Ilha de Algodoal – Maiandeua / Pará
F1 – mapa regional
1. Aspectos históricos
A Ilha de Maiandeua é também conhecida por Ilha de Algodoal. A ilha é chamada de Algodoal em virtude da abundância de uma planta nativa conhecida como algodão de seda, ainda presente na região, cujas sementes, com filetes brancos, são dispersas pela planta e, ao flutuarem ao vento, lembram o algodão. Essa denominção foi dada pelos pescadores que lá chegaram na década de 1920.
F2 – detalhe da planta nativa que denomina a ilha
Algodoal é, também, o nome da maior vila que existe na ilha. As outras são: Fortalezinha, Camboinha e Mocooca. As vilas são separadas entre si por porções de manguezais e seccionadas em alguns pontos por canais de maré.
Os 19 km² da Ilha de Algodoal são marcados pela tranquilidade, pelos cenários maravilhosos que atraem turistas de todo o mundo que nunca se decepcionam com a sua natureza bucólica e exuberante. A comunidade da ilha é formada por pessoas simples e receptivas que vivem, basicamente, da pesca, da agricultura de subsistência e, ultimamente, do turismo.
F3 – vista aérea da ilha de Algodoal
Os 19 km² da Ilha de Algodoal são marcados pela tranqüilidade, pelos cenários maravilhosos que atraem turistas de todo o mundo que nunca se decepcionam com a sua natureza bucólica e exuberante. A comunidade da ilha é formada por pessoas simples e receptivas que vivem, basicamente, da pesca, da agricultura de subsistência e, ultimamente, do turismo.
A energia elétrica somente foi introduzida na ilha em janeiro de 2005 e o abastecimento de água é realizado por meio de poços artesianos que fornecem água de excelente qualidade.
Os meios de transporte existentes são a bicicleta, o barco (a motor ou a remo) e a carroça puxada por cavalo. Veículos terrestres motorizados não podem entrar na ilha.
F4 – vista geral da ilha de Algodoal
A lei estadual 5.621 de 27 de novembro de 1990 criou a Área de Proteção Ambiental Algodoal/Maiandeua com a área de 2.378 hectares.
Algumas atividades são proibidas no local:
- a implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras;
- a realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais;
- atividades que possam provocar erosão das terras ou assoreamento das condições hídricas;
- o uso de biocidas (pesticida, herbicida, etc) quando indiscriminado ou em desacordo com as normas ou recomendações técnicas oficiais.
Segundo o Art. 15, da Lei n° 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
F5 – vista áerea da Praia da Princesa – ilha de Algodoal
Segundo o Art. 15, da Lei n° 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
5. Diagnóstico da Área de Proteção Ambiental de Algodoal
Moradores de Algodoal protestam contra lixo
A vila de Algodoal, na Ilha de Maiandeua, município de Maracanã, nordeste do Pará, o quarto destino turístico mais procurado do estado, sofre com o descaso ambiental.
Um dos problemas mais graves enfrentados pela APA de Algodoal/Maiandeua, com toda certeza, se refere ao tratamento e ao destino final dos resíduos sólidos e líquidos (lixo e esgoto) gerados na ilha, em especial durante os períodos de grande fluxo, quando chegam a circular pela ilha, entre cinco e trinta mil pessoas.
F6 – detalhe de um dos inúmeros lixões espalhados pela ilha
Algumas cenas se tornaram comuns durante os períodos de alta temporada na ilha, como nos finais de ano, quando milhares de pessoas descartam, sem o menor constrangimento, garrafas, copos, latas, sacos plásticos, etc., pelos quatro cantos de Maiandeua.
A situação vem se agravando ao longo dos anos pelo fato de não haver qualquer tipo de coleta de lixo e pela absoluta ausência de tratamento de esgoto sanitário.
Esta é a reclamação constante dos seus moradores, que culpam o Poder Público, representado pelo administrador da vila e pelo prefeito de Maracanã, pela falta de um destino adequado para o lixo produzido.
