Direito do Consumidor

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

O emprego do futuro; Habilidades do profissional do futuro: Flexibilidade cognitiva, Negociação, Orientação para servir, Julgamento e tomada de decisões, Autocontrole e Inteligência emocional, Coordenação com os outros, Gestão de pessoas, Criatividade e Visão inovadora, Pensamento Critico, Resolução de problemas, Busca constante de conhecimento, Liderança pelo exemplo, Conexões interpessoais, Determinação e Flexibilidade, Assumindo Riscos, Investimento de recursos; Proatividade; Planejamento estratégico; Gestão do Tempo; Gestão de Recursos Pessoais; Gestão do conhecimento; Gestão motivacional.

O que é transformação digital?; Quais são as tendências da transformação digital?; Inteligência Artificial: trabalha com a criação de máquinas inteligentes que executam funções de maneira semelhante aos humanos; Realidade Virtual: cria uma situação similar à real usando artifícios digitais e tecnológicos; Business Intelligence: a utilização de informações e dados para gerar inteligência que pode ser aplicada na tomada de decisão de um negócio; Automação de Marketing: usa a tecnologia para diminuir o trabalho manual e garantir a assertividade das ações de marketing de uma empresa; Data Science: a ciência que analisa os dados para possibilitar decisões mais assertivas; Como a transformação digital afeta sua carreira?; Como se preparar profissionalmente?; Estude muito; Pense no cliente; Conheça seus concorrentes; Analise seus dados; Crie propostas de valor; Tente inovar; Como a revolução digital influencia na escolha da carreira?; Carreiras digitais: minha profissão vai morrer?

Marketing Inteligente. Portifólios de produtos. Marketing pessoal profissional. Promoção pessoal, da imagem e comunicação. Personal Branding.

Ética e Moral: Conceitos e Evolução Histórica; O que é Ética e Moral?; Evolução Histórica dos Conceitos; A Relação entre Ética e Moral; Ética e Moral nas Relações Sociais; Ética, Moral e ; Desafios do Exercício da Cidadania no Brasil; A Consolidação da Democracia após 1988; Os Desafios para o Exercício Pleno da Cidadania; Direito; Ética na Política; Ética das Convicções e Ética da Responsabilidade; Ética, Moral e Política: A Construção da Cidadania; O Conceito de Cidadania e sua Evolução Histórica; Cidadania e Direitos Fundamentais; A Cidadania no Mundo Globalizado; Cidadania no Brasil; A Afirmação da Ideia de Cidadania no Brasil; A Cidadania no Império; A Cidadania na República; A Cidadania na Redemocratização; A Cidadania e as Desigualdades Sociais; Ética nas Relações de Trabalho: O Código de Ética Profissional; Ética, Mercado e Instituições; A Responsabilidade Social das Organizações; Ética nas Burocracias Públicas e Privadas; O Código de Ética Profissional; Os Conselhos Profissionais de Ética; Ética e Cidadania nas Relações de Trabalho.

Direito do Consumidor, enquanto Princípio de Ordem Econômica: diretivas essenciais da tutela jurídica; Aspectos históricos do direito do consumidor; Tutela jurídica e o Direito Comparado; Fundamentos Constitucionais. Relação de Consumo e o Código de Defesa do Consumidor: elementos estruturais e disposições específicas; Partes e objeto da relação de consumo; Os princípios da Lei n. 8.078/90 e os Direitos Básicos do consumidor; Vícios e defeitos e os prazos decadenciais para a reclamação. Teoria Geral do Direito do Consumidor e os Desafios Atuais: uma análise sobre a sociedade de consumo na contemporaneidade; Compreendendo a natureza essencial da proteção do consumidor; Perspectivas sobre o comércio eletrônico; A política do consumo sustentável e a contrariedade do superendividamento.

