De acordo com Raynaut e Zanoni (MONTIBELLER FILHO, 1993, p. 135) “Desenvolvimento Sustentável” é um termo de influência anglo-saxônica (“Sustainable Development”), utilizado pela International Union for Conservation Nature – IUCN. O termo anglo-saxão tem a tradução oficial francesa de “Développement Durable”, em português, Desenvolvimento Durável. Outras expressões são empregadas, equivalendo em português a desenvolvimento sustentável, tais como desenvolvimento viável e desenvolvimento sustentado.
As questões sobre desenvolvimento sustentável, economia ou crescimento econômico e meio ambiente estão interligadas e devem ser entendidas de forma articulada.
Para Martins (2003, p.1),
A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do planeta datam da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Tais discussões ganharam tanta intensidade que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo
(1972). No mesmo ano, Dennis Meadows e os pesquisadores do “Clube de Roma” publicaram o estudo Limites do Crescimento. O estudo concluía que, mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais, o limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da população mundial e da capacidade industrial.
Camargo (apud GONÇALVES, 2009, p.1) também afirma que foi o Clube de Roma, uma entidade formada por intelectuais e empresários, os quais não eram militantes ecologistas, que produziu os primeiros estudos científicos a respeito da preservação ambiental e da necessidade de se repensar o processo de desenvolvimento econômico. Seus estudos foram apresentados entre 1972 e 1974, e relacionavam quatro grandes questões que deveriam ser solucionadas para que se alcançasse a sustentabilidade: “[…] controle do crescimento populacional, controle do crescimento industrial, insuficiência da produção de alimentos, e o esgotamento dos recursos naturais”.
De acordo com Tayra (2009, p.1),
Em 1983 foi criada pela Assembléia Geral da ONU, a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD, que foi presidida por Gro Harlem Brundtland, à época primeira-ministra da Noruega, com a incumbência de reexaminar as questões críticas do meio ambiente e de desenvolvimento, com o objetivo de elaborar uma nova compreensão do problema, além de propostas de abordagem realistas.
Segundo o autor acima, essa Comissão
[…] deveria propor novas normas de cooperação internacional que pudessem orientar políticas e ações internacionais de modo a promover as mudanças que se faziam necessárias (WCED, 1987, p.4). No trabalho surgido dessa Comissão, apareceu pela primeira vez de forma clara, o conceito de “Desenvolvimento Sustentável”, embora ele já estivesse em gestação, com outros nomes, desde a década anterior. (TAYRA, 2009, p.1).
Seguindo suas reflexões, o autor também afirma que
O relatório “Nosso Futuro Comum”, lançado em 1987 (também conhecido como “Relatório Brundtland”), veio atentar para a necessidade de um novo tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso em todo o planeta e, no longo prazo, ser alcançado pelos países em desenvolvimento e também pelos desenvolvidos. Nele, apontou-se a pobreza como uma das principais causas e um dos principais efeitos dos problemas ambientais do mundo. O relatório criticou o modelo adotado pelos países desenvolvidos, por ser insustentável e impossível de ser copiado pelos países em desenvolvimento, sob pena de se esgotarem rapidamente os recursos naturais. (TAYRA, 2009, p.1).
Considerando-se esses aspectos foi que o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi elaborado. O mesmo foi sintetizado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que estabeleceu que o desenvolvimento pautado na sustentabilidade deve ser capaz de atender as “[…] necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades” (WCED apud TAYRA, 2009, p. 1).
Tayra (2009, p. 2) também argumenta que
Além de ter aumentado a percepção do mundo em relação aos problemas ambientais, a comissão de Gro Harlem Brundtland não se restringiu somente a estes aspectos. O Relatório mostrou que a possibilidade de um estilo de desenvolvimento sustentável está intrinsecamente ligado aos problemas de eliminação da pobreza, da satisfação das necessidades básicas de alimentação, saúde e habitação e, aliado a tudo isto, à alteração da matriz energética, privilegiando fontes renováveis e o processo de inovação tecnológica.
