Curso Gestão de Resíduos Sólidos
Carga horária: 60 hs/aula
Período do Curso: 2 meses
Objetivos do curso
Ao final do curso o aluno será capaz de:
Conhecer a realidade sobre a problemática ambiental dos resíduos urbanos (lixo) , as políticas públicas e legislação referentes ao tema. Será capaz de traçar um plano de gestão de resíduos para sua residência, empresa, escola ou condomínio.
Módulo 1: A Política Nacional dos Resíduos Sólidos
- Princípios, objetivos e instrumentos
- A necessidade de adequação dos Estados, Municípios e empresas à Lei 12.305/10
- Definição de Resíduos Sólidos
- Classificação dos Resíduos Sólidos
- Características dos Resíduos Sólidos
Módulo 2 – Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
- Situação dos Resíduos no Brasil
- Necessidade de um Plano de Gerenciamento de Resíduos
- Primeira Etapa – Planejamento
- Segunda etapa: Implementação e operação
- Terceira Etapa: Verificação e ações corretivas
Módulo 3: Acondicionamento e Tipos de Resíduos Sólidos
- Acondicionamento de resíduos
- Resíduos de serviços de saúde
- Resíduos químicos
- Resíduos nos laboratórios
- Resíduos sólidos urbanos tóxicos e perigosos
- Resíduos elétricos e eletrônicos
- Resíduos industriais
- Resíduos rurais
- Resíduos da pecuária
- Leis, Decretos, Portarias e Resoluções Relativas aos Resíduos
Módulo 4 – Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos
- Do que é constituído o lixo – formas de reciclagem
- A busca de soluções: minimização e valorização
- Tratamento de resíduos: tipos de tratamento
- Disposição final: diferenças entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário
- Tempo de decomposição
- Faça você mesmo a compostagem do lixo orgânico
Módulo 5: A Logística Reversa
- Conceito e história da logística reversa
- Características da Logística Reversa e seus meios de transporte
- Logística Reversa – Lei 12.305/2010 e Decreto 7404/2010;
- Tipos de produtos cujos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estabelecer sistemas de logística reversa
- Acordos setoriais já implantados e em implantação
- A Logística Reversa e a Administração Pública
- Casos práticos de Logística Reversa
Módulo 6: As responsabilidades, incentivos e proibições em relação aos resíduos
- As Responsabilidades da coletividade, do poder público e do setor empresarial
- A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
- Instrumentos econômicos
- Proibições estabelecidas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos