Introdução
Diante do fenômeno de conexão global, que muitos denominam globalização, é possível destacar a velocidade de produção e destruição de bens, serviços, modos de vida, das pessoas e de todas as espécies e recursos que compõem o sistema-mundo. As questões ambientais estão à frente no debate mundial devido, principalmente, às constatações empíricas das conseqüências de uma produção excedente de mercadorias, de um consumo desenfreado e da invasão de todos os espaços naturais. A busca incessante de fontes de recursos que alimentem esse processo contínuo de acumulação de capital é um entrave ao desenvolvimento sustentável. As relações internacionais permitem e incentivam a movimentação de bens e serviços e capitais, clamam por crescimento econômico, quantitativo, e dificultam a migração de pessoas, não focalizam o bem-estar social, o desenvolvimento no sentido qualitativo. O problema do processo de globalização é a ação desmedida, sem responsabilidade, que ocasiona problemas como o acúmulo de lixo. O lixo atingiu todos os espaços e a própria vida humana se desenvolve no lixo e através do lixo. 
Esses resíduos se tornam lixo por estarem dispostos de forma inadequada. Estes podem ser transformados e reaproveitados através da tecnologia da reciclagem. O processo de controle destes resíduos vem sendo amplamente discutido. A coleta seletiva é um procedimento fundamental no controle destes resíduos, desde a separação na esfera domiciliar até a disposição final nos aterros sanitários. O nível de degradações ambiental e humana é tão elevado que se faz necessário pensar na origem do processo, para evitar a produção do lixo e buscar o respeito à vida presente e futura. A atividade econômica, cujo objetivo é o lucro, deve transferir sua prioridade, pois não está alocando de forma eficiente os recursos escassos, como prega a microeconomia, uma área da economia que trata da atividade produtiva das empresas. O governo deve agir incentivando a preservação e punindo a transposição dos limites. Mas, e, principalmente, a população deve estar engajada nesse processo, estando nesse ponto a importância de ser construído conjuntamente uma consciência e responsabilidade ambientais. Este estudo enfoca a participação da população municipal na construção de indicadores que avaliem a qualidade ambiental do seu município. O parâmetro de avaliação escolhido seria o nível de gestão de resíduos sólidos urbanos, o que está diretamente ligado a qualidade de vida desta população. Os indicadores seriam construídos junto com esta população a partir de itens destacados por ela como relevantes na avaliação da qualidade da GRSU. O que provocaria a participação efetiva desta população nas questões municipais de forma responsável. Este trabalho inicia uma discussão sobre a possibilidade de avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos, para em seguida falar sobre a diferenciação desta avaliação no tocante à base de construção, a qual se daria sobre variáveis subjetivas e não apenas objetivas. Finalizando com as considerações finais.
Objetivos:
1) Introduzir uma discussão sobre uma forma de avaliação da gestão dos resíduos sólidos urbanos no nível municipal através da construção de indicadores;
2) Refletir sobre a validade da construção de indicadores baseados em condições subjetivas de avaliação;
Metodologia
A utilização de indicadores ambientais é fundamental para avaliar continuamente a melhoria na gestão dos resíduos sólidos urbanos de um espaço definido, como a esfera municipal, que possui leis específicas e certa autonomia na tomada de decisões.
Os indicadores sejam econômicos, sociais ou ambientais, servem como forma de avaliar as políticas públicas e ações empresariais, pois refletem as condições do município e a qualidade de vida de sua população.
Estas condições normalmente são objetivas, por exemplo, dados de quantidade de renda, educação, saneamento básico, moradia, mortalidade nas questões de saúde, e são definidos por órgãos, como a OMS (Organização Mundial da Saúde), ONU (Organização das Nações Unidas), através de programas como o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Porém a questão da gestão dos resíduos sólidos urbanos é algo local, que depende da funcionalidade e coordenação de todos os setores da sociedade, claro em conexão com as esferas estaduais, nacionais e internacionais, pois existem padrões mundiais a serem respeitados.
