Desertificação

1. Introdução

O tema desertificação tem preocupado cientistas, governos e população em todo o mundo. Levando-se principalmente em conta a questão da possível escassez dos recursos hídricos, fica claro porque esta preocupação é bastante atual, exigindo ações que sejam eficazes.

2. Pequeno Histórico da Desertificação

A discussão sobre a desertificação começa nos anos 30, a partir de um fenômeno ocorrido no meio oeste americano conhecido como Dust Bowl, onde intensa degradação dos solos afetou uma área de cerca de 380.000 km 2 nos estados de Oklahoma, Kansas, Novo México e Colorado. A comunidade científica iniciou uma série de pesquisas que levaram à caracterização deste processo, dando-lhe um nome: desertificação.

Já na década de 70, ocorreu uma grande seca na região chamada de Sahel, localizada abaixo do deserto do Saara, quando morreram de fome mais de 500.000 pessoas. Isto fez com que a comunidade internacional reconhecesse os impactos econômicos, sociais e ambientais do problema, estabelecendo um programa mundial de ação para combatê-lo. Pesquisadores de todo o mundo voltaram sua atenção para os fenômenos que ocorrem nas regiões semi-áridas, sujeitas a secas periódicas. A conclusão mais evidente é que essas áreas, por suas características físicas e limitações naturais, concentram as populações mais pobres e estão sujeitas à níveis mais elevados de degradação ambiental.

A discussão sobre desertificação teve uma grande evolução na década de 80 e o conceito utilizado consolidou-se na Agenda 21, documento discutido e aprovado durante a Conferência do Rio de Janeiro, Brasil, em 1992(Eco 92 – capítulo 12). Ainda nesta conferência, países com problemas de desertificação propuseram a criação de uma convenção internacional. A Assembléia Geral aprovou a negociação da Convenção, que foi realizada a partir de janeiro de 1993, e finalizada em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação. Esta Convenção foi assinada por mais de 100 países, estando em vigor desde 26 de dezembro de 1996, após a ratificação de mais de 50 países e sua implementação se dá por meio de Anexos de Aplicação Regional, dentre eles aquele dedicado à América Latina e Caribe.

Em março de 2002, mais de 179 países já faziam parte da Convenção. Hoje, a principal obrigação desses países Partes é elaborar um Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN). O PAN Brasileiro foi elaborado em 2004.

3. Desertificação: Conceito, Causas e Conseqüências

A Agenda 21, em seu capítulo 12, definiu desertificação como sendo “a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, dentre eles as variações climáticas e as atividades humanas”. A degradação da terra compreende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas.

Desertificação, em outras palavras, é a degradação das terras secas, processo este que consiste basicamente na perda da produtividade biológica e econômica das terras agriculturáveis, das pastagens e das áreas de matas nativas devido às variabilidades climáticas e às atividades antrópicas.

Pode-se dizer que as terras secas se adaptam às variações climáticas. Por definição, as regiões semi-áridas têm fortes limitações de água doce, com precipitações podem variar consideravelmente ao longo do ano e períodos de seca prolongada que podem durar vários anos. Isto faz com que haja uma adaptação da flora e fauna à disponibilidade de água e umidade nesses locais.

As crescentes demandas dos mercados tendem a estimular a sobre-exploração dos recursos, o que vem acontecendo nos últimos anos, devido a uma maior integração das economias das regiões semi-áridas aos mercados nacionais e internacionais.

Os crescimentos de população e da densidade populacional contribuem para a exploração dos recursos naturais para além de sua capacidade de suporte. O aumento da população, as demandas por alimentos, energia e outros recursos naturais vem provocando importantes impactos na base destes recursos nas regiões semi-áridas. Dentre outros fatores que contribuem para o processo de desertificação está a inadequação dos sistemas produtivos, já que formas inadequadas de manejo da terra vêm provocando degradação dos solos, da vegetação e da biodiversidade.

