Pós-Graduação em Direito Empresarial
O direito comercial, às vezes, é chamado direito mercantil ou direito comercial e refere-se às leis que governam as relações entre pessoas e assuntos comerciais. Existem duas áreas distintas do direito comercial; regulamentação de entidades comerciais por meio de leis de parceria, empresa, falência e agência e a segunda é a regulamentação de transações comerciais por meio de leis de contrato. A história desses tipos de leis remonta a vários séculos e pode ser vista nas guildas da paz, onde os membros se comprometem a se defender. Muitas leis de negócios envolvem a tentativa de evitar problemas que podem prejudicar os negócios ou causar disputas legais.
Objetivo
MÓDULO | DISCIPLINA | CH |
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1 |
Docência no Ensino SuperiorO Ensino Superior no Brasil. A Universidade na Sociedade. Legislação da Educação Superior. A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas. A Didática: definição e importância no ensino superior. Planejamento do ensino. Elaboração de planos de Ensino e Prática Docente. Avaliação Educacional. Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino. Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos. |
60h |
2 |
Metodologia do Trabalho CientíficoConceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses; Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade; Amostragem; Delineamentos De Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação. Resumo Científico; Artigo Científico; Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento. |
60h |
3 |
Empreendedorismo PessoalO emprego do futuro; Habilidades do profissional do futuro: Flexibilidade cognitiva, Negociação, Orientação para servir, Julgamento e tomada de decisões, Autocontrole e Inteligência emocional, Coordenação com os outros, Gestão de pessoas, Criatividade e Visão inovadora, Pensamento Critico, Resolução de problemas, Busca constante de conhecimento, Liderança pelo exemplo, Conexões interpessoais, Determinação e Flexibilidade, Assumindo Riscos, Investimento de recursos; Proatividade; Planejamento estratégico; Gestão do Tempo; Gestão de Recursos Pessoais; Gestão do conhecimento; Gestão motivacional. |
60h |
4 |
Meios Digitais e o Profissional do FuturoO que é transformação digital?; Quais são as tendências da transformação digital?; Inteligência Artificial: trabalha com a criação de máquinas inteligentes que executam funções de maneira semelhante aos humanos; Realidade Virtual: cria uma situação similar à real usando artifícios digitais e tecnológicos; Business Intelligence: a utilização de informações e dados para gerar inteligência que pode ser aplicada na tomada de decisão de um negócio; Automação de Marketing: usa a tecnologia para diminuir o trabalho manual e garantir a assertividade das ações de marketing de uma empresa; Data Science: a ciência que analisa os dados para possibilitar decisões mais assertivas; Como a transformação digital afeta sua carreira?; Como se preparar profissionalmente?; Estude muito; Pense no cliente; Conheça seus concorrentes; Analise seus dados; Crie propostas de valor; Tente inovar; Como a revolução digital influencia na escolha da carreira?; Carreiras digitais: minha profissão vai morrer? |
60h |
5 |
Marketing PessoalMarketing Inteligente. Portifólios de produtos. Marketing pessoal profissional. Promoção pessoal, da imagem e comunicação. Personal Branding. |
60h |
6 |
Ética e CidadaniaÉtica e Moral: Conceitos e Evolução Histórica; O que é Ética e Moral?; Evolução Histórica dos Conceitos; A Relação entre Ética e Moral; Ética e Moral nas Relações Sociais; Ética, Moral e ; Desafios do Exercício da Cidadania no Brasil; A Consolidação da Democracia após 1988; Os Desafios para o Exercício Pleno da Cidadania; Direito; Ética na Política; Ética das Convicções e Ética da Responsabilidade; Ética, Moral e Política: A Construção da Cidadania; O Conceito de Cidadania e sua Evolução Histórica; Cidadania e Direitos Fundamentais; A Cidadania no Mundo Globalizado; Cidadania no Brasil; A Afirmação da Ideia de Cidadania no Brasil; A Cidadania no Império; A Cidadania na República; A Cidadania na Redemocratização; A Cidadania e as Desigualdades Sociais; Ética nas Relações de Trabalho: O Código de Ética Profissional; Ética, Mercado e Instituições; A Responsabilidade Social das Organizações; Ética nas Burocracias Públicas e Privadas; O Código de Ética Profissional; Os Conselhos Profissionais de Ética; Ética e Cidadania nas Relações de Trabalho. |
60h |
7 |
Teoria Geral do Direito EmpresarialIntrodução ao Direito Empresarial; Considerações Gerais; Evolução Histórica do Direito Empresarial; Conceito e Características do Direito Empresarial; Fontes do Direito Comercial; A Teoria da Empresa; Considerações Gerais; Função Social da Empresa; Referencial Teórico de Empresário e Empresa; da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; Exercício da Atividade Econômica Empresarial |
60h |
8 |
Fundamentos do Direito ComercialIntrodução. Princípios Regentes do Direito Empresarial. Fontes do Direito Empresarial. Teoria Geral Dos Contratos Mercantis. O Conceito Jurídico de Empresa, A Função Social da Empresa e do Contrato. A Preservação da Empresa. O Direito Comercial à Luz do Novo Código Civil. |
60h |
9 |
Direito SocietárioIntrodução. Tipos de Sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução da sociedade empresária. O Sistema Financeiro Nacional. Os valores mobiliários. Constituição da sociedade anônima. Órgãos societários na sociedade anônima. Administração da sociedade anônima. Grupos societários. Governança Corporativa. Agência Reguladora. Cooperativa. |
60h |
10 |
Recuperação Judicial de Empresas e Processo FalimentarEmenta: Introdução. A Empresa em Crise. Concordata, Falência e Insolvência. A Lei de Recuperação de Empresas – A Lei Nº 11.101 de 09.02.2005. O Processo Falimentar: Conceitos e Finalidades. Fases do Processo Falimentar. Falência em Sociedades de Economia Mista e Públicas. A Questão Jurídica da Falência. |
60h |
11 |
Direito ContábilIntrodução. Noções Básicas de Contabilidade. Normas e Princípios Contábeis. O Processo/Estrutura Contábil. Origem, Conceito e Natureza do Direito Contábil. A Teoria Ultra Vires e a Teoria da Aparência. |
60h |
12 |
Licitações, Contratos Administrativos, Consórcios e ConvêniosLicitação: Princípios, Dispensas e Inexigibilidades; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Publicidade, Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Princípio do Julgamento Objetivo e Princípio da Licitação Sustentável; Comissão de Licitação; Contratação Direta; Inexigibilidade; Dispensa; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Resumo; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Anulação e Revogação da Licitação; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Lei nº 13.448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de Licitação; Contratos Administrativos: Introdução; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Alteração Unilateral; Rescisão Unilateral; Fiscalização; Aplicação de Sanções; Ocupação Temporária; Cláusula Essencial: Exigência de Garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13.303/2016. |
60h |
TOTAL | 720h |