{"id":9260,"date":"2017-05-21T21:44:35","date_gmt":"2017-05-22T00:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/?p=9260"},"modified":"2017-05-21T21:44:35","modified_gmt":"2017-05-22T00:44:35","slug":"governo-grileiros-mineradoras-contra-areas-protegidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/meio-ambiente\/governo-grileiros-mineradoras-contra-areas-protegidas\/","title":{"rendered":"Governo, grileiros e mineradoras juntos contra as \u00e1reas protegidas"},"content":{"rendered":"
\n\"Congresso<\/p>\n

Congresso analisa in\u00fameras propostas que flexibilizam a prote\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Foto: Luis Macedo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<\/div>\n

Manaus, AM — Um dossi\u00ea<\/a> divulgado pelo WWF-Brasil aponta que iniciativas do governo federal e do Congresso Nacional, que atendem a interesses de grileiros, mineradoras e produtores rurais que ocupam ilegalmente terras p\u00fablicas, amea\u00e7am quase 8 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas protegidas, nos estados do Amazonas, Par\u00e1 e Santa Catarina. A \u00e1rea equivale ao territ\u00f3rio de Portugal.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental alerta que essas iniciativas contribuem para o aumento da derrubada da floresta e afetam tamb\u00e9m compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O pa\u00eds se comprometeu com as metas de Aichi, definidas pela Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prev\u00eaem at\u00e9 2020 a prote\u00e7\u00e3o legal de 10% das \u00e1reas marinhas e costeiras e 17% das \u00e1reas terrestres.<\/p>\n

Para o WWF-Brasil, a ofensiva compromete o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA), que j\u00e1 recebeu US$ 215 milh\u00f5es de doadores internacionais, funda\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o. O dossi\u00ea destaca o avan\u00e7o do desmatamento em unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia<\/a>, que chegou a 230 mil hectares em 2015, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), citados no dossi\u00ea.<\/p>\n

Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n

O entorno da BR-163, entre Cuiab\u00e1 (MT) e Santar\u00e9m (PA), foi considerada pelo Imazon como a regi\u00e3o mais sens\u00edveis ao desmatamento da Amaz\u00f4nia. A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada nesta regi\u00e3o, j\u00e1 perdeu 9 mil hectares de floresta devido iniciativas do governo e do Congresso Nacional. Uma Medida Provis\u00f3ria publicada no ano passado, pelo presidente Michel Temer (PMDB) reduziria em 57% a \u00e1rea da Flona. Durante a tramita\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es do Congresso, a \u00e1rea afetada pela redu\u00e7\u00e3o foi ampliada para mais de 800 mil hectares.<\/p>\n

Na pr\u00f3pria justificativa da MP, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente chamava a aten\u00e7\u00e3o para a alta taxa de desmatamento ilegal na \u00e1rea, devido a conflitos fundi\u00e1rios remanescentes e ao garimpo ilegal. A Flona do Jamanxim fica na Bacia do Tapaj\u00f3s, \u00e1rea de interesse para mineradoras.<\/p>\n

\n\"A<\/p>\n

A maior parte do territ\u00f3rio reduzido de Jamanxim (438 mil ha), foi incorporada ao Parque Nacional do Rio Novo (acima). Foto: ICMBio.<\/p>\n<\/div>\n

Uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, citada pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, aborda os interesses da empresa Brazauro Recursos Minerais, subsidi\u00e1ria da Eldorado Gold, sediada no Canad\u00e1, que teria investido US$ 76 milh\u00f5es no projeto Tocantinzinho, com previs\u00e3o de investimento total seria de US$ 1 bilh\u00e3o. O minist\u00e9rio retrata na nota dezenas de autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa e permiss\u00f5es de garimpo, que teriam de ser ressarcidos devido \u00e0s amplia\u00e7\u00f5es de limites da Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o que anteriormente havia sido propostas pelo governo federal.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Rio Novo, no Par\u00e1, uma medida compensat\u00f3ria pelas redu\u00e7\u00f5es propostas, foi barrada pelo Congresso.<\/p>\n

PL 3751<\/strong><\/p>\n

O Congresso discute tamb\u00e9m uma proposta que pode simplesmente fazer cerca de 10% de todo o territ\u00f3rio ocupado por unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais no pa\u00eds. O Projeto de Lei (PL) 3751, proposto pelo deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG) em 2015, invalida a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o caso propriet\u00e1rios de terras afetados n\u00e3o sejam indenizados no prazo de 5 anos. Ela tamb\u00e9m impede a cria\u00e7\u00e3o de novas UCs sem indeniza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em dinheiro ao propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n

O Brasil conta com aproximadamente 78 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas protegidas por unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais. Segundo dados do ICMBio, divulgados pelo WWF, existem 5,6 milh\u00f5es de hectares terras privadas n\u00e3o indenizadas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, mas esse n\u00famero pode chegar a 10 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

A ofensiva contra as \u00e1reas protegidas inclui cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o criadas pela ex-presidente Dilma Rousseff no ano passado, no Amazonas. Em fevereiro, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deu apoio a parlamentares do Amazonas que pretendem reduzir em cerca de 1 milh\u00e3o de hectares<\/a> a extens\u00e3o do conjunto de unidades de conserva\u00e7\u00e3o formado pela Reserva Biol\u00f3gica Manicor\u00e9, o Parque Nacional de Acari, a Floresta Nacional de Aripuan\u00e3, a Floresta Nacional de Urupadi e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Campos de Manicor\u00e9.<\/p>\n

Estados<\/strong><\/p>\n

O Sul do pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 alvo da ofensiva. O Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina, perdeu 20% da \u00e1rea, durante a vota\u00e7\u00e3o da MP 756<\/a>. Segundo informa\u00e7\u00f5es do ICMBio, o Paran\u00e1 ocupa um remanescente de mata de arauc\u00e1ria, importante na recarga de aqu\u00edferos.<\/p>\n

Em n\u00edvel estadual, as \u00e1reas protegidas tamb\u00e9m sofrem uma ofensiva. Em abril, a Assembl\u00e9ia Legislativa do Mato Grosso aprovou, em primeira vota\u00e7\u00e3o, \u00a0a\u00a0extin\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, que abriga fazendas do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que teve bens bloqueados no final do ano passado devido a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. O parque estadual \u00e9 uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o integral de mais de 158 mil hectares criada h\u00e1 20 anos. O pretexto dado pelos deputados foi o grande desmatamento na regi\u00e3o, que para eles n\u00e3o justificaria a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida.<\/p>\n

Fonte do Texto <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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