Direito Processual Civil

O Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.

Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.

O emprego do futuro; Habilidades do profissional do futuro: Flexibilidade cognitiva, Negociação, Orientação para servir, Julgamento e tomada de decisões, Autocontrole e Inteligência emocional, Coordenação com os outros, Gestão de pessoas, Criatividade e Visão inovadora, Pensamento Critico, Resolução de problemas, Busca constante de conhecimento, Liderança pelo exemplo, Conexões interpessoais, Determinação e Flexibilidade, Assumindo Riscos, Investimento de recursos; Proatividade; Planejamento estratégico; Gestão do Tempo; Gestão de Recursos Pessoais; Gestão do conhecimento; Gestão motivacional.

O que é transformação digital?; Quais são as tendências da transformação digital?; Inteligência Artificial: trabalha com a criação de máquinas inteligentes que executam funções de maneira semelhante aos humanos; Realidade Virtual: cria uma situação similar à real usando artifícios digitais e tecnológicos; Business Intelligence: a utilização de informações e dados para gerar inteligência que pode ser aplicada na tomada de decisão de um negócio; Automação de Marketing: usa a tecnologia para diminuir o trabalho manual e garantir a assertividade das ações de marketing de uma empresa; Data Science: a ciência que analisa os dados para possibilitar decisões mais assertivas; Como a transformação digital afeta sua carreira?; Como se preparar profissionalmente?; Estude muito; Pense no cliente; Conheça seus concorrentes; Analise seus dados; Crie propostas de valor; Tente inovar; Como a revolução digital influencia na escolha da carreira?; Carreiras digitais: minha profissão vai morrer?

Marketing Inteligente. Portifólios de produtos. Marketing pessoal profissional. Promoção pessoal, da imagem e comunicação. Personal Branding.

Ética e Moral: Conceitos e Evolução Histórica; O que é Ética e Moral?; Evolução Histórica dos Conceitos; A Relação entre Ética e Moral; Ética e Moral nas Relações Sociais; Ética, Moral e ; Desafios do Exercício da Cidadania no Brasil; A Consolidação da Democracia após 1988; Os Desafios para o Exercício Pleno da Cidadania; Direito; Ética na Política; Ética das Convicções e Ética da Responsabilidade; Ética, Moral e Política: A Construção da Cidadania; O Conceito de Cidadania e sua Evolução Histórica; Cidadania e Direitos Fundamentais; A Cidadania no Mundo Globalizado; Cidadania no Brasil; A Afirmação da Ideia de Cidadania no Brasil; A Cidadania no Império; A Cidadania na República; A Cidadania na Redemocratização; A Cidadania e as Desigualdades Sociais; Ética nas Relações de Trabalho: O Código de Ética Profissional; Ética, Mercado e Instituições; A Responsabilidade Social das Organizações; Ética nas Burocracias Públicas e Privadas; O Código de Ética Profissional; Os Conselhos Profissionais de Ética; Ética e Cidadania nas Relações de Trabalho.

Noções Basilares e Princípios de Direito Processual Civil; Conceito e Aplicação do Direito Processual Civil; Autotutela e Jurisdição; Heterocomposição e Autocomposição; Lei Processual Civil no Espaço; Lei Processual Civil no Tempo Fontes do Direito Processual Civil; Princípios de Direito Processual Civil Constitucionais; Infraconstitucionais; Informativos, Institutos Fundamentais do Processo: Ação, Defesa, Jurisdição e Processo; Ação: Teorias da Ação; Condições da Ação; Elementos da Ação; Exceção ou Defesa; Processo: Tipos de Processo; Pressupostos Processuais ;Pressupostos Processuais de Existência ;Pressupostos Processuais de Validade Pressupostos Processuais Negativos; Jurisdição: Jurisdição e Competência; Competência Internacional; Competência Interna; Estrutura do Poder Judiciário; Distinção entre Foro e Juízo; Competência Absoluta e Relativa; Perpetuatio Jurisdictionis; Critérios para Fixação de Competência; Regras de Apuração da Competência; Disciplina Constitucional; Foro Competente; Regra Geral: Domicílio do Réu; Competência Territorial Absoluta: Foro do Local do Imóvel; Competência nas Ações de Inventário; Competência na Ação de Ausência; Competência Territorial Relativa para Ações Específicas; Conflito de Competência; Conexão e Continência.

