Médio Jequitinhonha, MG – Populações ribeirinhas: um estudo de caso

1. INTRODUÇÃO

A história do Vale do Jequitinhonha – MG[1] vê-se nos primeiros surtos de geração de riqueza no Brasil, resultante das atividades mineradoras. Compreende, portanto, o processo da gênese e evolução político-administrativa dos municípios da região, um descortinar de seu passado sem desprezar todo processo de ocupação humana e o início de acumulação material no Vale do Jequitinhonha.

A região do Rio do Jequitinhonha localiza-se a nordeste do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, e, segundo a Fundação João Pinheiro (1999), pode ser repartida em três zonas bem diferenciadas: o  Alto, o Médio e o  Baixo Jequitinhonha. O Baixo e o Médio Rio são marcados por grandes propriedades rurais, dedicadas à criação intensiva de gado e à silvicultura, o Alto Jequitinhonha, situado acima do Rio Araçuaí, é caracterizada pelas grandes extensões de terras planas – as chapadas – apropriadas por empresas, contrastando com as vertentes – as grotas – ocupadas pelos terrenos de agricultores familiares.

Segundo Ribeiro[2], o Vale do Jequitinhonha é considerado uma das  regiões mais pobres do  Estado de Minas Gerais, e, é também considerado pelos parâmetros da  UNESCO uma das mais pobres do mundo.Os processos reestruturantes, aos quais o Vale do Jequitinhonha se submeteu, ganham intensidade, sobretudo a partir da década de 50 com a inserção do eucalipto e café mediante subsídios do poder público, a partir da década de 60, neste processo tem início uma relativa valorização das terras da região, gerando impactos sócio-econômicos significativos, sobretudo com o aumento da concentração fundiária. Seguindo o rastro da Constituição de 1946 ocorreu uma enorme fragmentação dos municípios da região gerando unidades político administrativas sem a mínima condição de auto sustentabilidade.

De acordo com a PADES/VALE (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha) o processo de empobrecimento desta região reflete-se no enfraquecimento das atividades primárias. A economia rural dificultada pelas características geomorfológicas, pela estrutura fundiária e pelo perfil sócio econômico de sua população, apresenta um baixo nível de desenvolvimento tecnológico. Além disso, o Vale do Jequitinhonha apresenta uma integração frágil com a economia nacional e estadual, pois se localiza na região de transição entre área de influência de Belo Horizonte e o Nordeste Brasileiro, estando à margem dos eixos de desenvolvimento.

Como Freire[3] disse o problema da pobreza não é uma questão de integrar a população pobre em uma estrutura opressiva, a fim de que possa se tornar mais parecida com o opressor, mas sim, de transformar esta estrutura, de maneira que cada indivíduo seja o que é.

Lewis[4] em seus trabalhos desenvolvidos no período de 1964 a 1966, permite uma reflexão mais apurada sobre a cultura da pobreza:

“O meio pobre age como verdadeiro caldo de cultura, de modo que o indivíduo pobre está condenado a viver pobre, salvo se houver um acidente em sua vida. Uma vez estabelecida, a pobreza tenderia a perpetuar-se a si própria de uma geração a outra, devido aos seus efeitos sobre as crianças. A pobreza, portanto, se autocriaria e se automanteria. O autor conclui que é mais difícil eliminar a cultura da pobreza em si”.

No contexto do Vale a afirmação de Lewis é a pura demonstração da realidade regional. A pobreza é a tônica que se criou e se mantém em detrimento da população,, e em benefício da dominação e manipulação pela elite desde os primórdios da história. Tratar-se-ia assim de um grupo social marcado por uma enfermidade incurável, sua própria cultura de pobreza. Um enfoque de maior destaque deve ser dado a este tema. Um trabalho como o que propomos junto às populações ribeirinhas visando sua subsistência em termos de agricultura familiar, agroecologia, e maior compreensão do meio complexo e frágil em que vivem. Para tanto veremos as interfaces oferecidas pela Educação Ambiental para visualizar com maior detalhamento os problemas enfrentados por essa gente e essa região já tão castigada pela seca e pela exploração dos grandes latifúndios.