A Lei Estadual nº 5.621, de 1990, que separou 2.378 hectares, transformados na Área de Proteção Ambiental de Algodoal, é amplamente desrespeitada, segundo os moradores. Eles dizem que todos os administradores anteriores têm tratado o meio ambiente com total descaso. “Nenhum pensou em ver algum local adequado para o lixo de Algodoal. A atual gestão já foi até indiciados por crime ambiental”, contam os moradores.
vista de outro dos inúmeros lixões espalhados pela ilha
“O maior problema da ilha atualmente é o lixo. Visitantes vão à ilha e não se preocupam com o destino do mesmo e nem em jogá-lo em lugares apropriados.”, reclama uma veranista.
Segundo informações de alguns moradores, a maioria dos habitantes da vila se acostumou a limpar suas casas e quintais e pagar carroceiros para levar o entulho, o qual era acumulado na vila de Camboinha. “É ignorância jogar debaixo do tapete, mas não tem um lugar adequado” alega um dos moradores, “por causa do lixo deixado pelos turistas no veraneio agora o lixo está em todo o canto, nas dunas, nas praias”, reclamam outros moradores.
detalhe de outro dos inúmeros lixões espalhados pela ilha
A comunidade e os órgãos responsáveis pela ilha devem se unir de forma a encontrar uma alternativa viável para que este problema não afete a sobrevivência e a saúde de seus moradores.
Algumas iniciativas nesse sentido podem ser observadas na ilha.
Portando cartazes artesanais contendo frases de efeito como “Sejam benvindos, mas não joguem lixo na ilha”, uma das moradoras da ilha, aborda as pessoas que desembarcam na APA de Algodoal-Maiandeua tomando a iniciativa de fazer campanha educativa contra a poluição na ilha. “Não precisamos de uma quantidade enorme de cartilhas e cartazes para repassar mensagens educativas. De forma simples, podemos chamar a atenção das pessoas para que não joguem lixo nas ruas e nas praias da Ilha de Maiandeua”.
“A minha intenção é mostrar que cada um de nós é responsável pela produção diária de uma determinada quantidade de tipo de lixo. Portanto, precisamos ter muito cuidado com o destino deles.” Segundo a moradora “no meu trabalho não preciso de uma sala de aula, basta que eu leve a educação ambiental para as ruas e trate as pessoas com a educação e o respeito devidos”.
Com essa disposição, ela vem conquistando moradores e veranistas que se sensibilizam e colaboram com a campanha.
Os lixões da ilha de Algodoal/Maiandeua
O local apontado pelos moradores como o lixão da Área de Proteção Ambiental de Alagodoal está localizado no centro da ilha, e uma área de cenário exuberante, com areias brancas e finas e uma densa vegetação.
Segundo informação dos moradores, o lixão se iniciou em novembro de 2001. Eles apontam que a quantidade de lixo acumulado na ilha durante o veraneio superou as previsões e parte dele foi parar no local onde atualmente está o lixão. De lá pra cá, virou rotina comerciantes contratarem carroceiros para transportarem seus dejetos para o local.
Alguns moradores da ilha enterram o lixo por não possuírem outra alternativa, porém este não é um processo adequado, pois polui os lençóis freáticos, trazendo graves conseqüências.
“É necessário que se coloque em prática com urgência um projeto que retire o lixo produzido na ilha, mas tem
que retirar esse lixão daqui também.”, reclama uma das moradoras.
Em Algodoal a praia da Princesa, hoje está parcialmente ocupada por dezenas de construções irregulares. Mas há também na ilha outras situações que exigem cuidados. Uma delas está presente no Camambá, uma área de mangue ocupada por famílias de baixa renda. A situação é preocupante uam vez que os manguezais estão sendo poluídos e degradados.
Segundo dados do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA, da Universidade Federal do Pará – UFPA, a APA de Algodoal-Maiandeua vem padecendo com a exploração de um turismo desordenado. As conseqüências disso estão sendo sentidas em forma de desequilíbrio sócio-econômico e ambiental. Caso não sejam tomadas medidas emergenciais necessárias, como, por exemplo, a implementação de um projeto que dê tratamento adequado aos resíduos sólidos e líquidos produzidos naquela unidade de conservação, não há dúvidas que em poucos anos a Ilha de Maiandeua estará com sua capacidade de suportar a poluição totalmente esgotada.
Estado e prefeitura não têm dinheiro para resolver problema do lixo
Um dos maiores desafios será encontrar alternativas uma vez que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTAM alega que não dispõe de recursos para este fim e a administração municipal afirma não ter condições de arcar com todas as despesas de um projeto de coleta e destinação final de lixo.
