A modernidade proporcionou ao ser humano um progresso incomparável, nas tecnologias, na saúde, oferecendo uma melhor qualidade de vida. A ciência evoluiu de maneira rápida, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, aumentando a longevidade da humanidade. Paralelo a este fato, o crescimento econômico, principalmente em determinadas regiões do planeta, fez com que o homem passasse a consumir cada vez mais.
As consequências desta nova forma de vida foram sentidas através dos impactos ambientais, afetando todo o planeta Terra. A Educação Ambiental surge então, como a busca por soluções para a crise ambiental pela qual a humanidade passa atualmente, nas relações homem e meio ambiente.
Na década de 60 foi fundada a Sociedade de Educação Ambiental na Grã-Bretanha. Educadores deste país acreditavam que os problemas relacionados ao meio ambiente deveriam estar inseridos dentro das escolas. Conferências como a de Estocolmo (1972), Belgrado (1975), e Tiblisi (1977), foram de estrema importância na história da Educação Ambiental mundial.
Porém, falar em Educação Ambiental no Brasil, tem-se a necessidade de buscar as origens da Educação Ambiental no mundo, assim como as primeiras manifestações das discussões ambientais no país, haja visto que o Brasil está inserido num contexto mundial, sofrendo influências de maneira direta.
No século XVIII, as questões ambientais, no Brasil, se restringiam à alguns pouco intelectuais. André Rebouças, por exemplo, propôs a criação dos parques nacionais da ilha do Bananal e de Sete Quedas. A própria constituição Brasileira de 1891, recém promulgada, referia-se ao tema.
Nesta mesma época, alguns políticos brasileiros, em atitudes demagógicas, passam à propor a criação de unidades de conservação ( parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas, etc.), sem efetivá-las posteriormente, deixando-as apenas no papel. Assim, pelo Decreto 8.843 de 1891, criava-se a Reserva Florestal do Acre com 2.8 milhões de hectares, cuja implantação, até hoje, não foi concluída (Dias, 2004).
Na segunda metade do século XX, preocupado com o seu desenvolvimento econômico, o Brasil, ao contrário de muitos países, se posiciona contra a qualquer tipo de entrave que venha impedir o seu crescimento econômico. Na Conferência de Estocolmo, na Suécia, por exemplo, o governo brasileiro deixa claro uma total despreocupação com as questões ambientais, focando só no desenvolvimento do país.
As conseqüências da Conferência de Estocolmo chegariam ao Brasil pelas pressões do Banco Mundial e das instituições ambientalistas, que já atuavam no país. Em 1973, é criada, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA -, primeiro órgão brasileiro de ação nacional, voltado para as questões ambientais.
No âmbito dos setores competentes da Educação no Brasil, não se vislumbrava, até então, a mais remota possibilidade de apoio à Educação Ambiental, quer pelo desinteresse que o tema despertava, entre os políticos, ou pela ausência de uma política educacional definida. Cientes dessa situação, e sabendo da necessidade de se discutir a perda da qualidade ambiental no país, os órgãos estaduais brasileiros de meio ambiente tomaram a iniciativa de promover a Educação Ambiental no país. Começam a surgir parcerias entre as instituições de meio ambiente e as Secretarias de Educação estaduais.
Nesta época, a visão “ecologista” predominava, onde as questões ambientais estavam intimamente ligadas somente à flora, fauna e á apologia do “verde pelo verde” (Dias, 2004). Com o passar do tempo, a idéia de meio ambiente evoluiu no Brasil, alcançando as esferas do econômico, social e ambiental.
No que se refere às leis, a Constituição Brasileira de 1988, no parágrafo VI, do artigo 225, falava da necessidade de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.
A Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA. No artigo 4º, do Capítulo I, são descritos os princípios básicos da Educação Ambiental, e entre outras coisas afirma “a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade”. Fica clara, a intenção de inserir a Educação Ambiental em todos os setores da sociedade.
Em dezembro de 1994, em função da Constituição Federal de 1988 e dos compromissos internacionais assumidos com a Conferência do Rio, foi criado, pela Presidência da República, o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA), compartilhado pelo então Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e pelo Ministério da Educação e do Desporto, com as parcerias do Ministério da Cultura e do Ministério da Ciência e Tecnologia. O PRONEA foi executado pela Coordenação de Educação Ambiental do MEC e pelos setores correspondentes do MMA/IBAMA, responsáveis pelas ações voltadas respectivamente ao sistema de ensino e à gestão ambiental, embora também tenha envolvido em sua execução outras entidades públicas e privadas do país. O PRONEA previu três componentes: (a) capacitação de gestores e educadores, (b) desenvolvimento de ações educativas, e (c) desenvolvimento de instrumentos e metodologias, contemplando sete linhas de ação:
• Educação ambiental por meio do ensino formal.
• Educação no processo de gestão ambiental.
• Campanhas de educação ambiental para usuários de recursos naturais.
• Cooperação com meios de comunicação e comunicadores sociais.
• Articulação e integração comunitária.
• Articulação intra e interinstitucional.
• Rede de centros especializados em educação ambiental em todos os estados.
Muito se tem discutido, no Brasil se a Educação Ambiental deverá ser aplicada num ambiente formal ou informal. A educação formal é aquela que se realiza através de instituições de ensino por meio de seus cursos. As escolas tem o papel de criar projetos de Educação Ambiental, no sentido de fazer com que essas questões sejam incorporadas de forma a ser tratada como um tema de contínuo aprendizado, e não apenas lembrada em eventos esporádicos. A Educação Ambiental não formal se caracterizam por ações práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e a sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. È realizada fora da escola. Sua difusão é feita através dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.
Na realidade, ambos os tipos de educação se completam. Elas produzem conhecimento, propondo alternativas que possibilitam a construção de uma sociedade democrática, justa e ecologicamente sustentável.
Autor: Everton Siqueira de Ávila
Referências:
1. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Prática. 9. Ed. – São Paulo: Gaia, 2004.
2. Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA.
3. Constituição Brasileira de 1988. Parágrafo VI. Art. 225.
4. Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA.
[grwebform url=”http://app.getresponse.com/view_webform.js?wid=3381303&u=SK7G” css=”on”/]