Toda proposta relacionada à Educação Ambiental carrega em seu bojo a construção de um conhecimento integrado e, ao mesmo tempo complexo, onde o indivíduo seja capaz de perceber e compreender o mundo em que vive considerando a complexa integração de seus componentes. Daí a necessidade da interdisciplinaridade, porque o objeto de trabalho, na educação ambiental, é o ser humano, homens e mulheres, com toda sua riqueza e diversidade, com suas relações, suas aspirações, ambigüidades e ambivalências.

Diversos  problemas advêm desta situação “de pobreza” sendo que os principais ocorrem no setor ambiental como a degradação e a poluição. As questões econômicas podem ser classificadas como extremas indicando que medidas devem  ser tomadas tanto com relação à preservação, conservação e recuperação do Vale, quanto alternativas  de sobrevivência econômica para sua população.

São 17 os municípios que constituem o Médio Jequitinhonha, mas estes três apresentam menor índice de IDH segundo o IBGE (2002)  Araçuaí – Itaobim –  Itinga .

Estes municípios são aqueles que produzem as viúvas da seca. Populações pobres, na grande maioria habitantes da zona rural, sendo que grande maioria desta população não urbana é de população ribeirinha, que durante muito tempo vivia da pesca e da agricultura familiar.  Com a poluição da Bacia do Jequitinhonha, e a diminuição do pescado, sobrou somente a agricultura familiar e artesanato.

Como se pode mudar a relação das pessoas com o ambiente? (Foi perguntado a Boff.) É preciso ter uma visão mais integral da ecologia, que toma o ambiente natural em que estamos metidos, o ar que respiramos, o chão que pisamos, o alimento que comemos, a água que bebemos, mas também a ecologia social, que vê as relações sociais como agressões ao ser humano. Talvez o ser mais ameaçado hoje não é a baleia, não é o mico-leão-dourado. É o ser humano pobre, obrigado a morrer antes do tempo, se está doente não pode se tratar, se tem fome não pode comer. Então a ecologia social cuida da justiça ecológica, ou seja, qual é a relação correta para com esse ser complexo que é o ser humano, mas também a ecologia mental, quais são as idéias e categorias que estão em nossa cabeça que nos levam a discriminar, a usar da violência, que nos levam a destruir uma mata, poluir o solo. Se colocarmos outros conteúdos na consciência, mais solidariedade, menos exploração, mais cooperação, menos competição, então o ser humano abre a mente para uma nova atitude.

E finalmente uma ecologia integral que vê o ser humano como um elo de uma grande corrente de vida que envolve a Terra e o universo. Então o processo da ecologia é o crescimento para dentro dessa nova sensibilização com tudo o que está à nossa volta e com o que convivemos e não estamos alheios a eles, pois tanto podemos ser anjos bons que protegem, como podemos ser satãs que matam Na verdade não existe meio ambiente, mas sim a comunidade de vida. O ser humano tem a função de assumir responsabilidades, de ser guardião dessa riqueza, desse equilíbrio. Se nós não assumirmos essa responsabilidade, a reprodução da vida não será mais garantida pelas próprias forças da natureza, porque a nossa máquina de morte está tão azeitada e avantajada que ela pode produzir danos fundamentais para a biosfera e pode ameaçar nosso próprio destino.

O problema abordado neste trabalho é tentar produzir um tratamento diferenciado às populações ribeirinhas, do Médio Jequitinhonha que se apresenta segundo dados estatísticos do IBGE a região mais pobre do país, tendo agravado sua exclusão do eixo de desenvolvimento do Brasil – Rio – São Paulo.

2. JUSTIFICATIVA

O Médio Jequitinhonha apresenta uma das piores realidades sociais do Vale do Jequitinhonha e segundo a UNESCO, uma das regiões mais pobres do mundo. Realidade esta que pode ser comprovada por dados obtidos no IBGE

• A população teve seu número reduzido em decorrência da redução do crescimento vegetativo e êxodo rural.

• O assoreamento e a obstrução de rios, canais e lagos pela areia ou por sedimentos provocados pela supressão das matas ciliares.

• A pobreza e a miséria levam os homens a se submeterem ou mesmo ao êxodo rural, promovendo e produzindo as viúvas da seca.

• A mobilização social constante com formação de voluntariado e grupos de saúde, educação e desenvolvimento das habilidades naturais como o artesanato e o turismo podem redimir esta região já tão alijada do eixo de desenvolvimento brasileiro nas últimas décadas.

