Carga horária: 80 hs/aula
Duração: 2 meses
Objetivos
Este curso tem por objetivo capacitar os profissionais para o entendimento e a aplicação de auditoria ambiental, contemplando fundamentos teóricos e práticos, em situações que condizem com as necessidades dos setores público e privado na área ambiental.
Módulo 1 – Introdução
- Conceito e Nomenclatura
- Histórico
- Tipos de auditoria ambiental
- Objetivos da auditoria ambiental
- Princípios de auditoria ambiental
- Abrangência
Módulo 2 – Auditoria ambiental e sustentabilidade
- Desenvolvimento da política ambiental
- Legislação Ambiental aplicada à Auditoria
- Desenvolvimento sustentável e Constituição Federal
- Auditoria e relações de consumo
- Estudo de caso
Módulo 3 – Normas de auditoria ambiental da ABNT
- Princípios Gerais – NBR ISO 14010
- Auditorias de sistema de gestão – NBR ISO 14011
- Critérios de qualificação para auditores ambientais – NBR ISO 14012
Módulo 4 – Gestão Ambiental
- Estudo de Impacto ambiental – EIA
- Licenciamento Ambiental
- Monitoramento
- Inspeção
- Órgão público ambiental
- Avaliação Econômica de Recursos e Danos Ambientais
- Avaliação de riscos ambientais
Módulo 5 – O Auditor Ambiental
- Conceito de auditor
- Capacitação do auditor
- Independência dos auditores
- Responsabilidade dos auditores
Módulo 6 – Protocolo de Auditoria Ambiental
- Auditoria Ambiental de Empresas
- Periodicidade da auditoria ambiental
- Documentação da auditoria ambiental
- Publicidade e/ou confidencialidade
- Planejamento: fase de preparação de auditoria; fase de execução; e, fase de informação ou relatório.
Módulo 7 – Implantação de auditoria na empresa
- Como fazer um diagnóstico
- Como atender às necessidades da empresa
- Como se realiza o seguimento das ações corretivas e preventivas
- Estudo de caso
Módulo 8 – Preparação do plano de auditoria
- Seleção de amostra
- Reunião com os atores do processo
- Documentos necessários para realização
- Informações externas
- Preparação da conclusão
- Estudo de caso
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Conceito formulado por SILVA (2004):
“As auditorias ambientais são verdadeiros instrumentos de controle ambiental. Consubstanciam-se em um processo que tem por fim verificar a atividade econômica desenvolvida, frete aos critérios e escopos eleitos para realização da auditoria, ocasional ou periodicamente. A auditoria ambiental mostra a ‘fotografia’ da empresa em relação aos critérios e escopos eleitos, ao verificar, por exemplo, em uma auditoria jurídica de responsabilidade e de conformidade legal, o cumprimento das normas ambientais e a responsabilidade de cada parte envolvida”.
O intuito da implantação dessa política que visa com que as empresas adotem voluntariamente a auditoria é o abrandamento ou até mesmo o fim das penalidades aplicáveis, além de evitar ações penais. A regra é aplicar os incentivos, destarte, não são aplicáveis em alguns casos, tais como: violações que não foram decorrentes de atos conscientes; violações desvendadas no decorrer de inspeções pelo órgão ambiental local, além dos casos de violações reincidentes e nos casos de graves lesões ao meio ambiente e a população do entorno.
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