Fase Postulatória; Petição Inicial; Juízo e Qualificação das Partes; Causa de Pedir; Pedido e Suas Especificações; Valor da Causa; Requerimento de Produção de Provas; Requerimento de Citação do Réu; Outros Requerimentos Possíveis; Documentos Indispensáveis; Indeferimento da Petição Inicial; Improcedência Liminar do Pedido; Audiência de Conciliação ou de Mediação; Contestação; Contagem do Prazo; Princípio da Eventualidade e Ônus da Impugnação Específica; Matérias Alegáveis; Adaptação da Nomeação À Autoria; Alegação de Incompetência; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Fase Instrutória; Teoria Geral das Provas; Classificação da Prova; Vedação das Provas Ilícitas; Objeto da Prova; Poderes Instrutórios do Juiz; Meios e Fontes de Provas; Dever de Colaboração Com a Justiça; Distribuição do Ônus da Prova; Diferença entre Ônus e Dever; Premissas Teóricas do Ônus da Prova; Disciplina Jurídica no CPC; Inversão do Ônus da Prova; Provas em Espécie; Produção Antecipada de Provas; Ata Notarial; Depoimento Pessoal; Confissão; da Exibição de Documento ou Coisa; Prova Documental; da Força Probante dos Documentos; Da Arguição de Falsidade; da Produção da Prova Documental; Documentos Eletrônicos; Prova Testemunhal; da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal; da Produção da Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial; Fase de Julgamento; Sentença; Classificação Das Sentenças Quanto à Resolução do Mérito; Classificação das Sentenças Quanto à Eficácia Preponderante; Elementos da Sentença; Oportunidades em que Pode Ser Proferida A Sentença; Defeitos da Sentença; Coisa Julgada; Aspectos da Coisa Julgada; Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material; Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada; Questão Prejudicial e Coisa Julgada; Julgamento Antecipado Parcial de Mérito e Coisa Julgada Parcial; Relativização da Coisa Julgada.

Sujeitos do Processo; Partes, Representantes e Advogados; Capacidade Processual e Postulatória; Deveres das Partes e dos Procuradores; Procuradores; Sucessão das Partes e dos Procuradores; Juiz; Auxiliares da Justiça; Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros; Litisconsórcio; Classificação; Litisconsórcio Multitudinário; Litisconsórcio Necessário; Litisconsórcio Facultativo; Litisconsórcio Unitário e Simples; Regime de Litisconsórcio; Intervenção de Terceiros; Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Modalidades Incluídas no Cpc/2015; Modalidades Excluídas no Cpc/2015; Atos Processuais; Forma e Espécies de Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos; Comunicação dos Atos Processuais; Citação; Cartas; Intimações; Nulidades.

Tutela Provisória de Urgência e de Evidência; Tutela Provisória: Cautelar e Antecipada de Mérito; da Fungibilidade à Unificação das Tutelas Provisórias; Tutelas de Urgência e de Evidência: Requisitos e Traços Comuns; Características Gerais das Tutelas Provisórias; Poder-Dever Geral da Cautela e de Antecipação: Art. 297, Caput; Reversibilidade das Tutelas Provisórias; Perigo de Dano Reverso na Tutela Antecipada de Urgência; Contracautela; Concessão da Medida “Inaudita Altera Pars” ou Após Justificação; Responsabilidade Objetiva por Danos Causados pela Tutela de Urgência; Procedimento Autônomo Para a Concessão em Caráter Antecedente; Estabilização da Tutela Satisfativa Antecipada; Exclusão do Rol de Cautelares Específicas; Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública; Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa; Teoria Geral dos Procedimentos Especiais; Natureza; Nomenclatura; Justificativas; Subsidiariedade do Procedimento Comum; Cumulação de Pedidos; Estrutura no Cpc; Ação de Consignação em Pagamento; Consignação Fundada na Recusa em Receber