Ultimamente, a Ilha de Maiandeua vem recebendo uma média de 5 mil pessoas para as festas de final de ano. A quantidade de lixo deixada pelas praias, dunas, manguezais, lagos, etc, a cada temporada, vem se acumulando cada vez mais, sem que nenhuma providência efetiva tenha sido tomada por parte do Poder Público.
Em janeiro de 2007, ocorreu uma catástrofe: uma enorme quantidade de lixo espalhado por todos os lugares da ilha. Latas, garrafas e uma infinidade de outros materiais foram levados pela maré cheia, já que não houve a coleta de lixo, comprovando uma infra-estrutura inadequada para receber cerca de 10.000 pessoas.
A ampliação do número de atrativos triplicou a quantidade de materiais descartáveis e, consequentemente, a quantidade de resíduos deixados pelos veranistas.
A maioria das pessoas que visitam Maiandeua comporta-se de forma inadequada naquele frágil ambiente da APA. Maiandeua não irá suportar esta enorme quantidade de pessoas, que produz e descarta seus detritos em qualquer lugar.
- Plano de Ação Emergencial para a Área de Proteção Ambiental de Algodoal – Maiandeua
A Área de Proteção Ambiental deve destinar-se à conservação das paisagens com a proteção de sua biodiversidade, à recuperação de locais alterados e à melhoria da qualidade de vida dos residentes, sem esquecer o compromisso com o segmento do ecoturismo, uma vocação natural de Algodoal-Maiandeua.
O plano de ação deve ter seus fundamentos na implantação do turismo economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo.
6.1 – Atividades e Estratégia de Execução
A elaboração de um plano de ação deve contemplar o caráter emergencial do objeto em questão, contendo, portanto, medidas para aplicação imediata visando à mitigação do problema; paralelamente deve ser realizado um inventário turístico, que consiste no levantamento de informações do conjunto dos recursos turísticos, visando à correta ordenação e exploração de seu território, de forma a aperfeiçoar a utilização de seus recursos naturais e a oferta turística em geral, como equipamentos e serviços turísticos, e a infra-estrutura de apoio.
6.1.1 – Atividades emergenciais
A realização das atividades de caráter emergencial deve ter como pontos essenciais:
- iniciar um processo de discussão das questões relativas aos resíduos sólidos, envolvendo todos os setores da sociedade local;
- viabilizar a doação de material de embalagem como lixeiras e/ou similares a serem distribuídos em lugares estratégicos;
- providenciar a impressão e distribuição de material educativo de sensibilização, bem como de copos ou canecas plásticos resistentes para diminuição dos descartáveis;
- estabelecer uma programação para recolhimento dos resíduos;
- viabilizar a concessão ou a locação de um espaço com estrutura mínima para triagem e armazenamento dos resíduos coletados;
- firmar parcerias com empresas de reciclagem, a fim de que elas retirem os resíduos de seu interesse;
- realizar campanhas de conscientização ambiental com moradores e turistas, buscando o apoio de voluntários, de pessoas ligadas à administração e de outras instituições governamentais ou não-governamentais;
- estabelecer rígida fiscalização nos portos de Maracanã e Marudá, visando reduzir o volume de produtos descartáveis embarcados e orientando os visitantes a trazer os seus resíduos de volta ao continente para que possam ter uma destinação adequada;
- formar equipes para levantamento de dados técnicos na unidade de conservação e na sede do município de Maracanã, ao qual pertence a APA.
6.1.2 – Atividades de pesquisa e coleta de dados
A realização das atividades de pesquisa e levantamento de dados técnico deve ter como objetivos principais:
- identificar os fatores que interferem negativamente sobre seus recursos naturais e culturais e levantar as conseqüências ou efeitos negativos provocados pelas atividades que estejam sendo realizadas na unidade, bem como localizar as áreas mais problemáticas;
- identificar e catalogar os principais recursos naturais da unidade;
- identificar e catalogar os atrativos turísticos da unidade;
- traçar o perfil sócio-econômico dos habitantes da unidade e seu entorno;
- realizar reuniões com os principais grupos sociais, instituições ou organizações relacionadas à APA, objetivando a complementação e análise das informações disponíveis, bem como a identificação de interesses, expectativas, possibilidades de cooperação com os envolvidos e responsabilidades atribuídas em relação à unidade.
