levantamento de dados prim\u00e1rios que n\u00f3s faz\u00edamos. Isso encarecia bastante o processo, que passava de 300, 400 mil reais, dependendo da unidade. H\u00e1 alguns anos n\u00f3s paramos de fazer estas pesquisas de campo, o que barateou o processo e deu mais agilidade tamb\u00e9m. Normalmente era no diagn\u00f3stico que se gastava mais tempo e recurso dentro da elabora\u00e7\u00e3o do Plano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e pelo financiamento dos Planos de Manejo?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso varia. Normalmente n\u00f3s formamos uma equipe de planejamento, composta por representantes da UC em quest\u00e3o e da Coordena\u00e7\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o de Plano de Manejo do ICMBio. No caso das <a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/dicionario-ambiental\/29258-o-que-e-uma-reserva-extrativista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reservas Extrativistas<\/a> e outras categorias que incluem comunidades tradicionais, essa equipe tamb\u00e9m pode incluir representantes das comunidades ou dos conselhos dessas unidades, pode haver inclusive a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores. Essa forma\u00e7\u00e3o depende do contexto da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em planejamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O financiamento tamb\u00e9m \u00e9 bastante variado. Hoje, grande parte do nosso recurso vem de fonte externa, de programas como o <a href=\"http:\/\/programaarpa.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ARPA [Programa de \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia]<\/a>, o <a href=\"https:\/\/www.thegef.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">GEF [<em>Global Environment Facility<\/em> \u2013 Fundo Global para o Meio Ambiente]<\/a> e o <a href=\"http:\/\/www.br.undp.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PNUD \u2013 Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento<\/a>. Tamb\u00e9m existem os recursos de <a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/dicionario-ambiental\/28899-o-que-e-a-compensacao-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">compensa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a> e, em alguns casos, o pr\u00f3prio recurso or\u00e7ament\u00e1rio do ICMBio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais as principais dificuldades na elabora\u00e7\u00e3o dos planos? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00f3s sempre tivemos a necessidade de tentar fazer o planejamento mais completo poss\u00edvel, alcan\u00e7ando todas as \u00e1reas e todos os programas de gest\u00e3o que a unidade pode desenvolver. Isso d\u00e1 um trabalho maior porque \u00e9 preciso planejar cada um desses programas, que v\u00e3o desde o uso p\u00fablico, prote\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o com o entorno e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. E ainda n\u00e3o alcan\u00e7amos o ideal na intera\u00e7\u00e3o com outras coordena\u00e7\u00f5es do ICMBio, o que dificulta tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00f3s sabemos que as equipes das UCs s\u00e3o bem reduzidas e com limita\u00e7\u00e3o de recursos. Com isso os planos acabam levando muito tempo para serem implementados ou as atividades previstas ficam desatualizadas, porque a unidade conseguir\u00e1 implantar dois ou tr\u00eas programas, os outros ficar\u00e3o ali no documento e, quando puderem ser implementados, talvez j\u00e1 estejam desatualizados. Essa busca pelo documento completo atrasa e dificulta a elabora\u00e7\u00e3o do Plano, assim como sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A falta de recursos humanos tamb\u00e9m representa uma dificuldade?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem d\u00favida. S\u00e3o poucas as unidades em que n\u00f3s n\u00e3o conseguimos elaborar o Plano de Manejo por falta de recursos financeiros. Grande parte possui, de alguma forma, apoio financeiro para isso. Mas a nossa equipe para fazer estes planos de manejo \u00e9 muito reduzida. A equipe do ICMBio, como um todo, \u00e9 bem reduzida. Hoje n\u00f3s temos 18 pessoas entre equipe local, aqui no escrit\u00f3rio em Bras\u00edlia, e equipe ampliada, espalhada pelo restante do pa\u00eds. Esse nosso n\u00facleo duro respons\u00e1vel pelos planos est\u00e1 hoje com 103 processos em andamento, tanto de elabora\u00e7\u00e3o quanto de revis\u00e3o de Plano de Manejo, porque existe a demanda de revisar os documentos tamb\u00e9m. Ou seja, \u00e9 uma equipe bastante reduzida em vista da demanda com a qual n\u00f3s precisamos lidar. E uma equipe reduzida com processos longos torna invi\u00e1vel uma produtividade maior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Uma mudan\u00e7a est\u00e1 em curso na forma como o ICMBio planeja e elabora os Planos de Manejos das suas unidades. Qual a proposta dessa nova abordagem?