Resíduos Sólidos Urbanos

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Há muitos anos se ouve o discurso de que o problema de resíduos sólidos e o crescimento populacional ocorreu de forma espantosa e desordenada, culminando em maior consumo e por conseqüência em maior volume de resíduos. O consumismo aliado aos produtos descartáveis aumentou sobremaneira o volume diário de lixo.

Fazendo um acompanhamento aos catadores e caminhões de coleta de resíduos, verifica-se que o lixo produzido pela classe mais abastada, contem grandes quantidades de resíduos orgânicos e industriais. Já o lixo produzido pela classe menos favorecida possui pequena quantidade de resíduos orgânicos e inexpressiva quantidade de resíduos industriais.

Observa-se ainda, que parte dos resíduos depositados pela classe mais abastada serve de alimento e fonte de renda para a classe menos favorecida, uma vez que o lixo produzido não é lixo e sim fruto de um consumo inconsciente.

Conclui-se que não é o crescimento populacional não é o real fator da degradação ambiental, uma vez que famílias mais abastadas e com alto grau de instrução possuem menos filhos. Entretanto, produzem numero bem maior de lixo que uma família pobre e com baixo grau de instrução.

Num país com dimensões continentais e diversidades culturais, econômicas e sociais como é o Brasil, precisamos intensificar os estudos de forma mais específicos para a problemática relacionada ao manejo dos resíduos sólidos, e assim os nossos governantes dêem maior atenção aos projetos voltados para o gerenciamento de seus resíduos sólidos, proporcionando maior segurança às ingerências, extrapolações e tomadas de decisão relativas às políticas públicas para o setor.

A situação da gestão de resíduos sólidos ainda é problemática, já que o tratamento na área urbana, conforme dados coletados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – 2007), a maior parte do lixo é disposta em 267 aterros sanitários, aterros controlados ou lixões. Desse total e, pela classificação dos próprios municípios, 31,1% são lixões, 31,8% são aterros controlados e 37,1% são aterros sanitários.

Segundo o IBGE 2000, no país são coletados 63,8% do lixo, sendo em meio urbano a fatia de 80% e na rural é de 5,6%. Constituindo-se em um problema mais grave da disposição dos resíduos, porque apenas 28% do lixo produzido recebe algum tipo de destinação adequada. Daí surge às proliferações de lixões, que atingem populações mais carentes, muito embora algumas delas utilizam-se como a única fonte de renda.

A esperança é que tal situação venha a ser melhorada com a PNRS, que estabelece diretrizes e normas para o gerenciamento dos resíduos sólidos. Destaque-se ainda, a criação do Fundo Nacional de Resíduos Sólidos, que terá suas receitas constituídas por dotação consignada na Lei orçamentária anual, tendo como objetivos de viabilizar a cooperação técnica e financeira entre as unidades da federação.

O gerenciamento dos resíduos sólidos, em síntese, deve ter envolvimento integrado por diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, e assim elevando a qualidade da vida da população e promovendo a limpeza da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos, para depois ser dado o tratamento diferenciado para a disposição final técnica e ambiental correta, considerando as características sociais, culturais, econômicas dos cidadãos.

Na verdade é que necessitamos urgentemente de por em prática uma nova postura para amenizar a situação atual do lixo no Brasil. Acredito que cada um deva fazer sua parte, por menor que possa parecer, cuidando do seu próprio lixo, utilizando atitudes simples, como por exemplos no seu ambiente de trabalho, separando seu copo ao beber água ou cafezinho (para usar durante todo o expediente e não vários por dia!), usar os dois lados da folha para riscar antes de jogá-la no cesto. Nos domicílios, separar (ao menos) o lixo seco do orgânico e dispensá-los em locais adequados de coletas, já faz a diferença.

No setor das políticas públicas existe a necessidade na implantação de programas que busque a conscientizando da população sobre a importância do meio ambiente, principalmente aqueles sem a consciência individual. Não desprezando deste contexto os aspectos sociais, mesmo que os resultados sejam alcançados em menor proporção. O importante é que o controle do impacto ambiental seja considerado como um processo permanente no qual os indivíduos e que a comunidade tenham consciência do seu meio ambiente saudável.

Para Wender, “não há soluções perfeitas, pois sempre se está agindo depois do estrago feito, mas deve-se seguir o princípio de que cada caso requer uma solução específica e que o aspecto social deve ser considerado”. Para ele, deve-se sempre tentar o maior ganho ambiental com o menor custo possível.

Portanto, quando se implanta projetos para a conscientização dos cidadãos, os quais tornam-se mais exigentes a cada dia, buscando produtos que agridam menos o meio ambiente. Neste momento torna-se importante o que podemos fazer e o que estamos fazendo diante de um tema tão polêmico.

Daí a necessidade de trabalhar a política de uma Educação ambiental critica, transformadora e emancipatória. “critica” pelo fato de representar a contraposição ao modelo fragmentado e dominante da sociedade capitalista, ao cientificismo cartesiano, à separação entre sociedade e natureza. “transformadora” do ponto de vista da justiça social e ambiental. Da mesma forma Freire (1997), ao falar da educação transformadora e libertária, ressalta seu caráter emancipatório ao mencionar: com relação a meus alunos, diminuo a distância que me separa de suas condições negativas de vida na medida em que os ajudo a aprender não importa que saber, o do torneiro ou o do cirurgião, com vistas à mudança do mundo, à superação das estruturas injustas, jamais com vistas à sua imobilização.

A Educação ambiental pode dizer com tranqüilidade, que é um processo meramente educativo e de emancipação. Mas podemos geralmente dizer que nem sempre se caminha neste sentido.

Segundo Layrargues (2002: 169) ‘’um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educando de uma consciência critica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania pautados na criação de demandas por políticas publicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática’’.

No entanto, possibilitar através da educação o conhecimento necessário para que estas pessoas tenham condições de reivindicar junto aos governantes, a estrutura necessária às cidades e municípios para viverem sem poluição, com a criação de rede de esgoto, água encanada e tratada, coleta do lixo, moradias dignas.

A manutenção adequada das áreas de preservação, de políticas públicas nos diversos setores, possibilitando condições de vida mais humanas.

Entendemos que a educação é uma forma de transformação social e não apenas um instrumento de defesa ambiental e da cidadania. Sendo assim, a consciência ecológica está conectada à conservação do ambiente, gerando novos princípios, valores e conceitos para uma nova racionalidade, propiciando um conhecimento prudente, questionando e problematizando os paradigmas científicos com base no que foi constituída a civilização moderna.

A Escola não apresenta a disciplina de Educação Ambiental nas grades curriculares. Para fazer uso desta prática utiliza-se dos Parâmetros Curriculares Nacionais que constituem um referencial de qualidade para a educação. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores.

A proposta de transversalidade coloca um novo desafio para os professores, dando espaço para a criatividade e a inovação, possibilitando a busca de novos caminhos para o fazer pedagógico. Não só pretende tratar de forma integrada temas de relevância social, como também exige a implementação participativa e ativa dos professores e alunos, constituindo-se como ponto de partida do processo de ensino aprendizagem, os conhecimentos prévios dos alunos, seus interesses e motivações e o estágio do desenvolvimento cognitivo-afetivo em que se encontram, bem como a exigência permanente da contextualização das situações educativas e a imprescindível busca da relação teoria-prática.

Entendemos que nas escolas faltam recursos didáticos suficientes sobre a problemática de resíduos sólidos, necessitando de melhores esclarecimentos e formação a respeito e assim preparar melhor os alunos.

Estudos já tornaram evidentes que é na infância que se inicia o processo de formação da personalidade e a escola tem um papel fundamental nesse desenvolvimento do conhecimento. Segundo Moreira(página 123): “a criança constitui com o meio uma totalidade. Á medida que esse meio modifica, no caso quando a escola entra em cena na vida da criança, novas estimulações passam a exigir-lhe novas condutas, tirando-as do estado de equilíbrio cognitivo a que estavam acostumadas. O resultado feito das novas solicitações feitas, pelo ambiente escolar, à criança, deve ser o de levá-la a formar novos padrões de condutas cognitivas”.

Como o saneamento básico é considerado de grande relevância, a gestão dos resíduos sólidos merece por parte do poder público toda atenção. A interdependência dos conceitos básicos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje objeto de muita integração e evidencia o a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade da vida da população.

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Autor: Francisco Aglailson Ramos de Abreu

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