Entretanto, apesar das reflexões dos estudos do Clube de Roma e da Comissão Brundtland, Golçalves (2009, p.1) diz que
Tanto o Relatório Brundtland quanto os demais documentos produzidos pelo Clube de Roma, sobre o Desenvolvimento Sustentável, foram fortemente criticados porque creditaram a situação de insustentabilidade do planeta, principalmente, à condição de descontrole da população e à miséria dos países do Terceiro Mundo, efetuando uma crítica muito branda à poluição ocasionada durante os últimos séculos pelos países do Primeiro Mundo.
Martins (2003, p.1) lembra que é possível observar com essas discussões, que
A partir das últimas décadas a questão ambiental tornou-se uma preocupação mundial. A grande maioria das nações do mundo reconhecem a emergência dos problemas ambientais. A destruição da camada de ozônio, acidentes nucleares, alterações climáticas, desertificação, armazenamento e transporte de resíduos perigosos, poluição hídrica, poluição atmosférica, pressão populacional sobre os recursos naturais, perda de biodiversidade são algumas das questões a serem resolvidas por cada uma das nações do mundo, segundo suas respectivas especificidades.
Considerando esses aspectos, a autora destaca que
[…] a complexidade dos problemas ambientais exige mais do que medidas pontuais que busquem resolver problemas a partir de seus efeitos, ignorando ou desconhecendo suas causas.
A questão ambiental deve ser tratada de forma global, considerando que a degradação ambiental é resultante de um processo social, determinado pelo modo como a sociedade apropria-se e utiliza os recursos naturais. Não é possível pretender resolver os problemas ambientais de forma isolada. É necessário introduzir uma nova abordagem decorrente da compreensão de que a existência de uma certa qualidade ambiental está diretamente condicionada ao processo de desenvolvimento adotado pela nações. (MARTINS, 2003, p.1).
Gonçalves (2009, p.1), ainda discutindo sobre o que é desenvolvimento sustentável, afirma que:
A dimensão de sustentabilidade social inerente ao conceito, não diz respeito apenas ao estabelecimento de limites ou restrições à persistência do desenvolvimento, mas implica na ultrapassagem do econômico: não pela rejeição da eficiência econômica e nem pela abdicação do crescimento econômico, mas pela colocação dos mesmos a serviço de um novo projeto societário […].
De acordo com Cavalcanti (apud GONÇALVES, 2009), sustentabilidade deve significar a possibilidade de se obterem de forma contínua condições iguais ou até superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores em um determinado ecossistema. Esse conceito equivale à idéia de manutenção de nosso sistema de suporte da vida. Trata-se, basicamente, do reconhecimento do que é biofisicamente possível em uma perspectiva de longo prazo.
Cavalcanti (apud GONÇALVES, 2009, p. 1) também ressalta que o tipo de desenvolvimento que o mundo realizou nos últimos duzentos anos, de modo especial depois da Segunda Guerra Mundial, é insustentável. Para ele,
O desenvolvimento econômico não representa mais uma opção aberta, com possibilidades amplas para o mundo. A aceitação da idéia de desenvolvimento sustentável indica que se fixou voluntariamente um limite para o progresso material, e a defesa da idéia de crescimento constante não passa de uma filosofia do impossível. Entretanto, adotar a noção de desenvolvimento sustentável corresponde a seguir uma prescrição de política. O dever da ciência é explicar como, de que forma, ela pode ser alcançada, quais são os caminhos para a sustentabilidade.
Para Wackernagel, Rees e Chambers at alli (apud VAN BELLEN, 2003, p. 6),
[…] o modelo atual de desenvolvimento é autodestrutivo e as diversas iniciativas para modificar este quadro não têm sido suficientemente efetivas para reverter o processo de deterioração global. Enquanto isso, a pressão sobre a integridade ecológica e a saúde humana continua aumentando. Neste sentido, iniciativas mais efetivas para alcançar a sustentabilidade são necessárias, incluindo-se o desenvolvimento de ferramentas que estimulem o envolvimento da sociedade civil e que avaliem as estratégias de desenvolvimento, monitorando o progresso.
