O conhecimento jurídico no planejamento ambiental de uma UPA – Unidade de Produção Agrícola

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RESUMO

O artigo “O conhecimento jurídico no planejamento de uma UPA – unidade de produção agrícola” visa detectar a importância do conhecimento jurídico para uma UPA localizada no Estado do RS, município de São Domingos do Sul, propriedade com 20 hectares. Inicia-se com a introdução do assunto, indicando os objetivos gerais que são identificar os pontos positivos e negativos com relação à legislação ambiental e a UPA e propor melhorias que adequam a legislação vigente, mostrando a importância do conhecimento jurídico para o agricultor familiar. O tema justifica-se dada a importância do tema escolhido se deve a intensa degradação ambiental causada pelo homem e por suas atividades poluentes. A importância da legislação a fim de combater a poluição, sendo o meio ambiente um bem comum do povo segundo a constituição. Dentre as hipóteses levantadas estão encontrar-se-á na UPA pontos positivos e negativos com relação à questão relacionada ao meio ambiente. Em um segundo momento temos o desenvolvimento que engloba o referencial teórico que citam o assunto e o conceitua, especialmente a legislação ambiental vigente, após cita-se a metodologia utilizada que foi a pesquisa de campo a fim de identificar aspectos reais como também a pesquisa bibliográfica, a fim de verificar a legislação e conceitos envolvidos com o tema desta pesquisa. O plano de coleta de dados será a entrevista e a análise de documentos e em seguida trata-se da discussão dos resultados. Em um último momento temos o encerramento com a conclusão destacando a importância do conhecimento jurídico para o agricultor familiar.

Palavras-Chave: Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Licenciamento Ambiental, Conhecimento Jurídico

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