{"id":922,"date":"2017-03-06T20:28:03","date_gmt":"2017-03-06T20:28:03","guid":{"rendered":"http:\/\/cenedcursos.com.br\/posgraduacao\/curso\/direito-constitucional\/"},"modified":"2022-10-06T18:55:21","modified_gmt":"2022-10-06T18:55:21","slug":"direito-constitucional","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/posgraduacao\/produto\/direito-constitucional\/","title":{"rendered":"Direito Constitucional"},"content":{"rendered":"

P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Constitucional<\/strong><\/span><\/p>\n

A utopia do ‘fim da hist\u00f3ria’ vacila, a ret\u00f3rica de seguran\u00e7a e risco, a crise nas rela\u00e7\u00f5es entre mercados financeiros e estados soberanos, a guerra perp\u00e9tua e a corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica geram um desejo implac\u00e1vel de lei e reforma constitucional. Essas expectativas, no entanto, muitas vezes, est\u00e3o em desacordo com as teorias sociais e pol\u00edticas contempor\u00e2neas e com um n\u00famero crescente de especialistas em direito constitucional conceituando a esfera da pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Objetivo<\/span><\/h4>\n
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O curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Constitucional \u00e9 destinado aos portadores de diplomas de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e afins, como Direito, Servi\u00e7os Jur\u00eddicos, bem como aos profissionais atuantes na \u00e1rea jur\u00eddica, como advogados, promotores, ju\u00edzes, entre outros. Tratar\u00e1 de sua evolu\u00e7\u00e3o e conceitos gerais, notadamente a Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de alguns direitos e garantias individuais e coletivos.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

P\u00fablico Alvo<\/span><\/h4>\n

O curso de Direito Constitucional \u00e9 aberto aos portadores de diplomas de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e afins, como Direito, Servi\u00e7os Jur\u00eddicos, bem como aos profissionais atuantes na \u00e1rea jur\u00eddica como ju\u00edzes, promotores, advogados, entre outros. O curso \u00e9 estendido aos profissionais graduados das demais \u00e1reas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto de estudo do curso.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
M\u00d3DULO<\/span><\/th>\nDISCIPLINA<\/span><\/th>\nCH<\/span><\/th>\n<\/tr>\n
1<\/span><\/th>\n\n
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Doc\u00eancia no Ensino Superior<\/span><\/h4>\n
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O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legisla\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. A Pr\u00e1tica Docente no Contexto da LDB (Lei n.\u00ba 9.394\/96). As Teorias Pedag\u00f3gicas. A Did\u00e1tica: defini\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia no ensino superior. Planejamento do ensino. Elabora\u00e7\u00e3o de planos de Ensino e Pr\u00e1tica Docente. Avalia\u00e7\u00e3o Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Intera\u00e7\u00f5es em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
2<\/span><\/th>\n\n
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Metodologia do Trabalho Cient\u00edfico<\/span><\/h4>\n
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Conceitos de Ci\u00eancia; M\u00e9todo Cient\u00edfico; Hip\u00f3teses; Vari\u00e1veis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplica\u00e7\u00e3o de Question\u00e1rio em Pesquisas; Caracteriza\u00e7\u00e3o da Linguagem Cient\u00edfica e do Sistema de Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfico; Elabora\u00e7\u00e3o de Pesquisa Acad\u00eamico-Cient\u00edfica; \u00c9tica na Pesquisa; T\u00e9cnicas de Apresenta\u00e7\u00e3o. Resumo Cient\u00edfico; Artigo Cient\u00edfico; Ficha Catalogr\u00e1fica, Pr\u00e9 Projeto de Pesquisa, Resenha, Relat\u00f3rios de Pesquisa, Fichamento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
3<\/span><\/th>\n\n
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Empreendedorismo Pessoal<\/span><\/h4>\n
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O emprego do futuro; Habilidades do profissional do futuro: Flexibilidade cognitiva, Negocia\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o para servir, Julgamento e tomada de decis\u00f5es, Autocontrole e Intelig\u00eancia emocional, Coordena\u00e7\u00e3o com os outros, Gest\u00e3o de pessoas, Criatividade e Vis\u00e3o inovadora, Pensamento Critico, Resolu\u00e7\u00e3o de problemas, Busca constante de conhecimento, Lideran\u00e7a pelo exemplo, Conex\u00f5es interpessoais, Determina\u00e7\u00e3o e Flexibilidade, Assumindo Riscos, Investimento de recursos; Proatividade; Planejamento estrat\u00e9gico; Gest\u00e3o do Tempo; Gest\u00e3o de Recursos Pessoais; Gest\u00e3o do conhecimento; Gest\u00e3o motivacional.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
4<\/span><\/th>\n\n
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Meios Digitais e o Profissional do Futuro<\/span><\/h4>\n