Para se construir um método de avaliação de realidades sociais é preciso definir conceitos. O conceito chave para servir de parâmetro é desenvolvimento sustentável e a definição mais aceita para desenvolvimento sustentável foi definida pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
De acordo com a Comissão desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Especificando para termos e interesses estritamente econômicos seria a permanência ou durabilidade da estrutura de funcionamento de todo o processo produtivo, pois a economia trata dos processos de produção e circulação de bens e serviços mundiais e das negociações estabelecidas entre os entes: empresas, governos e famílias.
Contudo ao se tratar de desenvolvimento sustentável é necessário enfocar questões de dimensão econômica, social e ambiental que direcionem os planejamentos econômicos em todos os setores da sociedade.
Reduzir a análise de desenvolvimento à observação do comportamento de variáveis de produção e produtividade pode resultar em atitudes de investimentos empresariais e políticas públicas que desconsiderem os aspectos sociais e ambientais.
Porém a construção de indicadores objetivos sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU) pode apresentar dificuldades de mensuração, na medida em que quantificar os resultados negativos de sua ausência e o custo de oportunidade de não realizar uma coleta seletiva torna-se complexo. Pelo motivo de que a diversidade espacial, cultural, de costumes e hábitos de higiene e limpeza, normas ambientais municipais e condições financeiras de diferentes populações resultam em produções de lixo distintas, com características e conseqüências diferentes. Por exemplo, quanto a maior ou menor proliferação de doenças.
Parece que medidas comuns são, por exemplo, o número de domicílios com acesso à coleta seletiva, à freqüência com que os caminhões recolhem os materiais e o número de aterros sanitários do município, as quais corresponderiam às condições objetivas da avaliação da GRSU.
No entanto é interessante para essa pesquisa levantar a possibilidade de desenvolver indicadores de qualidade de vida relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos aplicados às capacidades e às necessidades locais, construídos pelos interessados, pela população em questão que pode ser de uma casa, um condomínio, um bairro, um Município, um Estado ou um País.
Tendo como referência o padrão de separação e coleta, e do procedimento da prestação do serviço, poderiam ser aplicados questionários sobre a amostra da população, através de uma parceira entre Universidade e comunidade, órgãos públicos e Universidade, Institutos (como o IBGE) e comunidades, setor empresarial e comunidade, para um levantamento dos itens mais importantes que serviriam de referência para o acompanhamento e observação da GRSU ao longo do tempo.
A iniciativa poderia partir de um pesquisador universitário, ou de um cidadão comum vinculado a algum órgão público ou a de um instituto, ou de um membro da comunidade que entrasse em contato com o Centro Comunitário de seu bairro, ou um condômino entrando em contato com o síndico para reestruturar as normas do condomínio de acordo com os itens estabelecidos em reuniões e assembléias.
Por exemplo, a primeira etapa dessa construção poderia ser um pergunta do tipo: “O que é mais importante para se ter uma boa vida ou qualidade de vida”? Buscando avaliar o quanto a GRSU importa para essa amostra.
A segunda pergunta poderia apresentar itens relacionados com a GRSU como a limpeza urbana, e economia doméstica (com o reaproveitamento de alimentos), a forma de armazenamento do lixo no âmbito doméstico, a possibilidade de vender e encaminhar esses materiais para arrecadar fundos ao condomínio, para serem escolhidos pela amostra.
Uma terceira pergunta poderia ser sobre a satisfação com a GRSU, seguida de um questionamento sobre a GRSU esperada, o que pode servir para alterar ou criar instrumentos que incentivem a participação e responsabilidade da amostra de pessoas.
Resultado esperados
A construção de indicadores subjetivos é uma possibilidade de inclusão da população em geral na participação de GRSU. A eficácia deste tipo de avaliação poderá ser verificada na prática, com a verificação da confiabilidade e validade destes indicadores, a partir de uma construção técnica séria e responsável, orientada por profissionais, e da avaliação dos resultados e correlações entre os mesmos resultados em tempos diferentes.
O resultado positivo é a abertura de discussão sobre a possibilidade de transformar velhos hábitos e costumes inadequados em relação aos temas de preservação e respeito ambientais, reaproveitamento, reciclagem, coleta seletiva e, principalmente, aproveitar a onda de força concentrada nesses temas por parte de todos os setores da sociedade.
Autora: Manuela Cardoso Nora
