{"id":974,"date":"2017-03-08T14:18:48","date_gmt":"2017-03-08T14:18:48","guid":{"rendered":"http:\/\/cenedcursos.com.br\/posgraduacao\/curso\/direito-do-consumidor\/"},"modified":"2022-10-06T18:55:19","modified_gmt":"2022-10-06T18:55:19","slug":"direito-do-consumidor-3","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/cenedcursos.com.br\/posgraduacao\/produto\/direito-do-consumidor-3\/","title":{"rendered":"Direito do Consumidor"},"content":{"rendered":"

P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Analisar a evolu\u00e7\u00e3o dos fatos que ensejaram a sedimenta\u00e7\u00e3o do direito consumidor nos mais diversos estados, identificando as particularidades desse direito no estado brasileiro. Apresentar os aspectos jur\u00eddicos da rela\u00e7\u00e3o de consumo, identificando os sujeitos e o objeto. Identificar e analisar os princ\u00edpios basilares do direito do consumidor, os principais direitos, bem como as pr\u00e1ticas comerciais consideradas abusivas. Identificar os mecanismos de defesa do consumidor no \u00e2mbito administrativo, civil e penal. Identificar as a\u00e7\u00f5es processuais cab\u00edveis na defesa dos direitos individuais e coletivos do consumidor. Desenvolvimento de estrat\u00e9gias e din\u00e2micas de comunica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre os alunos para a consequente concretiza\u00e7\u00e3o do ensino aprendizagem.<\/span><\/p>\n

Objetivo<\/span><\/h4>\n
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Propiciar uma vis\u00e3o sist\u00eamica do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor no quadro amplo do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, ressaltando a operacionalidade do seu modelo e os seus pontos de contato com disciplinas paralelas, especialmente, o direito das obriga\u00e7\u00f5es e o processo civil codificados.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

P\u00fablico Alvo<\/span><\/h4>\n

O Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor \u00e9 destinado a graduados em Direito, advogados, membros e auxiliares da justi\u00e7a, bem como aos profissionais das \u00e1reas de comunica\u00e7\u00e3o social, como jornalista, publicit\u00e1rio, mercad\u00f3logo e que desejam aprimorar seus conhecimentos em direito do consumidor e suas legisla\u00e7\u00f5es. O curso \u00e9 aberto aos demais profissionais portadores de diploma de gradua\u00e7\u00e3o que se interessem e desejam adquirir conhecimento sobre a \u00e1rea.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
M\u00d3DULO<\/span><\/th>\nDISCIPLINA<\/span><\/th>\nCH<\/span><\/th>\n<\/tr>\n
1<\/span><\/th>\n\n
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Doc\u00eancia no Ensino Superior<\/span><\/h4>\n
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O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legisla\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. A Pr\u00e1tica Docente no Contexto da LDB (Lei n.\u00ba 9.394\/96). As Teorias Pedag\u00f3gicas. A Did\u00e1tica: defini\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia no ensino superior. Planejamento do ensino. Elabora\u00e7\u00e3o de planos de Ensino e Pr\u00e1tica Docente. Avalia\u00e7\u00e3o Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Intera\u00e7\u00f5es em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
2<\/span><\/th>\n\n
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Metodologia do Trabalho Cient\u00edfico<\/span><\/h4>\n
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Conceitos de Ci\u00eancia; M\u00e9todo Cient\u00edfico; Hip\u00f3teses; Vari\u00e1veis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplica\u00e7\u00e3o de Question\u00e1rio em Pesquisas; Caracteriza\u00e7\u00e3o da Linguagem Cient\u00edfica e do Sistema de Produ\u00e7\u00e3o Cient\u00edfico; Elabora\u00e7\u00e3o de Pesquisa Acad\u00eamico-Cient\u00edfica; \u00c9tica na Pesquisa; T\u00e9cnicas de Apresenta\u00e7\u00e3o. Resumo Cient\u00edfico; Artigo Cient\u00edfico; Ficha Catalogr\u00e1fica, Pr\u00e9 Projeto de Pesquisa, Resenha, Relat\u00f3rios de Pesquisa, Fichamento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
3<\/span><\/th>\n\n
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Empreendedorismo Pessoal<\/span><\/h4>\n