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O que \u00e9 transforma\u00e7\u00e3o digital?; Quais s\u00e3o as tend\u00eancias da transforma\u00e7\u00e3o digital?; Intelig\u00eancia Artificial: trabalha com a cria\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas inteligentes que executam fun\u00e7\u00f5es de maneira semelhante aos humanos; Realidade Virtual: cria uma situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 real usando artif\u00edcios digitais e tecnol\u00f3gicos; Business Intelligence: a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e dados para gerar intelig\u00eancia que pode ser aplicada na tomada de decis\u00e3o de um neg\u00f3cio; Automa\u00e7\u00e3o de Marketing: usa a tecnologia para diminuir o trabalho manual e garantir a assertividade das a\u00e7\u00f5es de marketing de uma empresa; Data Science: a ci\u00eancia que analisa os dados para possibilitar decis\u00f5es mais assertivas; Como a transforma\u00e7\u00e3o digital afeta sua carreira?; Como se preparar profissionalmente?; Estude muito; Pense no cliente; Conhe\u00e7a seus concorrentes; Analise seus dados; Crie propostas de valor; Tente inovar; Como a revolu\u00e7\u00e3o digital influencia na escolha da carreira?; Carreiras digitais: minha profiss\u00e3o vai morrer?<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
5<\/span><\/th>\n\n
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Marketing Pessoal<\/span><\/h4>\n
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Marketing Inteligente. Portif\u00f3lios de produtos. Marketing pessoal profissional. Promo\u00e7\u00e3o pessoal, da imagem e comunica\u00e7\u00e3o. Personal Branding.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
6<\/span><\/th>\n\n
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\u00c9tica e Cidadania<\/span><\/h4>\n
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\u00c9tica e Moral: Conceitos e Evolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica; O que \u00e9 \u00c9tica e Moral?; Evolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica dos Conceitos; A Rela\u00e7\u00e3o entre \u00c9tica e Moral; \u00c9tica e Moral nas Rela\u00e7\u00f5es Sociais; \u00c9tica, Moral e ; Desafios do Exerc\u00edcio da Cidadania no Brasil; A Consolida\u00e7\u00e3o da Democracia ap\u00f3s 1988; Os Desafios para o Exerc\u00edcio Pleno da Cidadania; Direito; \u00c9tica na Pol\u00edtica; \u00c9tica das Convic\u00e7\u00f5es e \u00c9tica da Responsabilidade; \u00c9tica, Moral e Pol\u00edtica: A Constru\u00e7\u00e3o da Cidadania; O Conceito de Cidadania e sua Evolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica; Cidadania e Direitos Fundamentais; A Cidadania no Mundo Globalizado; Cidadania no Brasil; A Afirma\u00e7\u00e3o da Ideia de Cidadania no Brasil; A Cidadania no Imp\u00e9rio; A Cidadania na Rep\u00fablica; A Cidadania na Redemocratiza\u00e7\u00e3o; A Cidadania e as Desigualdades Sociais; \u00c9tica nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho: O C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional; \u00c9tica, Mercado e Institui\u00e7\u00f5es; A Responsabilidade Social das Organiza\u00e7\u00f5es; \u00c9tica nas Burocracias P\u00fablicas e Privadas; O C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional; Os Conselhos Profissionais de \u00c9tica; \u00c9tica e Cidadania nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
7<\/span><\/th>\n\n
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Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito Constitucional<\/span><\/h4>\n
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Teoria Geral do Direito Constitucional; Constitucionalismo; Hist\u00f3ria do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo norte-americano; Constitucionalismo moderno; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro; Evolu\u00e7\u00e3o do Constitucionalismo Brasileiro; Introdu\u00e7\u00e3o; Constitui\u00e7\u00e3o de 1824; Constitui\u00e7\u00e3o de 1891; Constitui\u00e7\u00e3o de 1934; Constitui\u00e7\u00e3o de 1937; Constitui\u00e7\u00e3o de 1946; Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 e Emenda Constitucional n\u00ba 1, de 1969; Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988; Teoria Geral da Constitui\u00e7\u00e3o; Sentido Sociol\u00f3gico; Sentido Pol\u00edtico; Sentido Jur\u00eddico; Sentido Normativo; Sentido cultural; Classifica\u00e7\u00f5es das Constitui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
8<\/span><\/th>\n\n
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Estado Constitucional Brasileiro e o Poder Constituinte<\/span><\/h4>\n
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O Poder Constituinte sob a \u00d3tica do Estado Constitucional Brasileiro; Estado Constitucional Brasileiro; O Constitucionalismo; O Neoconstitucionalismo; O Hist\u00f3rico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte; Esp\u00e9cies de Poder Constituinte; O Poder Constituinte Origin\u00e1rio; O Poder Constituinte Derivado; Poder Constituinte Derivado Reformador; Poder Constituinte Derivado Decorrente; Poder Constituinte Difuso; Poder Constituinte Supranacional; Limita\u00e7\u00f5es do Poder Constituinte; Poder Constituinte sob outros Aspectos; Agentes do Poder Constituinte; Ve\u00edculos do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo; Norma Materialmente Compat\u00edvel; Inconstitucionalidade Superveniente; Repristina\u00e7\u00e3o; Desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o; \u201cVacatio Constitutionis\u201d e \u201cVacatio Legis\u201d; O Direito Pr\u00e9-Constitucional Inconstitucional face \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Pret\u00e9rita.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
9<\/span><\/th>\n\n