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEstamos elaborando os planos de manejo do Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim [criado em 1961] e da Reserva Extrativista Marinha do Soure [criada em 2001] como pilotos para adapta\u00e7\u00e3o desta nova abordagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2015, foi feita uma oficina de ferramenta de planejamento em conjunto com o Servi\u00e7o Florestal [<em>U.S. Forest Service<\/em>] e com o Servi\u00e7o Nacional de Parques americanos [<em>National Park Service<\/em> \u2013 NPS]. E n\u00f3s entramos em contato com a metodologia que o Servi\u00e7o Nacional de Parques usa, o <em>Foundation Document<\/em>. Essa abordagem, criada por eles, ajudou a dar celeridade na elabora\u00e7\u00e3o desse instrumento de gest\u00e3o para os parques nacionais dos Estados Unidos. N\u00f3s estamos adaptando esta experi\u00eancia \u00e0 realidade brasileira, porque obviamente n\u00e3o \u00e9 um documento que n\u00f3s podemos simplesmente trazer de um pa\u00eds para o outro. Precisamos adapt\u00e1-lo \u00e0 nossa realidade. Estamos elaborando os planos de manejo do <a href=\"http:\/\/www.wikiparques.org\/wiki\/Parque_Nacional_de_S%C3%A3o_Joaquim\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim<\/a> [<em>criado em 1961<\/em>] e da <a href=\"http:\/\/www.icmbio.gov.br\/portal\/unidadesdeconservacao\/biomas-brasileiros\/marinho\/unidades-de-conservacao-marinho\/2296-resex-marinha-de-soure\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reserva Extrativista Marinha do Soure<\/a> [<em>criada em 2001<\/em>] como pilotos para adapta\u00e7\u00e3o desta nova abordagem. Estamos entendendo o que \u00e9 preciso melhorar para traz\u00ea-la ao contexto das unidades de conserva\u00e7\u00e3o brasileiras. A premissa desta abordagem \u00e9 construir no Plano de Manejo o cerne da unidade: o seu prop\u00f3sito de cria\u00e7\u00e3o; seus valores e recursos que precisam ser conservados; e sua signific\u00e2ncia para o pa\u00eds. Seguido do zoneamento e normas, e da defini\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o das necessidades de dados e de planejamentos espec\u00edficos que ser\u00e3o desenvolvidos posteriormente, conforme a demanda de cada Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vemos esta nova abordagem como uma possibilidade de dar maior vaz\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Manejo no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais as expectativas para esse novo modelo no processo dos Planos de Manejo?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A nossa expectativa \u00e9 conseguir finalizar um plano de manejo dentro de um ano, ou um ano e meio, dependendo do contexto da unidade. O processo vai ser um pouco mais r\u00e1pido e com menor custo, obviamente, porque as etapas ser\u00e3o mais enxutas. Mas o principal ganho ser\u00e1 a maior integra\u00e7\u00e3o com as outras coordena\u00e7\u00f5es do ICMBio. Porque esta nova abordagem ir\u00e1 direcionar a elabora\u00e7\u00e3o de planejamentos espec\u00edficos, que ser\u00e3o constru\u00eddos em conjunto com as outras coordena\u00e7\u00f5es, que possuem maior conhecimento e experi\u00eancia nos assuntos espec\u00edficos \u00e0quele contexto. Os programas posteriores ser\u00e3o elaborados conforme a realidade e a capacidade de execu\u00e7\u00e3o da unidade, o que trar\u00e1 tamb\u00e9m uma melhoria grande na implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nossa previs\u00e3o \u00e9 terminar estes dois planos pilotos at\u00e9 agosto. Estamos em um momento importante de discuss\u00e3o interna para refinar essa adapta\u00e7\u00e3o. Precisamos entender quais s\u00e3o as especificidades em rela\u00e7\u00e3o ao contexto das nossas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e suas categorias e construir orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para elabora\u00e7\u00e3o dos futuros Planos de Manejo com base nesta nova abordagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como foi constru\u00eddo esse interc\u00e2mbio com o National Park Service?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa parceria \u00e9 feita com base em uma coopera\u00e7\u00e3o internacional com a <a href=\"https:\/\/www.usaid.gov\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">USAID [<em>United States Agency for International Development<\/em>]<\/a> e o <a href=\"https:\/\/www.fs.fed.us\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Servi\u00e7o Florestal Americano<\/a>, com foco em fortalecer a conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia \u2013 Parceria para Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade na Amaz\u00f4nia. Esta parceria tamb\u00e9m agrega outras institui\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, como o Servi\u00e7o Nacional de Parques americanos (NPS), que podem contribuir com a implementa\u00e7\u00e3o do projeto. E a equipe do NPS sempre esteve muito disposta a participar e colaborar conosco. A convite deles, nossos servidores participaram da aplica\u00e7\u00e3o do <em>Foundation Document<\/em> l\u00e1 nos Estados Unidos, e eles vieram ao Brasil para participar da oficina de planejamento da adapta\u00e7\u00e3o. No caso de