Da Relação Jurídica de Consumo: conceitos e finalidades. Evolução histórica da defesa do consumidor; Conceitos e elementos estruturais da relação de consumo; Os princípios da Lei n. 8.078/90 e os Direitos Básicos do consumidor: Princípio da vulnerabilidade do consumidor (Artigo 4º, inciso I, do CDC); Princípio da transparência ou da confiança (Artigos 4º caput e artigo 6º, inciso III do CDC); Princípio da ação governamental para proteção do consumidor (Artigo 4º, inciso II do CDC); Princípio da boa-fé objetiva e harmonia nas relações de consumo (Artigo 4º, inciso III do CDC); Dos direitos básicos do consumidor. Dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor: tutela jurídica do consumidor e as diretrizes legais; Concepção do contrato de consumo; Interpretação e aplicação da legislação específica; Cláusulas abusivas e o artigo 51 do CDC. Dos Contratos de Adesão e as Condições Gerais de Contratação: um debate sobre o contexto atual; Conceito e relevância sócio-jurídica; Condições gerais de contratação e as cláusulas abusivas; Dinâmica das relações contratuais adesivas e a busca pela igualdade substancial

Elementos da Relação Jurídica de Consumo; Elementos da Relação Jurídica; Características da Relação Consumerista; Elementos Objetivos; Elementos Subjetivos; Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor; Responsabilidade Civil pelo Código Civil; Responsabilidade Penal; Responsabilidade pelo Código de Defesa do Consumidor; Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço; Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço; Excludentes; Proteção Contratual pelo Código de Defesa do Consumidor; Função Social dos Contratos; Proteção Contratual; Práticas Abusivas do Artigo 39 da Lei nº 8.078/90; Abuso de Direito na Cobrança de Dividas; Direito de Arrependimento.

Da Proteção Jurídica do Consumidor: conceitos e finalidades; Esboço Histórico; Aspectos gerais e os sujeitos da relação de consumo; Os princípios da Lei nº. 8.078/90 e os Direitos Básicos do consumidor. A Relação de Consumo No Contexto da Responsabilidade Civil: Panorama geral e a unificação da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor; A responsabilidade pelo vício ou fato do produto ou serviço; Excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo. Globalização e Tecnologia: a inserção do direito do consumidor na contemporaneidade; Direito do Consumidor e Meio Ambiente; Sociedade do Consumo e Superendividamento; Banco de Dados e Cadastros Positivos e Negativos; Cadastros Negativos e Positivos.

Nascimento dos Direitos do Consumidor e seus Princípios; Origem e Surgimento; Surgimento do Direito do Consumidor no Brasil; Princípios do Direito do Consumidor Princípio da Vulnerabilidade; Princípio da Informação e da Transparência; Princípio da Boa-fé; Princípio do Equilíbrio; Princípio da Qualidade e da Segurança; Princípio da Coibição e Repressão do Abuso; Princípio da Responsabilidade Solidária; Princípio da Intervenção Estatal; Princípio da Publicidade; Princípio da Invenção do Ônus da Prova; Princípio da Interpretação mais Favorável ao Consumidor; Princípio da Transparência Contratual; Princípio da Função Social do Contrato; Relações Jurídicas de Consumo; Definição das Relações Jurídicas; Do Consumidor; Teoria Pura Finalista; Teoria Maximalista; Teoria Finalista Mitigada; Consumidor Equiparado; Fornecedores; Conceituação de Produto e Serviço; Novas Relações Jurídicas: Comércio Virtual; Legislação; Vantagens e Desvantagens do E-Commerce Teoria dos Contratos ; Contratos nas Relações de Consumo; Contrato de Adesão; Cláusulas Abusivas; Contrato Eletrônico; Publicidade no Mercado Virtual; Do Direito de Arrependimento; Responsabilidade ; Responsabilidade Pelo Vício do Produto e do Serviço; Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço; Excludentes de Responsabilidade do Fornecedor.

Da Responsabilidade Civil na Tutela Jurídica Consumerista; Considerações gerais do conceito de acesso à Justiça; Da concepção de responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; Análise teórico-doutrinária da responsabilidade civil nas relações de consumo; A Atividade Empresarial nas Relações de Consumo; Considerações gerais; Função social da empresa na ordem econômica; Referencial teórico-doutrinário de empresário e empresa; Atividade empresarial: fornecimento de bens e serviços; Da Responsabilidade Civil na Relação de Consumo; Responsabilidade civil por fornecimento vicioso de produto ou serviço; Responsabilidade civil por fornecimento defeituoso de produto ou serviço; Responsabilidade civil dos profissionais liberais da saúde.