Processo nos Tribunais; Uniformização de Jurisprudência; Precedentes e Jurisprudência; Precedentes e Uniformização de Jurisprudência; Precedentes Vinculantes; Extremismos Devem ser Evitados; Ordem dos Processos; Registro, Distribuição, Protocolo e Prevenção; Poderes do Relator; Fato Superveniente na Pendência de Recurso; Ordem de Julgamento Perante o Colegiado; Procedimento no Colegiado; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do “Exequatur” à Carta Rogatória; Ação Rescisória; Conceito e Natureza Jurídica; Hipóteses de Cabimento; Legitimidade; Procedimento; Prazo; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Reclamação; Teoria Geral dos Recursos; Características; Atos Processuais Sujeitos a Recursos; Requisitos de Admissibilidade dos Recursos Intrínsecos; Cabimento; Legitimidade; Interesse; Extrínsecos; Tempestividade; Preparo; Regularidade Formal; Inexistência de Fato Impeditivo ou Extintivo do Direito de Recorrer; Princípios Fundamentais do Direito Recursal; Taxatividade Singularidade ou Unirrecorribilidade; Fungibilidade; Proibição da Reformatio In Pejus; Duplo Grau de Jurisdição; Efeitos dos Recursos; Devolutivo; Suspensivo; Translativo; Regressivo; Expansivo; Recursos em Espécie; Apelação; Cabimento; Tempestividade e Preparo; Regularidade Formal; Improcedência ou Procedência em Julgamento Monocrático; Efeitos; Processamento: Regra Geral; Processamento: Regras Específicas; Agravo; Cabimento; Formas; Agravo de Instrumento; Cabimento; Formação do Instrumento; Processamento; Agravo Interno ou Regimental; Agravo em Recurso Especial e Extraordinário; Embargos de Declaração; Cabimento; Decisão Recorrida; Fundamentos; Embargos de Declaração com Efeito Infringente ou Modificativo; Procedimento; Efeitos; Embargos Protelatórios; Complementação da Apelação; Embargos de Declaração como Pré-Questionamento; Recursos nos Tribunais Superiores; Recurso Ordinário; Cabimento; Processamento; Recursos Extraordinários “Lato Sensu”; Requisitos de Admissibilidade Gerais; Requisitos de Admissibilidade Específicos; Esgotamento de Recursos; Decisões de Única ou Última Instância; Discussão Exclusiva de Matéria de Direito; Prequestionamento; Contrariedade Simultânea de Cf e Lei Federal; Possível Interposição em Sede de Agravo de Instrumento; Hipóteses de Cabimento; Processamento; Repercussão Geral Recursos Repetitivos; Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário; Embargos de Divergência.

Teoria Geral Da Execução; A Fase Executória; Evolução Do Processo De Execução; Técnicas De Execução E Poderes Do Magistrado; Princípios Gerais Da Execução; Institutos Fundamentais Do Processo E Competência Na Execução; Requisitos Para A Execução; Inadimplemento Diante De Obrigação Certa, Líquida E Exigível; Título Executivo; Títulos Executivos Judiciais Em Espécie; Títulos Executivos Extrajudiciais Em Espécie; Partes Na Execução; Legitimidade Ativa E Passiva; Litisconsórcio E Intervenção De Terceiros; Deveres Inerentes À Boa-Fé Processual E À Dignidade Da Justiça; Fraude À Execução E Fraude Contra Credores; Responsabilidade Patrimonial; Responsabilidade Patrimonial Do Devedor; Responsabilidade Patrimonial De Terceiros; Responsabilidade Patrimonial Do Fiador; Execuções Em Espécie E Defesa Nas Vias Executivas; Disposições Gerais Sobre O Cumprimento De Sentença; Disposições Gerais Sobre O Processo Autônomo De Execução; Execução De Obrigação De Pagar Quantia Certa; Cumprimento De Sentença Provisório; Cumprimento De Sentença Definitivo; Ação De Execução; Execução De Obrigação De Fazer E De Não Fazer; Cumprimento De Sentença; Ação De Execução; Execução De Obrigação De Entregar Coisa; Cumprimento De Sentença; Ação De Execução; Execução De Obrigação De Prestar Alimentos; Cumprimento De Sentença; Ação De Execução; Execução De Obrigação De Pagar Quantia Certa Contra A Fazenda Pública; Cumprimento De Sentença; Ação De Execução; Defesa De Devedor Nas Vias Executivas; Impugnação À Execução Nos Cumprimentos De Sentença Em Geral; Impugnação À Execução No Cumprimento De Sentença Por Obrigação De Pagar; Quantia Contra A Fazenda Pública; Embargos À Execução; Exceções De Pré-Executividade; Penhora, Avaliação E Expropriação De Bens; Penhora; Impenhorabilidades; Ordem Preferencial; Ausência De Bens Penhoráveis E Prescrição Intercorrente; Documentação, Registro E Depósito Da Penhora; Lugar De Realização Da Penhora; Ordem De Arrombamento; Modificações Da Penhora; Penhora De Dinheiro Em Depósito Ou Em Aplicação Financeira; Penhora De Créditos; Penhora Das Quotas Ou Das Ações De Sociedades Personificadas; Penhora De Empresa, De Outros Estabelecimentos E De Semoventes; Penhora De Percentual De Faturamento De Empresa; Penhora De Frutos E Rendimentos De Coisa Móvel Ou Imóvel; Avaliação; Expropriação; Adjudicação; Alienação.