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Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio<\/span><\/h4>\n
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O Poder Legislativo; Introdu\u00e7\u00e3o: A Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes; Poder Legislativo; Congresso Nacional; Compet\u00eancias e Atribui\u00e7\u00f5es; Mesas Diretoras e Comiss\u00f5es; Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos; Processo Legislativo; Procedimentos Legislativos; Atos normativos; Fun\u00e7\u00e3o Fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo; O Poder Executivo; Introdu\u00e7\u00e3o: Considera\u00e7\u00f5es Iniciais sobre o Poder Executivo; Impedimentos, Vac\u00e2ncia e Perda do Cargo; Crimes de Responsabilidade; Processo de Impedimento (\u201cImpeachment\u201d); Ministros de Estado; Conselhos; O Poder Judici\u00e1rio; Introdu\u00e7\u00e3o: Poder Jurisdicional; Estrutura do Poder Judici\u00e1rio; Garantias do Poder Judici\u00e1rio; Sele\u00e7\u00e3o dos Membros; O Quinto Constitucional; \u00d3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio; Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
10<\/span><\/th>\n\n
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais<\/span><\/h4>\n
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Valores Essenciais para os Direitos Humanos e Fundamentais; O Nascimento da Dignidade Humana e a Cidadania; Dignidade da Pessoa Humana pelo vi\u00e9s Religioso e Evolutivo; Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jur\u00eddico Brasileiro; Teoria Geral dos Direito Humanos; Surgimento dos Direitos Humanos; Conceito e Estrutura; Terminologia e Classifica\u00e7\u00e3o; Direitos Humanos entre Particulares?; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e Teorias; Da Classifica\u00e7\u00e3o e Dimens\u00f5es dos Direitos Fundamentais ; Dos Direitos Sociais; Reserva do Poss\u00edvel e M\u00ednimo Existencial.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
11<\/span><\/th>\n\n
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Controle Difuso de Constitucionalidade<\/span><\/h4>\n
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Controle de Constitucionalidade; Supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o; Controle de Constitucionalidade; Formas de Inconstitucionalidade; Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder p\u00fablico; Quanto \u00e0 norma constitucional ofendida; Quanto \u00e0 Extens\u00e3o; Quanto ao Momento; Quanto ao Prisma de Apura\u00e7\u00e3o; Formas de Controle de Constitucionalidade; Quanto \u00e0 Compet\u00eancia Jurisdicional; Quanto \u00e0 Finalidade do controle; Quanto ao momento; Formas de Declara\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade; Quanto aos aspectos; Quanto ao aspecto temporal; Inconstitucionalidade por Arrastamento; Recurso Ordin\u00e1rio e Controle de Constitucionalidade; Controle Difuso de Constitucionalidade; Introdu\u00e7\u00e3o; Controle Difuso de Constitucionalidade; Aspectos do controle difuso de constitucionalidade; Legitimidade; Compet\u00eancia; Objeto; Par\u00e2metro; Possibilidade de a\u00e7\u00f5es coletivas; Controle difuso nos tribunais e a cl\u00e1usula de reserva de plen\u00e1rio; Efeitos da decis\u00e3o; Controle de Convencionalidade e estado de coisa inconstitucional; Breves anota\u00e7\u00f5es acerca do Controle de Convencionalidade; Esp\u00e9cies de controle; Casos de controle de convencionalidade; Breves Anota\u00e7\u00f5es acerca da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
12<\/span><\/th>\n\n
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Controle Concentrado de Constitucionalidade<\/span><\/h4>\n
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Introdu\u00e7\u00e3o ao Controle Concentrado de Constitucionalidade e A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade; Surgimento do Controle Concentrado de Constitucionalidade; Controle Concentrado e Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988; A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade; Objeto da ADC; Compet\u00eancia para julgar a ADC; Legitimidade para propositura da ADC; Procedimento da ADC; Efeitos da decis\u00e3o da ADC; Medida Cautelar na ADC; Impossibilidade de desist\u00eancia e da interven\u00e7\u00e3o de terceiros; A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade; Introdu\u00e7\u00e3o acerca da A\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade; Legitimidade Ativa; Objeto; Aspecto temporal; Medida Cautelar na ADI; Atua\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral da Rep\u00fablica e do Advogado-Geral da Uni\u00e3o no controle concentrado de constitucionalidade; A\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o; Esp\u00e9cies de omiss\u00e3o; Legitimados; Compet\u00eancia e objeto; Procedimento; Medida Cautelar; Da impossibilidade de desist\u00eancia e decis\u00e3o; A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; Legitimidade; Compet\u00eancia; Procedimento; Medida Liminar; Julgamento; Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); O Surgimento Da ADPF; An\u00e1lise Normativa Da ADPF; Conceito; Requisitos e procedimento da ADPF; Decis\u00e3o da ADPF; ADPF e o Estado de Coisas Inconstitucionais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
TOTAL<\/strong><\/span><\/th>\n720h<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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