6.2 – Objetivos
O documento que a ser elaborado deverá ter como fundamento os objetivos gerais de uma unidade de conservação de uso sustentável, estabelecendo um zoneamento preliminar e as normas gerais que deverão ordenar o uso da área e o manejo dos recursos naturais, abrangendo toda a área de entorno de influência direta da APA e deverá conter informações suficientes para subsidiar o Plano de Manejo ou Plano de Gestão da APA.
6.3 – Prazo
Os trabalhos, com duração prevista para 06 (seis) meses divididos em 4 etapas: aplicação de medidas emergenciais, coleta de dados, sistematização de dados e elaboração do Plano de Gestão da APA.
6.4 – Principais objetivos a serem alcançados
Após a discussão das questões sócio-ambientais desta unidade de conservação, um dos principais objetivos a serem alcançados seria a elaboração e a implementação do Plano de Manejo da APA que, segundo a lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Art. 2°, inciso XVII, da Lei n° 9.985/2000), trata-se de um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”.
Destacamos a seguir os principais objetivos:
- realizar a avaliação histórica do local;
- propôr diretrizes gerais para o gerenciamento e o manejo;
- ordenar os usos apresentados até o momento sempre que não se verifiquem conseqüências negativas advindas dos mesmos;
- discutir a visitação pública, de forma que fique garantida a conservação dos recursos naturais da unidade;
- promover a sensibilização de moradores e visitantes para com o meio ambiente;
- garantir o retorno de benefícios para as populações locais;
- estudar formas de fortalecer a proteção da unidade e ampliar o conhecimento sobre a mesma;
- favorecer o envolvimento das comunidades locais nas atividades relacionadas com o uso público, propiciando alternativas econômicas e ecologicamente viáveis;
- elaborar uma planilha de execução de tarefas, dividida em quatro linhas de ação: cursos de qualificação, ações de turismo e meio ambiente, ações de segurança social e sugestões de ações futuras;
- promover a qualificação do pessoal que trabalha no setor de atendimento aos turistas;
- promover a elevação da auto-estima dos moradores da ilha através do entendimento da sua importância na cadeia do turismo;
- promover a realização de oficinas com os seguintes temas:
a) Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental
Conceitos básicos, construção de rotas/trilhas turísticas, potencial turístico da ilha (beleza cênica, culinária, música e dança regionais, lendas, etc);
b) Unidade de Conservação
Plano de manejo, conselho gestor, populações, fauna e flora, legislação ambiental, normas de higiene e salubridade e valores morais como auto-estima e respeito ao próximo;
c) Ecoturismo
Conceitos básicos utilizados na atividade, atrativos naturais, culturais e históricos, hospitalidade, infra-estrutura, qualidade no atendimento ao turista;
d) Gestão de Resíduos Sólidos
Transformação de lixo em composto orgânico, hortas comunitárias, alternativas de transformação de composto orgânico gerando oportunidade de trabalho e renda. Realização do processo na prática: reciclagem e reaproveitamento de lixo, coleta, processamento, empilhamento e inoculação.
No interior da unidade e em seu entorno, deverão ser realizados todos os levantamentos necessários para a caracterização dos fatores geológicos, bióticos, abióticos e antrópicos para o conhecimento da sua dinâmica atual.
A identificação de todas as comunidades existentes na Unidade de Conservação e todas as comunidades limítrofes, dos grupos sociais organizados e as instituições públicas e civis, é fundamental para a realização de trabalhos em parcerias, para celebração de convênios de apoio institucional e para a caracterização do público alvo de trabalhos de educação ambiental e de melhoria da qualidade de vida.
O envolvimento da comunidade científica, de lideranças locais e entidades ambientais é fundamental para que se obtenha um planejamento consistente e em sintonia com a realidade e as demandas locais.
O planejamento deve prever uma estratégia de continuidade, pautada na análise dos resultados obtidos e um estudo mais aprofundado para a elaboração de uma proposta mais consistente, que possa trazer benefícios durante todo o ano e para toda a vida, tanto para os moradores quanto para os visitantes.
Autor: Glênio Assunção
