Autoria: Fernanda Pires de Sousa
1. INTRODUÇÃO
O ambiente natural vem sofrendo conseqüências drásticas em decorrência de atitudes humanas que trazem sérios danos aos recursos renováveis e não renováveis. O desenvolvimento de modernas tecnologias para aplicação no campo, com o uso de sementes de alta performance, fertilizantes equilibrados e em dosagem adequada, uso de defensivos de última geração e práticas agrícolas racionais como rotação de culturas, conservação do solo, plantio direto e máquinas agrícolas em constante adequação, o Brasil é hoje um dos grandes produtores agrícolas mundiais. Por conseqüência, há a comercialização de grande volume de defensivos agrícolas perfazendo considerável volume de lixo tóxico capaz de ameaçar a biodiversidade.
Mesmo com esse expressivo número, o país é referência na questão de devolução de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Na realidade, o Brasil recolhe maior número de recipientes vazios de produtos fitossanitários devolvendo mais embalagens que 30 países juntos, quando são relacionados países da América Latina, Europa, América do Norte e Austrália.
Com toda essa inovação no campo tecnológico realizada nos últimos anos, saltos quantitativos foram dados na região Sudoeste do Estado de Goiás, mais precisamente no município de Rio Verde, um dos municípios de maior produção em destaque nacional. Este crescimento exponencial em área e produtividade tem gerado efeito colateral representado pela quantidade crescente do uso de agroquímicos com o descarte de grande volume de embalagens de defensivos – plásticas, metalizadas, aluminizadas, papelão e vidros.
Com o enfoque da sustentabilidade direcionado à preservação dos recursos naturais, à proteção ambiental e à saúde humana foi criada uma instituição cuja atuação abrange todo o país, dedicado ao recolhimento dessas embalagens. Trata-se do inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias que tem como objetivo o cumprimento da lei nº 7.802/89 (com alterações para a lei nº 9.974/00 e regulamentada pelo decreto nº 4.074/02) que determina a responsabilidade compartilhada entre todos os elos do sistema (agricultores, revendedores, cooperativas agrícolas, fabricantes e poder público), tratando da disposição final das embalagens vazias. Esse segmento atua hoje com várias unidades de recebimento, uma delas instalada na cidade de Rio Verde-GO.
Segundo informações do inpEV serão recolhidas em 2008, somente no município de Rio Verde, aproximadamente 380 toneladas de embalagens vazias de fitossanitários. Por isso, o sistema já é um exemplo concreto de compromisso e respeito aos recursos naturais. Entretanto, os processos de monitoramento precisam ser aprimorados visando à melhoria contínua.
Desta forma, vale ressaltar como são os meios utilizados e quais são as não conformidades no processo atual das coletas de embalagens vazias destes produtos no município de Rio Verde que ainda está abaixo das expectativas da eficiência do processo, podendo assim encontrar soluções que possam minimizar o impacto e garantir a sustentabilidade ambiental.
2. OBJETIVO GERAL
Conhecer e analisar a eficiência do processo de recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas no município de Rio Verde-Go.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Identificar informações e dados sobre o atual processo de recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas junto aos envolvidos e em vários canais informativos.
• Buscar através de questionários e entrevistas, as evidências objetivas de que na prática, o processo pode ser melhorado.
4. JUSTIFICATIVA
As grandes civilizações segundo a história mostram o seu desenvolvimento através da exploração agrícola, mas sabe-se que este processo se for feito inadequadamente, acarretam vários problemas como má qualidade da água pela contaminação por resíduos de defensivos agrícolas e contaminação dos solos.
A conservação e manejo dos recursos ambientais tornam-se atualmente um dos maiores desafios ao homem para sua sobrevivência enquanto espécie no Planeta Terra. As conseqüências do desequilíbrio provocado pela ação antrópica sobre a natureza estão cada vez mais evidentes e tornam-se alvo de discussões e conferências mundiais que buscam enquadrar o meio ambiente e recursos naturais à nova ordem de desenvolvimento e globalização da economia mundial.
A conscientização de cada agricultor é fundamental na recuperação e conservação dos recursos naturais do nosso planeta, cada vez mais escassos. Em Goiás os elos da cadeia produtiva agr&
iacute;cola têm colhido os frutos do trabalho de conscientização de agricultores. Cada vez mais engajados no processo de retirada de embalagens vazias de defensivos agrícolas do meio ambiente, os produtores agrícolas goianos devolveram, de acordo com dados do inpEv, apenas no primeiro bimestre do ano 2008, 338 toneladas dessas embalagens nas unidades de recebimento de Goiás, volume que representa 21,5% em comparação com o mesmo período de 2007, quando foram devolvidas 278,2 toneladas. Por isso, as iniciativas de informação para os agricultores em Goiás são diversas.