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O emprego do futuro; Habilidades do profissional do futuro: Flexibilidade cognitiva, Negocia\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o para servir, Julgamento e tomada de decis\u00f5es, Autocontrole e Intelig\u00eancia emocional, Coordena\u00e7\u00e3o com os outros, Gest\u00e3o de pessoas, Criatividade e Vis\u00e3o inovadora, Pensamento Critico, Resolu\u00e7\u00e3o de problemas, Busca constante de conhecimento, Lideran\u00e7a pelo exemplo, Conex\u00f5es interpessoais, Determina\u00e7\u00e3o e Flexibilidade, Assumindo Riscos, Investimento de recursos; Proatividade; Planejamento estrat\u00e9gico; Gest\u00e3o do Tempo; Gest\u00e3o de Recursos Pessoais; Gest\u00e3o do conhecimento; Gest\u00e3o motivacional.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
4<\/span><\/th>\n\n
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Meios Digitais e o Profissional do Futuro<\/span><\/h4>\n
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O que \u00e9 transforma\u00e7\u00e3o digital?; Quais s\u00e3o as tend\u00eancias da transforma\u00e7\u00e3o digital?; Intelig\u00eancia Artificial: trabalha com a cria\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas inteligentes que executam fun\u00e7\u00f5es de maneira semelhante aos humanos; Realidade Virtual: cria uma situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 real usando artif\u00edcios digitais e tecnol\u00f3gicos; Business Intelligence: a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e dados para gerar intelig\u00eancia que pode ser aplicada na tomada de decis\u00e3o de um neg\u00f3cio; Automa\u00e7\u00e3o de Marketing: usa a tecnologia para diminuir o trabalho manual e garantir a assertividade das a\u00e7\u00f5es de marketing de uma empresa; Data Science: a ci\u00eancia que analisa os dados para possibilitar decis\u00f5es mais assertivas; Como a transforma\u00e7\u00e3o digital afeta sua carreira?; Como se preparar profissionalmente?; Estude muito; Pense no cliente; Conhe\u00e7a seus concorrentes; Analise seus dados; Crie propostas de valor; Tente inovar; Como a revolu\u00e7\u00e3o digital influencia na escolha da carreira?; Carreiras digitais: minha profiss\u00e3o vai morrer?<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
5<\/span><\/th>\n\n
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Marketing Pessoal<\/span><\/h4>\n
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Marketing Inteligente. Portif\u00f3lios de produtos. Marketing pessoal profissional. Promo\u00e7\u00e3o pessoal, da imagem e comunica\u00e7\u00e3o. Personal Branding.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
6<\/span><\/th>\n\n
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\u00c9tica e Cidadania<\/span><\/h4>\n
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\u00c9tica e Moral: Conceitos e Evolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica; O que \u00e9 \u00c9tica e Moral?; Evolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica dos Conceitos; A Rela\u00e7\u00e3o entre \u00c9tica e Moral; \u00c9tica e Moral nas Rela\u00e7\u00f5es Sociais; \u00c9tica, Moral e ; Desafios do Exerc\u00edcio da Cidadania no Brasil; A Consolida\u00e7\u00e3o da Democracia ap\u00f3s 1988; Os Desafios para o Exerc\u00edcio Pleno da Cidadania; Direito; \u00c9tica na Pol\u00edtica; \u00c9tica das Convic\u00e7\u00f5es e \u00c9tica da Responsabilidade; \u00c9tica, Moral e Pol\u00edtica: A Constru\u00e7\u00e3o da Cidadania; O Conceito de Cidadania e sua Evolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica; Cidadania e Direitos Fundamentais; A Cidadania no Mundo Globalizado; Cidadania no Brasil; A Afirma\u00e7\u00e3o da Ideia de Cidadania no Brasil; A Cidadania no Imp\u00e9rio; A Cidadania na Rep\u00fablica; A Cidadania na Redemocratiza\u00e7\u00e3o; A Cidadania e as Desigualdades Sociais; \u00c9tica nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho: O C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional; \u00c9tica, Mercado e Institui\u00e7\u00f5es; A Responsabilidade Social das Organiza\u00e7\u00f5es; \u00c9tica nas Burocracias P\u00fablicas e Privadas; O C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional; Os Conselhos Profissionais de \u00c9tica; \u00c9tica e Cidadania nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