De acordo com Bezerra e Bursztyn (apud GONÇALVES, 2009, p 1), as discussões sobre a sustentabilidade emergiram da crise de esgotamento daquelas concepções de desenvolvimento que estavam enquadradas nas lógicas da racionalidade econômica liberal:
Uma racionalidade eufórica associada ao movimento incessante para frente da razão, da ciência, da técnica, da indústria e do consumo, na qual o desenvolvimento – uma aspiração imanente da humanidade – expurgou de si tudo o que o contraria, excluindo de si a existência das regressões que negam as conseqüências positivas do desenvolvimento.
A partir da clareza que se foi elaborando em torno da necessidade de uma nova forma de desenvolvimento, pautado na sustentabilidade, encontros e conferências foram organizados e documentos elaborados. Assim,
A Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS) organizou para dez anos depois da Conferência do Rio a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, África do Sul. Essa conferência reuniu chefes de Estado e de Governo, organizações não-governamentais e empresários, que revisaram e avaliaram o progresso do estabelecimento da Agenda 21, um plano de ação mundial para promover o desenvolvimento sustentável a uma escala local, nacional, regional e internacional. A meta geral da Conferência foi revigorar o compromisso mundial a fim de um desenvolvimento sustentável e a cooperação Norte-Sul, além de elevar a solidariedade internacional para a execução acelerada da Agenda 21. Um dos êxitos desta reunião foi o estabelecimento da necessidade de se criarem metas regionais e nacionais para o uso da energia renovável. (GONÇALVES, 2009, p.1).
Desse modo, podemos observar que é urgente e evidente a necessidade de estabelecermos uma sociedade pautada em novos valores, em novas atitudes em relação ao meio ambiente, à vida em sua totalidade. Assim,
[…] o desafio que se coloca […] é nada menos do que mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação, num curto horizonte de tempo, para uma lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos. Devemos nos empenhar para que essa seja a tarefa maior dentre as que preocuparão os homens no correr do próximo século: estabelecer novas prioridades para a ação política em função de uma nova concepção do desenvolvimento, posto ao alcance de todos os povos e capaz de preservar o equilíbrio ecológico. (FURTADO apud GONÇALVES, 2009, p. 1).
Nesse sentido, Ramos (apud GONÇALVES, 2009) alerta para o fato de que o problema de insustentabilidade não está apenas no desenvolvimento. Para ele, é preciso reconhecer que o nosso modo de vida é que se tornou insustentável, e este é muito mais difícil de mudar, pois implica aperfeiçoamento individual e coletivo, ao mesmo tempo.
Segundo o autor, devemos nos posicionar frente aos desafios postos:
[…] ou acreditamos que o ser humano, tal como é, pode construir um mundo melhor para si, para seus semelhantes, no presente e no futuro, ou cabe reconhecer o fracasso de nossa existência, e admitir que a busca de um desenvolvimento sustentável seja ilusória, apenas uma forma de adiar o inevitável fim. É preciso iniciar um aprendizado individual e coletivo que nos leve a outras formas de manifestação concreta de nossa natureza e que possibilite uma perspectiva de mudança em nosso modo de viver. (RAMOS apud GONÇALVES, 2009, p. 1).
É necessário destacar, ainda, que
A sustentabilidade exige que se passe da gestão dos recursos para a gestão da própria humanidade. Se o objetivo é viver de uma maneira sustentável, deve-se assegurar que os produtos e processos da natureza sejam utilizados numa velocidade que permita sua regeneração. (CHAMBERS apud VAN BELLEN, 2003, p. 6).
Para Mészáros (2002, p. 1, grifos do autor),
O imperativo de eliminação de desperdícios está claramente nos nossos horizontes como a maior exigência do desenvolvimento sustentável. A seu ver, a economia a longo prazo deve ir de mãos dadas com um racional e humano propósito de economia, como é próprio ao núcleo do conceito de desenvolvimento sustentável.
As discussões realizadas em torno do conceito de “Desenvolvimento Sustentável” nos leva a refletir sobre a necessidade de mudança em nossos padrões de produção e consumo. São muitos os estudos que evidenciam a necessidade de mudar, de fazer diferente, de assumir novas atitudes e desenvolver novos valores.
A história tem nos mostrado que somos seres racionais, pensantes e que podemos tanto construir quanto destruir. O que vamos fazer do nosso futuro depende dos posicionamentos que assumirmos no presente.
Autora: Ivone Aparecida Dias