S\u00e3o Joaquim e Soure, eles n\u00e3o s\u00f3 participaram, como conduziram as oficinas em conjunto conosco. Eles t\u00eam nos dado todo o apoio t\u00e9cnico para realizarmos a adapta\u00e7\u00e3o e a USAID tem apoiado essa iniciativa com recursos financeiros e apoio log\u00edstico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Qual a prioridade de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o antes de ter seu Plano de Manejo que nortear\u00e1 suas a\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A prioridade \u00e9 sempre a de conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. N\u00e3o pode ser feito nada em desacordo aos objetivos descritos no decreto de cria\u00e7\u00e3o ou aos objetivos espec\u00edficos daquela categoria dentro do SNUC. \u00a0Podem ser executadas antes do plano de manejo: a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; a forma\u00e7\u00e3o dos conselhos consultivos ou deliberativos, conforme a categoria; o est\u00edmulo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica; sinaliza\u00e7\u00e3o dos limites; a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental; integra\u00e7\u00e3o com entorno; e discuss\u00e3o das regras para os acordos de gest\u00e3o nas unidades com comunidades tradicionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Parque Nacional S\u00e3o Joaquim j\u00e1 recebe visitantes. Uma UC que prev\u00ea o uso p\u00fablico pode abrir para visita\u00e7\u00e3o antes de homologar o seu Plano de Manejo?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algumas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 t\u00eam o uso p\u00fablico acontecendo de forma anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da unidade. Nesses casos, o uso n\u00e3o \u00e9 paralisado, ele continua, e a unidade busca o ordenamento da melhor forma poss\u00edvel. O que a UC n\u00e3o pode \u00e9 abrir um atrativo ou gerar uma demanda que ainda n\u00e3o existe. E o Plano de Manejo vem como instrumento para realmente gerir e orientar novos usos poss\u00edveis na \u00e1rea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) prev\u00ea um prazo limite de cinco anos para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo da unidade ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o. H\u00e1 consequ\u00eancias para unidades que descumprem este prazo?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cExistem unidades bem antigas ainda sem planos de manejo e n\u00f3s n\u00e3o conseguimos n\u00e3o prioriz\u00e1-las, em vez de fazer com que as novas cumpram o prazo dos cinco anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para unidade \u00e9 obviamente prejudicial ficar um longo tempo sem um instrumento norteador das suas a\u00e7\u00f5es de manejo. Por\u00e9m, o SNUC n\u00e3o implica nenhuma penalidade \u00e0s UCs quando a elabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre dentro deste prazo. Infelizmente esta \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o que n\u00f3s n\u00e3o temos conseguido alcan\u00e7ar atualmente por conta do passivo que n\u00f3s temos para cumprir. Existem unidades bem antigas ainda sem planos de manejo e n\u00f3s n\u00e3o conseguimos n\u00e3o prioriz\u00e1-las, em vez de fazer com que as novas cumpram o prazo dos cinco anos. Embora tenhamos casos de unidades que obtiveram seus planos antes do prazo. O <a href=\"http:\/\/www.wikiparques.org\/wiki\/Parque_Nacional_dos_Campos_Amaz%C3%B4nicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Parque Nacional Campos Amaz\u00f4nicos<\/a> \u00e9 uma delas, a <a href=\"http:\/\/www.icmbio.gov.br\/portal\/unidadesdeconservacao\/biomas-brasileiros\/amazonia\/unidades-de-conservacao-amazonia\/2009-resex-arapixi\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reserva Extrativista Arapixi<\/a> tamb\u00e9m. N\u00f3s temos agora o que eu acredito que ser\u00e1 o nosso recorde em elabora\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o <a href=\"http:\/\/www.icmbio.gov.br\/portal\/unidadesdeconservacao\/biomas-brasileiros\/marinho\/unidades-de-conservacao-marinho\/8102-revis-do-arquipelago-de-alcatrazes?highlight=WyJhbGNhdHJhemVzIl0=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ref\u00fagio de Vida Silvestre do Arquip\u00e9lago de Alcatrazes<\/a>, <a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/noticias\/finalmente-governo-decreta-criacao-do-refugio-de-vida-silvestre-de-alcatrazes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">criado em agosto do ano passado<\/a>. N\u00f3s j\u00e1 terminamos a parte t\u00e9cnica do Plano, que est\u00e1 em an\u00e1lise jur\u00eddica. O objetivo \u00e9 que com menos de um ano de criado o REVIS j\u00e1 tenha seu Plano de Manejo \u201cportariado\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Uma vez elaborada e homologado o Plano de Manejo de uma UC, qual a periodicidade da revis\u00e3o do documento? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia seria revisar os planos de cinco em cinco anos ap\u00f3s a sua cria\u00e7\u00e3o, mas isto n\u00e3o \u00e9 nenhum estabelecimento legal ou obrigatoriedade. O que n\u00f3s fazemos \u00e9 revisar quando os planos n\u00e3o est\u00e3o mais adequados e n\u00e3o est\u00e3o mais atendendo a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. Seja porque o documento est\u00e1 muito desatualizado ou porque algo do contexto mudou e o Plano n\u00e3o est\u00e1 de acordo. Nesses casos, fazemos o que n\u00f3s chamamos de revis\u00f5es pontuais, dedicadas a atender novas demandas e oportunidades da unidade, que n\u00e3o contradizem com a meta de conserva\u00e7\u00e3o e que n\u00f3s conseguimos viabilizar fazendo ajustes no Plano de Manejo. Documentos mais antigos s\u00e3o revisados como um todo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00c9 responsabilidade do Plano de Manejo analisar a quest\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dentro da UC?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00f3s estamos buscando diminuir a carga dos planos de manejo em rela\u00e7\u00e3o a estudos e levantamentos que n\u00e3o necessariamente dizem respeito ao planejamento. O Plano de Manejo faz um diagn\u00f3stico da quest\u00e3o fundi\u00e1ria, mas n\u00e3o \u00e9 no documento que ser\u00e1 feito todo o levantamento de ocupa\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos que incidem sob a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 um dos programas de gest\u00e3o que a pr\u00f3pria unidade desenvolve e que, inclusive, pode e deve come\u00e7ar antes mesmo do Plano de Manejo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Qual o papel do Conselho Consultivo na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo?<\/strong><\/p>\n<div id=\"attachment_52804\" class=\"wp-caption alignleft\" style=\"width: 410px; text-align: justify;\">\n<img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-52804\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/1492639269_397_%C3%89-hora-de-repensar-o-Plano-de-Manejo.jpg?resize=400%2C267&#038;ssl=1\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"https:\/\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/1492639269_397_\u00c9-hora-de-repensar-o-Plano-de-Manejo.jpg 400w, http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Alcatrazes-kelen-300x200.jpg 300w, http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Alcatrazes-kelen-278x185.jpg 278w\" alt=\"O Plano de Manejo do REVIS do Arquip\u00e9lago de Alcatrazes deve bater recorde e ficar pronto em menos de um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da unidade. Foto: Kelen Leite\/ICMBio.\" width=\"400\" height=\"267\" \/><\/p>\n<p class=\"wp-caption-text\">O Plano de Manejo do REVIS do Arquip\u00e9lago de Alcatrazes deve bater recorde e ficar pronto em menos de um ano ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da unidade. Foto: Kelen Leite\/ICMBio.<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Existem dois tipos de conselho: os consultivos, da maioria das unidades; e os deliberativos, que fazem parte das Resex [<a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/dicionario-ambiental\/29258-o-que-e-uma-reserva-extrativista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reserva Extrativista<\/a>] e das RDS [<a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/dicionario-ambiental\/29229-o-que-e-uma-reserva-de-desenvolvimento-sustentavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>]. Cada conselho tem uma participa\u00e7\u00e3o diferente no processo. Independentemente de ser deliberativo ou consultivo, n\u00f3s sempre buscamos a participa\u00e7\u00e3o dos integrantes do conselho no processo como um todo, desde o in\u00edcio. Na maioria das unidades \u00e9 formado um grupo de trabalho que acompanha todo o processo. No caso das Resex e das RDS, al\u00e9m deste acompanhamento detalhado, o conselho deliberativo precisa aprovar a vers\u00e3o final do Plano, porque nessas categorias o documento vai influenciar diretamente na vida dessas comunidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Alguma meta de quando voc\u00eas v\u00e3o conseguir elaborar os Planos de Manejo de todas as UCs federais que faltam?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o consigo nem dizer. Se voc\u00ea imaginar que n\u00f3s ainda estamos fazendo Planos de Manejo de parques anteriores ao Ibama. E, depois que o Ibama foi criado, em 89, houve um volume maior de trabalho e ainda assim n\u00f3s s\u00f3 chegamos a 53% das UCs. \u00c9 dif\u00edcil fazer uma previs\u00e3o dessas, eu n\u00e3o me arrisco n\u00e3o (risos).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.oeco.org.br\/reportagens\/e-hora-de-repensar-o-plano-de-manejo\/\">Fonte do Texto <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plano de Manejo \u00e9 o documento norteador de todas as a\u00e7\u00f5es de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). \u00c9 atrav\u00e9s dele que s\u00e3o definidos quais usos ser\u00e3o desenvolvidos na unidade, assim como onde e de que forma estes usos ir\u00e3o ocorrer. \u00c9, portanto, um instrumento essencial para implementa\u00e7\u00e3o de uma UC. 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