1 – Introdução
Com a promulgação da lei 12305 de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, um novo início no que discerne ao tema Resíduos Sólidos começa no Brasil. Um tema, que possuía movimentações isoladas de alguns estados e prefeituras tentando resolver a problemática do lixo, agora toma a força de lei, com um norteamento no que pode ser feito, principalmente com instrumentos de gestão bem como futuros incentivos para o desenvolvimento desse ramo ainda adormecido.
Uma dessas práticas obrigatórias conforme artigo 8o da lei supracitada é o Plano de Resíduos, isto é, a forma a qual uma organização faz a gestão dos resíduos que são gerados, sejam
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Ciclo PDCA
eles em sua produção ou serviço, bem como na logística reversa do seu produto final.
No gerenciamento de resíduos, uma das formas mais comuns de se guiar a fim de garantir o sucesso seria utilizar o Ciclo PDCA no plano de gerenciamento dos resíduos, bem como a NBR ISO 14001:2004 – Sistema de Gestão Ambiental que conseguem dar um norteamento ao modo de organizar e gerir os resíduos.
2 – O Ciclo PDCA
O ciclo PDCA consiste em seguir o ciclo proposto dos quatro preceitos, sempre retornando ao primeiro após o plano “rodar”, ou seja, um ciclo de monitoramento finalizado, avaliando seus pontos fortes e fracos para que no próximo ciclo possam se aproveitar os acertos e atacar os erros, mirando a melhoria contínua da gestão.
A sigla PDCA significa a união de quatro palavras em inglês ( que formam o Ciclo PDCA conforme dito a cima) a seguir:
Plan – Planejamento, Estabelecendo os processos e objetivos necessários para atingir os resultados em concordância com a política da organização, bem como de todos os requisitos legais;
Do – Implementação e operação dos processos;
Check – Verificar, monitorando e medindo os processos em conformidade com a política da organização, programa de objetivos e metas, requisitos legais e outros, relatando os resultados.
Act – Agir para continuamente melhorar o desempenho do sistema de gestão.
Abaixo cada um desses pontos será desdobrado de acordo com um plano de gerenciamento de resíduos:
2.1 – Plan ou Planejamento
Primeiro ponto do Ciclo PDCA, o planejamento consiste em estabelecer todos os processos para o plano de gerenciamento, assim como o seu programa de objetivos e metas para a verificação no final do ciclo, sempre em concordância com os requisitos da organização e legais.
No gerenciamento de resíduos, nesta fase são levantados todos os processos da organização, consequentemente quais os resíduos que são gerados. Os resíduos são classificados de acordo com a sua origem e periculosidade, e também é implementada a metodologia de quantificação dos mesmos de acordo com o processo. Diante deste levantamento, são verificados quais são os diplomas legais relacionados a cada tipo de resíduos, sendo estes no âmbito federal, estadual e municipal.
Outro ponto importante é a definição de como será realizado todo o processo desde a geração do resíduo, passando pela sua segregação, coleta, classificação, manuseio, acondicionamento, armazenamento temporário, transporte, se necessita de tratamento e qual será o sua destinação final, se será reaproveitado, reintroduzido, reciclado, ou caso não se enquadre em nenhuma das alternativas anteriores, encaminhar para disposição final, como por exemplo em um aterro sanitário. Importante ressaltar que para todos esses subprocessos deverão ser respeitados os preceitos legais de âmbito nacional.
O último instrumento do planejamento é a elaboração de um programa de objetivos e metas. Podemos dizer que sem esse programa o plano de gerenciamento não possui uma diretriz, ou seja, não consegue tomar ações para que se consigam atingir os objetivos propostos.
2.2 – Do ou Implementação dos Processos
Neste segundo ponto do plano de gerenciamento, o objetivo é a implantação dos processos. São definidas as responsabilidades, autoridades e funções para cada atividade, bem como os recursos necessários para a implementação do plano.