7<\/span><\/th>\n\n
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Introdu\u00e7\u00e3o ao Direito do Consumidor<\/span><\/h4>\n
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Direito do Consumidor, enquanto Princ\u00edpio de Ordem Econ\u00f4mica: diretivas essenciais da tutela jur\u00eddica; Aspectos hist\u00f3ricos do direito do consumidor; Tutela jur\u00eddica e o Direito Comparado; Fundamentos Constitucionais. Rela\u00e7\u00e3o de Consumo e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor: elementos estruturais e disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas; Partes e objeto da rela\u00e7\u00e3o de consumo; Os princ\u00edpios da Lei n. 8.078\/90 e os Direitos B\u00e1sicos do consumidor; V\u00edcios e defeitos e os prazos decadenciais para a reclama\u00e7\u00e3o. Teoria Geral do Direito do Consumidor e os Desafios Atuais: uma an\u00e1lise sobre a sociedade de consumo na contemporaneidade; Compreendendo a natureza essencial da prote\u00e7\u00e3o do consumidor; Perspectivas sobre o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico; A pol\u00edtica do consumo sustent\u00e1vel e a contrariedade do superendividamento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
8<\/span><\/th>\n\n
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Consumidor: Prote\u00e7\u00e3o Contratual e o CDC<\/span><\/h4>\n
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Da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Consumo: conceitos e finalidades. Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da defesa do consumidor; Conceitos e elementos estruturais da rela\u00e7\u00e3o de consumo; Os princ\u00edpios da Lei n. 8.078\/90 e os Direitos B\u00e1sicos do consumidor: Princ\u00edpio da vulnerabilidade do consumidor (Artigo 4\u00ba, inciso I, do CDC); Princ\u00edpio da transpar\u00eancia ou da confian\u00e7a (Artigos 4\u00ba caput e artigo 6\u00ba, inciso III do CDC); Princ\u00edpio da a\u00e7\u00e3o governamental para prote\u00e7\u00e3o do consumidor (Artigo 4\u00ba, inciso II do CDC); Princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva e harmonia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo (Artigo 4\u00ba, inciso III do CDC); Dos direitos b\u00e1sicos do consumidor. Dos Contratos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor: tutela jur\u00eddica do consumidor e as diretrizes legais; Concep\u00e7\u00e3o do contrato de consumo; Interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica; Cl\u00e1usulas abusivas e o artigo 51 do CDC. Dos Contratos de Ades\u00e3o e as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o: um debate sobre o contexto atual; Conceito e relev\u00e2ncia s\u00f3cio-jur\u00eddica; Condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o e as cl\u00e1usulas abusivas; Din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es contratuais adesivas e a busca pela igualdade substancial<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
9<\/span><\/th>\n\n
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Responsabilidades da Rela\u00e7\u00e3o Consumerista<\/span><\/h4>\n
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Elementos da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Consumo; Elementos da Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica; Caracter\u00edsticas da Rela\u00e7\u00e3o Consumerista; Elementos Objetivos; Elementos Subjetivos; Responsabilidade Civil e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; Responsabilidade Civil pelo C\u00f3digo Civil; Responsabilidade Penal; Responsabilidade pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; Responsabilidade pelo V\u00edcio do Produto e do Servi\u00e7o; Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Servi\u00e7o; Excludentes; Prote\u00e7\u00e3o Contratual pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; Fun\u00e7\u00e3o Social dos Contratos; Prote\u00e7\u00e3o Contratual; Pr\u00e1ticas Abusivas do Artigo 39 da Lei n\u00ba 8.078\/90; Abuso de Direito na Cobran\u00e7a de Dividas; Direito de Arrependimento.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
10<\/span><\/th>\n\n
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Direito do Consumidor e a Prote\u00e7\u00e3o do Hipossuficiente<\/span><\/h4>\n