O projeto se justifica pelo principal objetivo que é o de fortalecer a capacidade das entidades envolvidas, em construir parcerias com a sociedade civil e em desenvolver metodologias inovadoras que estimulem a participação popular nas instâncias de decisão das políticas públicas ambientais, contribuindo assim, para o aperfeiçoamento e democratização do gerenciamento dos recursos naturais e da agroecologia. Ressalte-se, ainda a pertinência de projetos voltados a incrementar parcerias em pesquisa sobre desenvolvimento e interdisciplinaridade da educação ambiental, em troca de experiências entre professores, pesquisadores e organizações não governamentais, e, no aprimoramento dos conhecimentos sobre a realidade de cada sub-bacia, suas similaridades e especificidades, sobre a política e legislação das águas pelas organizações da sociedade civil, pelos governos e pelas comunidades locais.

3. METODOLOGIA

Para melhor êxito, este projeto calcar-se-á nas seguintes ações:

• Revisão bibliográfica sobre as diversas realidades do Vale do Jequitinhonha;

• Revisão bibliográfica específica do Médio Jequitinhonha. E da população ribeirinha desta área específica;

• Aplicação de questionários na região tendo como suporte  as disciplinas  de Sociologia e Antropologia Cultural

• Levantamento de informações sobre a condição ambiental dos municípios, tendo como base a Geomorfologia, Planejamento Ambiental, Direito Ambiental e Recursos Hídricos;

• Utilizando os dados do IBGE, da ALMG e os dados coletados, partir para a construção de um diagnóstico da região em estudo;

• Incentivo a disseminação do artesanato e da cultura das populações ribeirinhas através da mídia;

• Tanto quanto possível serão utilizados a Internet, a TV interativa, para obtenção de informações necessárias sobre o tema em estudo;

• Identificar as principais necessidades regionais e sugerir propostas de solução para os problemas detectados, aproximando, assim a cultura popular à ciência e tecnologia, apresentando os resultados obtidos na interação da Academia e da comunidade, afim de que futuras campanhas universitárias possam ser desenvolvidas;

• A Educação Ambiental se torna de extrema importância para restabelecer o mínimo de equilíbrio ecológico e desenvolvimento sustentável, sensibilizando a comunidade a lutar em prol de si utilizando seus próprios recursos humanos e naturais.

Autora: Delfina Sampaio de Oliveira Silva – Geógrafa e Especialista em EA

4. BIBLIOGRAFIA

BOFF, Leonardo. Ética & Eco- Espiritualidade; Campinas / Versus Editora 2003

ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo: Federação do Comércio do Estado de São Paulo, 1997.
CASCINO, Fábio. Educação Ambiental: princípios, história e formação de professores. São Paulo; Editora Senac/SP,1999
FREIRE, Paulo. “Educação como prática da liberdade”. Paz e Terra (1982), 150 p., Rio de Janeiro.
FREIRE, Paulo, Pedagogia do Oprimido 1985. Rio de Janeiro

LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.

MOSCOVITCH, Samy kopit. Pobreza e condições de vida no Vale do Jequitinhonha: uma abordagem regional – UFMG/IGC -2000

NUNES, Marcos Antônio. Estruturação  e Reestruturações Territoriais do Vale do Jequitinhonha em MG. Tese de Mestrado  UFMG/IGC -2001
PENTEADO, H.D. “Meio Ambiente e formação de professores”. Cortez Editora, 138 p., São Paulo. (1997).
REIGOTA, M. (1999) “Uma educação ambiental pós-moderna”. Cortez Editora, 167 p., São Paulo.

————-, M. Desafios à educação ambiental escolar. In: JACOBI, P. et al. (orgs.). Educação, meio ambiente e cidadania: reflexões e experiências. São Paulo: SMA, 1998. p.43-50.

ROMÃO, Jose Eustáquio. Civilização Do Oprimido Ed. USP 2000

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SOUZA, Ana Inês. (Org) Paulo Freire Vida e obra Ed Expressão Popular ? 2001

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________. Rede de relações: os sentidos da educação ambiental na formação de professores. São Paulo, 2000. Tese (Dout.) Feusp.

SITES CONSULTADOS

www.almg.gov.br Vale do Jequitinhonha 10/08/2002
www.ibge.com.br Médio Jequitinhonha 10/08/2002