A desertificação provoca impactos ambientais, sejam estes relacionados ao meio físico-biótico, sejam relacionados às condições sociais e econômicas. Aqueles impactos ligados ao meio físico-biótico referem-se à perda da biodiversidade – fauna e flora -, diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, por causa de assoreamento de rios, reservatórios e outros corpos d´água e da perda física e química dos solos. Todos estes fatores reduzem o potencial biológico da terra, influenciando na produtividade agrícola e impactando as populações, especialmente no que diz respeito à qualidade de vida.

A degradação das terras secas causa sérios problemas econômicos, especialmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela quebra de safras e diminuição da produção, existe um custo alto de recuperação da capacidade produtiva de extensas áreas agrícolas e da extinção de espécies nativas, que podem ser comercializadas, aproveitadas na agropecuária, no melhoramento genético, ou nas indústrias farmacêutica, química, dentre outras. Os problemas sociais estão intimamente relacionados aos econômicos. Segundo estimativas das Nações Unidas, uma dieta adequada para a crescente população mundial implica a triplicação da produção de alimentos nos próximos 50 anos. Pode-se esperar um agravamento significativo no quadro de desnutrição, falência econômica, baixo nível educacional e concentração de renda e poder que já existem tradicionalmente em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento. Estes milhões de pessoas têm pouca chance de se enquadrar em uma economia cada vez mais moderna e globalizada.

A falta de perspectivas leva a população a migrar para os centros urbanos, desestruturando famílias e comunidades. À procura de condições mais favoráveis de sobrevivência, os migrantes dirigem-se aos centros urbanos, o que acaba por agravar os problemas de infra-estrutura ali existentes. Verifica-se também aumento nos níveis de desemprego e violência urbana. Agrava-se também o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do mundo, existe uma grande lacuna a ser preenchida no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais desenvolvidas.

4. A Desertificação no Mundo e no Brasil

Nas áreas susceptíveis à desertificação e secas, vivem hoje cerca de 900 milhões de pessoas e, destas, e 200 milhões já estão afetadas por este processo, segundo dados do relatório “Status of Desertification and Implementation of the U.N. Plan of Action to Combat Desertification” elaborado pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Segundo este Programa, 69% de todas as terras áridas do mundo já estariam em processo de degradação. Neste percentual, foram incluídas áreas com degradação de vegetação, mas ainda não do solo. Do ponto de vista sócio-econômico, grande parte destas áreas coincidem com os maiores bolsões de pobreza nos países de terceiro mundo, fazendo dos processos de perda da produtividade agrícola e da qualidade de vida resultantes, um quadro dramático.

Ainda segundo dados das Nações Unidas, este processo vem colocando fora de produção, por ano, cerca de 6 milhões de hectares (60.000 km2) devido ao sobrepastoreio, salinização dos solos por irrigação, processos de uso intensivo sem manejo adequado na agricultura. As perdas econômicas anuais devido à Desertificação giram em torno de quatro bilhões de dólares e o custo de recuperação das terras em todo o mundo chega a 10 milhões de dólares por ano.

No Brasil, as áreas consideradas susceptíveis são aquelas abrangidas pelo Polígono das Secas, ou seja, as regiões semi-áridas e sub-úmidas secas do nordeste brasileiro. 

O Nordeste apresenta grande diferenciação ecológica, com secas e estiagens atingindo grande parte do território. Sua porção semi-árida compreende uma área de cerca de 900.000 km 2, quase toda no embasamento cristalino e sob forte irregularidade climática. O clima e a qualidade das terras apresentam limitações muito fortes para o desenvolvimento de atividades agropecuárias capazes de competir com os produtos oriundos de outras regiões. Exceto por algumas áreas específicas, que contam com significativos investimentos em tecnologia, a produtividade agrícola é baixa e a produção incerta. Em função da falta de manejo adequado na pecuária, as caatingas vêm se exaurindo.

