Este artigo analisa as origens do desenvolvimento sustentável como novo sistema de preservação da vida humana na terra. Está estruturado em quatro seções. A primeira seção analisa O Movimento Ambientalista. A segunda seção, O Desenvolvimento Econômico. A terceira seção, O Desenvolvimento Social. A quarta seção, A Carta do Chefe Seatle.
- O Movimento Ambientalista: As primeiras manifestações organizadas em defesa do meio ambiente remontam a meados do século XX, após a Segunda Grande Guerra, quando o ser humano comum tomou consciência de que poderia acabar definitivamente com o planeta e com todas as espécies, inclusive a própria. Após a explosão das bombas de Hiroshima e Nagasaki, tiveram início na Europa manifestações pacifistas contra o uso da energia nuclear em função das conseqüências desastrosas para a humanidade e o meio ambiente.
Foi a partir do relatório divulgado pela Comissão Brundtland, sob o nome de Nosso Futuro Comum, que a expressão Desenvolvimento Sustentável ganhou notoriedade. Este
documento foi a base das discussões da ECO 92, ou RIO 92, uma conferência internacional sobre meio ambiente promovida pela ONU no Rio de Janeiro, em prosseguimento àquela realizada em 1972 na cidade de Estocolmo. O relatório propõe o conceito de que, desenvolvimento sustentável, seria a capacidade das atuais gerações de atender às suas necessidades sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras. - O Desenvolvimento Econômico: A crítica à irresponsabilidade com que a teoria econômica enfrentava os problemas de ordem ambiental começou a surgir primeiro entre cientistas da natureza. Em 1969 um grupo de cientistas de alto prestígio assinou um manifesto que fez eclodir o debate. O teor deste Manifesto, chamava a atenção para o fato de que o futuro da humanidade estava em questão. Pouco depois, uma organização não governamental, o Clube de Roma, contratou uma equipe de cientistas que elaborou uma projeção assentada sobre as tendências então imperantes; o resultado foi uma previsão de catástrofe para as primeiras décadas do Século XXI.
O tom alarmista do Limites ao Crescimento desencadeou várias avaliações contrárias, mas o impacto foi decisivo: a questão natural doravante faria parte da teoria econômica, tanto ao nível dos insumos, como dos efluentes e rejeitos. Naquele contexto, a economia mundial passou a conviver com problemas de natureza universal que se manifestavam de formas diferentes nos países capitalistas e nos países socialistas. Nos países de economia de mercado, os principais sintomas de uma profunda anomalia, eram as tendências inflacionárias crônicas e uma queda dos níveis de crescimento. Nos países socialistas, a situação era de colapso econômico, ambiental e social.
O resultado de tal quadro de dilemas, foi o surgimento de duas concepções concorrentes: uma, que se convencionou chamar de “neoliberalismo”, que atuava predominantemente sobre a contenção de custos nas diversas economias, impondo lógicas de austeridade; outra, que ainda busca caminhos práticos, inspirada na tradição institucionalista da teoria econômica, e que ficou conhecida como “desenvolvimento sustentável”. - O Desenvolvimento Social: A sociedade livre está assentada num pacto social cuja componente econômica exige a realização de três condições: 1) o direito de viver – ter acesso aos bens necessários; 2) o dever de trabalhar – sob pena de ser socialmente irresponsável; 3) o direito de ganhar a vida – o direito de trabalhar. São três as questões que um país tem de enfrentar para o seu desenvolvimento: 1) Qual tem sido a evolução da pobreza; 2) Qual tem sido a evolução do desemprego; 3) Qual tem sido a evolução das desigualdades de renda. Assim, não poderíamos chamar desenvolvimento a um crescimento econômico que não contribuísse para a resolução destes problemas e muito menos que fosse acompanhado de uma sua degradação. O desenvolvimento socialmente sustentável é aquele que assegura o crescimento, sem colocar em risco o pacto social e a coesão social.
- A Carta do Chefe Seatle: Nesta época de crise geral em todo o mundo, em que o desrespeito ao meio ambiente está levando o nosso mundo a uma possível hecatombe, as pessoas mais lúcidas fazem a defesa intransigente do meio ambiente. O principal documento de defesa do meio ambiente é A Carta do Chefe Seatle. Este documento – dos mais belos e profundos pronunciamentos já feitos a respeito da defesa do meio ambiente – vem sendo intensamente divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas). É uma carta escrita, em 1854, pelo chefe Seatle ao presidente dos EUA, Franklin Pierce, quando este propôs comprar grande parte das terras de sua tribo, oferecendo, em contrapartida, a concessão de uma outra “reserva”.
Autor: Silvano Pohl Moreira de Castilho
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRANCO, Manuel Couret Pereira. Desemprego Persistente e Dualização Social: Contribuição Para a Definição dum Conceito de Desenvolvimento Socialmente Sustentável – 1º CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA ECONÓMICA, LISBOA 4,5 E 6 DE MARÇO DE 1998.
http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/2/ac/acindex.htm – Acesso em 30/07/2001
CAPORALI CORDEIRO, Renato. Do Desenvolvimento Econômico ao Desenvolvimento Sustentável. Centro Nacional de Referência em Gestão Ambiental Urbana, 1997.
http://www.bsi.com.br/~unilivre/centro/textos.htm – Acesso em 22/07/2001
FONSECA, Sérgio de Mattos. Movimento Ambientalista e Desenvolvimento Sustentável: um breve histórico. Palestra proferida em 20/07/1999, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
http://www.rits.org.br/rets/edicoes_a/ed180700_2/re_editorial.cfm Acesso em 15/07/2001
ONU (Organização das Nações Unidas). Carta do Chefe Seatle
http://www.dhnet.org.br/pascoa.htm – Acesso em 15/07/2001
RESENDE, Ricardo Moyses. A ALCA e o Desenvolvimento Sustentável. 1997
http://www.camint.com.br/estudos/a000001.htm – Acesso em 30/07/2001
