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Carga horária: 80 hs/aula
Duração: 2 meses
Objetivos
Este curso tem por objetivo capacitar os profissionais para o entendimento e a aplicação de auditoria ambiental, contemplando fundamentos teóricos e práticos, em situações que condizem com as necessidades dos setores público e privado na área ambiental.
Módulo 1 – Introdução
- Conceito e Nomenclatura
- Histórico
- Tipos de auditoria ambiental
- Objetivos da auditoria ambiental
- Princípios de auditoria ambiental
- Abrangência
Módulo 2 – Auditoria ambiental e sustentabilidade
- Desenvolvimento da política ambiental
- Legislação Ambiental aplicada à Auditoria
- Desenvolvimento sustentável e Constituição Federal
- Auditoria e relações de consumo
- Estudo de caso
Módulo 3 – Normas de auditoria ambiental da ABNT
- Princípios Gerais – NBR ISO 14010
- Auditorias de sistema de gestão – NBR ISO 14011
- Critérios de qualificação para auditores ambientais – NBR ISO 14012
Módulo 4 – Gestão Ambiental
- Estudo de Impacto ambiental – EIA
- Licenciamento Ambiental
- Monitoramento
- Inspeção
- Órgão público ambiental
- Avaliação Econômica de Recursos e Danos Ambientais
- Avaliação de riscos ambientais
Módulo 5 – O Auditor Ambiental
- Conceito de auditor
- Capacitação do auditor
- Independência dos auditores
- Responsabilidade dos auditores
Módulo 6 – Protocolo de Auditoria Ambiental
- Auditoria Ambiental de Empresas
- Periodicidade da auditoria ambiental
- Documentação da auditoria ambiental
- Publicidade e/ou confidencialidade
- Planejamento: fase de preparação de auditoria; fase de execução; e, fase de informação ou relatório.
Módulo 7 – Implantação de auditoria na empresa
- Como fazer um diagnóstico
- Como atender às necessidades da empresa
- Como se realiza o seguimento das ações corretivas e preventivas
- Estudo de caso
Módulo 8 – Preparação do plano de auditoria
- Seleção de amostra
- Reunião com os atores do processo
- Documentos necessários para realização
- Informações externas
- Preparação da conclusão
- Estudo de caso
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Conceito formulado por SILVA (2004):
“As auditorias ambientais são verdadeiros instrumentos de controle ambiental. Consubstanciam-se em um processo que tem por fim verificar a atividade econômica desenvolvida, frete aos critérios e escopos eleitos para realização da auditoria, ocasional ou periodicamente. A auditoria ambiental mostra a ‘fotografia’ da empresa em relação aos critérios e escopos eleitos, ao verificar, por exemplo, em uma auditoria jurídica de responsabilidade e de conformidade legal, o cumprimento das normas ambientais e a responsabilidade de cada parte envolvida”.
O intuito da implantação dessa política que visa com que as empresas adotem voluntariamente a auditoria é o abrandamento ou até mesmo o fim das penalidades aplicáveis, além de evitar ações penais. A regra é aplicar os incentivos, destarte, não são aplicáveis em alguns casos, tais como: violações que não foram decorrentes de atos conscientes; violações desvendadas no decorrer de inspeções pelo órgão ambiental local, além dos casos de violações reincidentes e nos casos de graves lesões ao meio ambiente e a população do entorno.
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Metodologia
A metodologia utilizada no curso é em forma de módulos. Estes foram elaborados de forma a se constituírem em espaços de reflexão, criação e construção do conhecimento. Estes módulos são constituídos de conteúdo textual, para o conhecimento teórico, a leitura e reflexão individual do aluno.
Organização metodológica dos módulos:
Conteúdo teórico – para leitura e reflexão individual do estudante;
Vídeos – são indicados vídeos e apresentações para aprofundamento e interação do aluno.
Leituras recomendadas – textos para aprofundamento dos temas estudados, com aplicações teóricas e práticas.
Exercícios – objetivam a fixação do conteúdo estudado e como avaliação do aprendizado
Certificado e Avaliação
Tendo o aluno superado todas as atividades propostas, conforme o critério de avaliação de cada curso, poderá emitir o certificado de conclusão diretamente no ambiente de aprendizagem. O certificado contém: nome do curso, carga horária, período e conteúdo programático. O Certificado é válido em todo o país e pode ser utilizado para: complementação curricular, prova de títulos em concurso e cargos públicos e muitas outras necessidades.
A avaliação do curso é constituída de aproximadamente 10 questões em cada módulo, compostas de questões objetivas, dissertativas e interativas. A média de acertos para o recebimento do certificado é de 60%.
Normas - MEC
Os cursos oferecidos pelo CENED são classificados como Cursos Livres, de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, de curta duração. Essa modalidade de cursos não necessita de autorização ou credenciamento junto ao MEC. O MEC credencia cursos de graduação e pós-graduação e as Secretarias de Educação estaduais autorizam cursos técnicos e de ensino médio e fundamental. Por isso, os certificados são validados pelo CENED, empresa que oferece os cursos.
Os cursos estão conforme a Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e o Decreto nº 5154/04.
Tutoria
O conteúdo teórico do curso está num ambiente virtual de aprendizagem, disposto em módulos e num formato de apostilas, as quais poderão ser salvas em seu computador, para posterior leitura ou impressão.
Os tutores estarão disponíveis para responder as suas dúvidas, podendo entrar em contato através do e-mail que está no ambiente de aprendizagem. O aluno terá à sua disposição, do início ao final do curso um professor que orientará toda a dinâmica do curso, conduzindo o aluno para que obtenha o máximo de proveito. Juntamente com o professor, haverá a presença constante de um tutor, o qual procurará facilitar todas as questões técnicas e de suporte do curso.