Um exemplo foi à campanha “Devolva Certo”, realizada no segundo semestre de 2007 por iniciativa do inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), com apoio institucional da Agrodefesa e do IBAMA. A ação levou aos agricultores de todo o Estado de Goiás informações sobre a forma correta de devolver suas embalagens vazias de defensivos agrícolas, além de alertas sobre as implicações legais e aos danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde pela destinação inadequada das embalagens vazias desses produtos, esclarecendo alguns pontos da Lei nº. 9.974/00, que regulamenta a questão.
Mesmo assim, o processo de coleta ainda está abaixo da expectativa de eficiência. Porém diante disto, devemos analisar se tal processo for monitorado com maior rigidez, poderia diminuir os danos ambientais, causados pelos resíduos das embalagens vazias de agroquímicos. E se o estabelecimento de uma central para cadastramento dos produtores rurais, com a finalidade de rastrear suas aquisições de defensivos através das notas fiscais e a conseqüente devolução das embalagens vazias, iria definir a obrigatoriedade de se obedecer aos parâmetros legais. E ainda, se houvesse a ação mais objetiva do segmento legal exigindo a vinculação de uma nova compra de defensivos à baixa das embalagens vazias da compra anterior iria mostrar a seriedade do sistema e redundaria no cumprimento da lei já referida.
Há de se ressaltar a relevância deste projeto diante do ponto de vista ambiental, social e econômico além de cumprir com a legislação vigente. O que neste sentido temos a possibilidade de conhecer os meios utilizados, bem como analisar sua eficiência de recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas junto aos elos envolvidos, buscando na prática, evidências de que tal processo pode ser melhorado.
5. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO
a. PÚBLICO ALVO
Diante da avaliação do processo para atingir resultados satisfatórios, o público a atingir é em especial os PEQUENOS PRODUTORES que envolvem os assentamentos e os hortifrutigranjeiros, pois para eles essa devolução envolve custos não satisfatórios, o que provavelmente não realizam a devolução das embalagens vazias, e os PECUARISTAS.
b. METODOLOGIA DE TRABALHO
Tendo em vista os objetivos deste projeto, a realização da pesquisa partirá de dados que serão coletados em fontes secundárias, mas também através de uma pesquisa de campo com a utilização de questionários e entrevistas, o que possibilitará, in loco, maior observação do processo propriamente dito e com isso buscar evidências objetivas na forma de estudo de caso da Central de Coleta do município de Rio Verde-Go e dos elos envolvidos como: Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), Adirv (Associação dos Distribuidores de Produtos Agrícolas), Agência Rural, Canais de Distribuição, Agrodefesa, Cooperativas, Órgãos Ambientais e Agricultores.
c. COLABORADORES
Os colaboradores seriam todos que estão evolvidos no elo do sistema.
Agricultores- que tem a responsabilidade legal de: lavar, inutilizar, armazenar, entregar e comprovar a embalagens vazias.
Canais de comenrcialização- devem :informar, gerenciar, comprovar e orientar os agricultores.
Indústrias- recolher, destinar e orientar.
Poder público- Fiscalizar, licenciar, educar e conscientizar todos envolvidos no processo
d. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (PROCESSO DE ATIVIDADES)
e. RECURSOS NECESSÁRIOS
i. HUMANOS
– pessoas colaboradoras para realização da pesquisa “in loco”.
ii. MATERIAIS
-veículo e combustível para deslocamento até as pessoas envolvidas;
-lápis, papel e caneta, para criar os questionários e cartilhas;
– Xerox da cartilha, criada para distribuir para os envolvidos.
iii. FINANCEIROS
R$ 2000,00
6. APOIO BIBLIOGRÁFICO
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Institucional. Disponível em: <http://www.inpev.org.br/institucional/inpev/inpev.asp>. Acesso em: 01/08/2008.
GUERINO, M. de S. Desempenho do inpEV na Gestão da Coleta de Embalagens Vazias de Agrotóxicos em Campo Grande – Mato Grosso do Sul. 2006. 280f. Monografia (Pós graduação Lato Sensu em Gestão e Planejamento Ambiental) – UNAES – Centro Universitário de Campo Grande-MS.