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Da Prote\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Consumidor: conceitos e finalidades; Esbo\u00e7o Hist\u00f3rico; Aspectos gerais e os sujeitos da rela\u00e7\u00e3o de consumo; Os princ\u00edpios da Lei n\u00ba. 8.078\/90 e os Direitos B\u00e1sicos do consumidor. A Rela\u00e7\u00e3o de Consumo No Contexto da Responsabilidade Civil: Panorama geral e a unifica\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; A responsabilidade pelo v\u00edcio ou fato do produto ou servi\u00e7o; Excludentes de responsabilidade civil nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Globaliza\u00e7\u00e3o e Tecnologia: a inser\u00e7\u00e3o do direito do consumidor na contemporaneidade; Direito do Consumidor e Meio Ambiente; Sociedade do Consumo e Superendividamento; Banco de Dados e Cadastros Positivos e Negativos; Cadastros Negativos e Positivos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
11<\/span><\/th>\n\n
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Elementos da Rela\u00e7\u00e3o de Consumo<\/span><\/h4>\n
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Nascimento dos Direitos do Consumidor e seus Princ\u00edpios; Origem e Surgimento; Surgimento do Direito do Consumidor no Brasil; Princ\u00edpios do Direito do Consumidor Princ\u00edpio da Vulnerabilidade; Princ\u00edpio da Informa\u00e7\u00e3o e da Transpar\u00eancia; Princ\u00edpio da Boa-f\u00e9; Princ\u00edpio do Equil\u00edbrio; Princ\u00edpio da Qualidade e da Seguran\u00e7a; Princ\u00edpio da Coibi\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Abuso; Princ\u00edpio da Responsabilidade Solid\u00e1ria; Princ\u00edpio da Interven\u00e7\u00e3o Estatal; Princ\u00edpio da Publicidade; Princ\u00edpio da Inven\u00e7\u00e3o do \u00d4nus da Prova; Princ\u00edpio da Interpreta\u00e7\u00e3o mais Favor\u00e1vel ao Consumidor; Princ\u00edpio da Transpar\u00eancia Contratual; Princ\u00edpio da Fun\u00e7\u00e3o Social do Contrato; Rela\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas de Consumo; Defini\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas; Do Consumidor; Teoria Pura Finalista; Teoria Maximalista; Teoria Finalista Mitigada; Consumidor Equiparado; Fornecedores; Conceitua\u00e7\u00e3o de Produto e Servi\u00e7o; Novas Rela\u00e7\u00f5es Jur\u00eddicas: Com\u00e9rcio Virtual; Legisla\u00e7\u00e3o; Vantagens e Desvantagens do E-Commerce Teoria dos Contratos ; Contratos nas Rela\u00e7\u00f5es de Consumo; Contrato de Ades\u00e3o; Cl\u00e1usulas Abusivas; Contrato Eletr\u00f4nico; Publicidade no Mercado Virtual; Do Direito de Arrependimento; Responsabilidade ; Responsabilidade Pelo V\u00edcio do Produto e do Servi\u00e7o; Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Servi\u00e7o; Excludentes de Responsabilidade do Fornecedor.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
12<\/span><\/th>\n\n
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Tutela Jur\u00eddica nas Rela\u00e7\u00f5es de Consumo<\/span><\/h4>\n
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Da Responsabilidade Civil na Tutela Jur\u00eddica Consumerista; Considera\u00e7\u00f5es gerais do conceito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a; Da concep\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil no ordenamento jur\u00eddico brasileiro; An\u00e1lise te\u00f3rico-doutrin\u00e1ria da responsabilidade civil nas rela\u00e7\u00f5es de consumo; A Atividade Empresarial nas Rela\u00e7\u00f5es de Consumo; Considera\u00e7\u00f5es gerais; Fun\u00e7\u00e3o social da empresa na ordem econ\u00f4mica; Referencial te\u00f3rico-doutrin\u00e1rio de empres\u00e1rio e empresa; Atividade empresarial: fornecimento de bens e servi\u00e7os; Da Responsabilidade Civil na Rela\u00e7\u00e3o de Consumo; Responsabilidade civil por fornecimento vicioso de produto ou servi\u00e7o; Responsabilidade civil por fornecimento defeituoso de produto ou servi\u00e7o; Responsabilidade civil dos profissionais liberais da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n

60h<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
TOTAL<\/strong><\/span><\/th>\n720h<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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