Outra questão importantíssima para o sucesso do plano é a competência requerida para cada função, ou seja, qual formação, experiência e treinamento são necessários para que uma pessoa realize aquela atividade. Além do levantamento dos treinamentos necessários, são verificados outros treinamentos com o intuito de especializar cada vez mais a mão de obra envolvida.
Outro ponto a se pensar seria a comunicação, dita em outras palavras, a maneira pela qual os empregados da organização recebem informativos a respeito dos resíduos, qual a importância de cada um para o sucesso do plano, bem como as comunicações no âmbito externo como, por exemplo algum órgão ambiental.
Também são definidas nesta etapa quais são as particularidades de cada processo desde a geração até uma possível disposição final, como será feita para cada resíduo, como e onde será feita a coleta seletiva, qual será o pré-tratamento dado, qual a destinação final para cada tipo de resíduos, e quais serão aqueles que terão uma disposição final. Um ponto importante a se observar no processo é o levantamento de quais são os resíduos classificados como perigosos para adotar um controle maior para que os mesmos não tenham uma destinação incorreta e assim desrespeite preceitos legais existentes.
O último ponto a se comentar na implementação diz respeito ao controle da documentação e dos registros, identificando-os, assegurando a utilização dos mais atuais, sua maneira de arquivá-los, bem como os registros gerados pelo plano.
Um ponto o qual merece comentário é que caso a organização seja certificada, principalmente por sistema de gestão ambiental, é necessário incluir os possíveis incidentes com os resíduos em seu plano de resposta às emergências.
2.3 – Check ou Verificação/Monitoramento
Neste terceiro e último passo do ciclo PDCA, todos os processos implementados são verificados e monitorados, com o objetivo de verificar se todos eles estão conforme o primeiro ponto – o planejamento.
Isso é feito com o monitoramento e medição dos processos envolvidos, principalmente de acordo com o plano de objetivos e metas desenhado para o plano de gerenciamento de resíduos.
Outra verificação feita é a avaliação do atendimento aos requisitos legais do sistema, uma prática para verificar se todos os diplomas estão sendo respeitados na prática do gerenciamento de resíduos. Nesta fase também deve ser realizadas auditorias internas para a verificação do funcionamento do plano de acordo com os requisitos pré-estabelecidos.
Diante de todas as verificações, são introduzidos os seguintes preceitos: Não conformidade, ação corretiva e preventiva. A não conformidade é verificada quando algum requisito contemplado no sistema não está sendo cumprido. Com isso, é elaborada uma ação corretiva com o intuito de sanar essa não conformidade, prevenindo a sua ocorrência no futuro. A ação preventiva é uma ação tomada antes da ocorrência da não conformidade, por exemplo, caso seja observado em algum monitoramento do sistema que alguma meta não será cumprida, o responsável abre uma ação preventiva com atitudes que possam alterar o processo para que a meta seja cumprida, antes do término do período.
2.4 – Act ou Agir
Nesta última etapa do Ciclo PDCA, diante dos dados gerados pela etapa anterior de monitoramento e verificação, são tomadas as ações para o próximo ciclo do plano. São realizadas reuniões com os responsáveis pelo plano para definir quais serão os próximos objetivos dos planos, se existe alguma nova tecnologia para ser incorporada no processo, sendo factualmente verificadas com todos os resultados monitorados e medidos no plano.
3 – Conclusão
O modelo de plano acima sugerido foi embasado no ciclo PDCA. Foram relatadas linhas gerais do plano, onde uma exposição mais elaborada não seria o objetivo do trabalho de conclusão do curso realizado.
Acredito que desta metodologia as empresas, cada uma com a sua particularidade na geração de resíduos, consigam desenvolver planos mais complexos, e até mesmo tirando bastante proveito, não só para a própria organização, podendo gerar receitas e externalidades positivas com a gestão dos resíduos, mas também para o meio ambiente e a sociedade.
Autor: Marcelo Tardin
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