Produtores que preservarem além do exigido receberão pagamento

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Por Sabrina Rodrigues*Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que concede compensação financeira a produtores rurais que...
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Justiça condena acusados de compra e venda de licenças ambientais

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Justiça condena 16 pessoas envolvidas em esquema para liberar construção de empreendimentos em área de preservação permanente, em Jurerê Internacional. Foto: Rosanetur/Flickr.Na quarta-feira (21),...

Tribunal sul-africano acaba com a proibição de venda de chifres de rinocerontes no país

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Foto: Des Morris/Flickr.O Tribunal Constitucional da África do Sul anulou, no final de março, a decisão que proibia o comércio de chifres de rinocerontes...

Os Crimes Ambientais e a Tutela Penal Ambiental

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei. 9605/98 Atendendo ao dispositivo constitucional trazido pela Constituição Federal de 1988, fulcrado em seu artigo 225, § 3º,...

Licenciamento Ambiental nas Esferas Federal, Estadual (RS) e Municipal (municípios do RS) – Breve...

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Resumo O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre o Licenciamento Ambiental nas esferas federal, estadual (RS) e municipal (municípios do RS). Define primeiramente o Licenciamento...

CTF IBAMA – Cadastro Técnico Federal

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Cadastros Técnicos Federais – CTF IBAMAA inscrição nos Cadastros Técnicos Federais (CTF IBAMA) é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que:exercem Atividades potencialmente poluidoras...

Os Estudos Ambientais para o Licenciamento

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A legislação brasileira,exige, para instruir o processo de licenciamento ambiental de algumass atividade, obras ou empreendimentos, a apresentação de estudos ambientais prévios, destinados a...

Licenciamento Ambiental: Prazos e Validade

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O licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme expressa disposição do Art. 10 da Lei n 6.938/81, isto é, anterior à construção, instalação, ampliação ou...

Princípio do Desenvolvimento Sustentável

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O termo desenvolvimento sustentável surgiu na Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, no ano de 1972. Este termo foi citado nas demais...

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Empreendedorismo Verde, o que é?

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Podemos fazer a seguinte pergunta, empreendedorismo verde, o que é? Não há uma definição única de negócio verde, mas geralmente é um negócio cujo...