Estudos realizados para a Conferência Nacional da Desertificação mostraram que a pecuária tradicional é um fator de alteração ambiental que atinge toda a região, mudando a vegetação nativa e permitindo a difusão de espécies invasoras sem valor ecológico. Outro fator agravante é a agricultura tradicional de sequeiro com as culturas de milho, feijão e arroz, associada à prática da pecuária extensiva. Estas culturas são bastante exigentes em solo e água. Desta forma, raramente são obtidas colheitas abundantes, devido às secas periódicas e à má distribuição das chuvas.

As safras baixas e o esgotamento rápido do solo fazem com que a agricultura seja itinerante ou com constante rotação de terras, que acabam sendo deixadas em pouso já em estado de degradação avançada, podendo agravar os problemas de perda de solo, além da perda da fertilidade natural em virtude da proliferação de pragas invasoras. Para compensar a pouca renda auferida nas atividades, aumenta-se o extrativismo, agravando mais ainda a situação.

A região Nordeste abriga o maior contingente populacional do país vivendo na zona rural. São 43,1 % da população, mais de 18 milhões de pessoas (das quais mais de 16 milhões estão no semi-árido). Tal contingente equivale a quase o dobro da região Sudeste, a duas vezes e meia a região Sul e a nove vezes a região Centro-Oeste. Mais de 55% são considerados indigentes na conceituação proposta pelo Mapa da Fome do IPEA, sendo também a maior concentração de indigência do país.

Preocupada com o quadro de degradação ambiental na região semi-árida, a EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – elaborou um estudo que abrange a área mais seca do semi-árido (pluviosidade inferior a 500 mm, predominância da caatinga hiperxerófila) privilegiando os aspectos físicos e considerando o tempo de ocupação em função dos usos. Este estudo não abrangeu, no entanto, alguns fatores, dentre eles a intensidade da ação antrópica existente (população, densidade, migrações). O estudo concluiu que 21,95% da região semi-árida, cerca de 20.364.900 há, estariam comprometidos, em vários níveis, de degradação ambiental. A escala da degradação por tipo de solo e as áreas atingidas no Nordeste podem ser visualizadas na Figura 2, a seguir:

Fonte: Zoneamento das Áreas em Processo de Degradação Ambiental no Trópico Semi-Árido do Brasil, EMBRAPA, 1995.

5. Ações Realizadas no Combate à Desertificação no Brasil

Como vimos do processo de desertificação estar ocorrendo já há muito tempo, só mais recentemente tornou-se preocupação de especialistas e governos, por afetar a produção de alimentos e piorar as condições de vida de milhões de habitantes destas regiões. No Brasil, a instituição de pesquisa do nordeste brasileiro, aonde a gravidade do problema vem se acentuando e atingindo níveis de degradação quase irreversíveis, tem se unido para elaborar planos e implementar ações.

A partir da Conferência Nacional e Seminário Latino Americano de Desertificação – CONSLAD, realizado em Fortaleza, Ceará, em 1994, e com o apoio da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, iniciaram-se as negociações para a implantação da Rede Interestadual de Informação e Documentação em Desertificação – REDESERT. O desenvolvimento de pesquisas e ações em desertificação no Nordeste tem como principais problemas a escassez de recursos humanos, financeiros e materiais, além de projetos desarticulados, que em muitos casos são superpostos em diferentes instituições.

Na REDESERT, participam as seguintes instituições: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME; Departamento de Ciências Geográficas/Universidade Federal de Pernambuco; Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ; Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Arido-CPATSA/EMBRAPA e Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco – FAMESF/UNEB. Contam ainda com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, da Fundação Grupo Esquel Brasil – FGEB e do Programa de Recursos Humanos para Áreas Estratégicas – RHAE/CNPq.

A REDESERT tem como objetivo geral aglutinar e otimizar os recursos dispersos nas várias instituições que trabalham o tema, permitindo uma atuação conjunta aproveitando melhor a vocação e competência das instituições participantes, além de propiciar um planejamento de ações e estratégias comuns com permanente troca de informações. Facilitará também a formação de recursos humanos através de cursos, estágios e treinamento, não só otimizando as diversas competências, como também os recursos financeiros.

O Ministério do Meio Ambiente decidiu elaborar, em parceria com a Fundação Grupo Esquel Brasil, o Plano Nacional de Combate à Desertificação (PNCD), uma exigência da Convenção de Desertificação. Neste sentido, a Rede ajuda na organização das informações para alimentar a elaboração do PNCD e, ao mesmo tempo, é alimentada pelas informações geradas no processo de elaboração do Plano.

Dentre os objetivos específicos da REDESERT está o de facilitar o desenvolvimento de novos programas de pesquisa e integrar aqueles já existentes numa perspectiva teórico-metodológica voltada para a desertificação, de maneira a nortear ações de desenvolvimento sustentável no semi-árido.

Além disso, existe o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos efeitos da Seca (PAN) O PAN foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente de acordo com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Agenda 21, Declaração do Semi-Árido (ASA), 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (2003) e Plano Plurianual 2004-2007. As convenções das Nações Unidas de Diversidade Biológica e de Mudanças Climáticas também foram observadas. O PAN é resultado de um ano de debates, que envolveu o governo federal e de onze estados do Nordeste e do Sudeste.

Este é um programa é um programa de desenvolvimento regional sustentável com recursos alocados em vários ministérios, já que a desertificação não é considerada um problema exclusivamente ambiental. Dentre as ações já em andamento, estão programas para construção de cisternas, abastecimento de água, divulgação de técnicas adequadas para conservação do solo, agrossilvicultura, alternativas ao uso da lenha, capacitação de agentes públicos e civis para elaboração de projetos, zoneamento ecológico-econômico e outras.

6. Considerações Finais

Como foi visto, o programa de desertificação de áreas pode vir a se agravar em ritmo acelerado, atingindo grandes áreas, especialmente na região Nordeste brasileira. Talvez a saída esteja no desenvolvimento sustentável que se baseia na durabilidade do crescimento econômico, associada à conservação de recursos naturais, tema importante na educação ambiental.

Do ponto de vista desta conservação, a sustentabilidade pode ser alcançada por meio de dois mecanismos: técnicas de manejo que evitem a degradação do solo, dos recursos hídricos e sistemas de conservação que preservem a biodiversidade. E, certamente, a criação de uma consciência cada vez mais ecológica.

Em junho de 2006, o Programa Salto para o Futuro Especial: Combate à Desertificação – um desafio para a Escola será exibido por esta TV, de 05 a 09 de junho, das 19h às 20h, em comemoração à Semana do Meio Ambiente e ao Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação. Esta é uma iniciativa coordenação técnica de combate à desertificação da Secretaria de Recursos Hídricos (CTC/SRH), do Ministério do Meio Ambiente, com a parceria do Ministério da Educação.

O objetivo do programa é promover a educação contextualizada, trazendo ao público o significado de conceitos como desertificação, arenização, savanização e desertos; discutindo causas da desertificação e apresentando meios de se combater o processo.

Também na mesma semana o Ministério do Meio Ambiente promove a exposição “Olhares sobre o Semi-Árido”, na Praça das Artes – 1º piso do Shopping Conjunto Nacional – e no Hall do Ministério da Cultura, em Brasília. O objetivo é comemorar o Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação (AIDD), cumprindo o calendário internacional da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Mas de nada adiantará ações como estas se os objetivos dos programas propostos não forem cumpridos. Estes devem estar associados a estratégias gerais de desenvolvimento voltadas para a redução da pobreza, a elevação dos padrões educacionais (o que leva algumas gerações) e a inserção da economia tradicional aos mercados regional, nacional e internacional, economia esta que deverá estar adaptada tecnologicamente às limitações climáticas e científicas.

Autora: Celina Maria Braga Moreira de Souza

Bibliografia: 

www.mma.gov.br/port/redesert/desert.html

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http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1913&pesquisa=desertificação

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