Curso de Licenciamento Ambiental

Curso de Licenciamento Ambiental

Carga horária: 80 hs

Duração: 2 meses

Objetivos

O curso de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação). Além disto, o curso propicia também:

• Conhecimento da legislação ambiental;
• Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento;
• Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano.

Conteúdo programático

Módulo 1 – Sociedade e meio ambiente: relações históricas

• Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
• Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
• As empresas e gestão ambiental

Módulo 2 – Legislação ambiental no Brasil

• Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
• A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
• O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
• Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
• Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque

Módulo 3 – Sobre as licenças ambientais

• O que é o licenciamento ambiental
• Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
• SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
• A Resolução nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
• Prazos e validade para o licenciamento

Módulo 4 – Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento

• Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento
• Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
• Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras deRecursos Ambientais
• Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)

Módulo 5 – O licenciamento ambiental

• Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
• EIA – Estudo de Impacto Ambiental
• RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

Módulo 6 – Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca

6.1 – Dos Recursos Hídricos

• Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
• Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental

6.2 – Das Atividades De Pesca

• Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura

Módulo 7 – Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade

7.1 – Da Flora

• Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
• Supressão de vegetação
• Utilização e comercialização de produtos florestais

7.2 – Da Fauna

• Fauna ameaçada de extinção
• Criação e comercialização de animais
• Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação

7.3 – Biodiversidade

• Convenção sobre Biodiversidade – ou Diversidade Biológica
• Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG
• Coleta, transporte e armazenamento de espécimes

Módulo 8 – Licenciamento ambiental, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano

8.1 – Sobre Os Defensivos Agrícolas

• Registros de defensivos agrícolas
• Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias

8.2 – Meio Ambiente Urbano

• O Estatuto das Cidades
• Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano