Índios Maxacalis: um estudo de caso

Autora: Delfina Sampaio de Oliveira Silva

INTRODUÇÃO

“Mas não há nada que ‘justifique’ essas expressões brutais de desigualdade. São simplesmente a evidência da indiferença absoluta com que são tratados os irrelevantes. Estes se vêem às voltas com uma situação paradoxal: em um mundo oficialmente de iguais, são tratados como peças fora do jogo” (Bezerra Jr., 2000:).

Com uma população estimada em mil pessoas, os Maxakali encontram-se fixados numa reserva composta por duas aldeias – Água Boa, no município de Santa Helena de Minas, e Pradinho, no município de Bertópolis – na região do Vale do Mucuri, nordeste do estado de Minas Gerais. Localizada próximo à divisa com o estado da Bahia, a reserva tem uma área total de 5.305,67 hectares. Hoje vivem numa terra onde os recursos naturais foram destruídos: matas devastadas – 80% delas ocupadas por pastagens, águas contaminadas e rios assoreados

Semi-nômades, caçadores e coletores, os Maxakali costumavam vagar em pequenos grupos à procura de novos territórios. Costumavam ocupar, no tempo da descoberta do Brasil, grandes áreas de Mata Atlântica nos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. Seus inimigos naturais eram os grupos Nakrehé, Giporok e Gnutknak, conhecidos como “Botocudos” ou Aimoré, que ocupavam a área no mesmo período (Alvares, 1995, 12)

Tendo assimilado alguns hábitos do homem branco, passou a consumir as cestas básicas dodas pela FUNAI, passaram a gerar um excedente de lixo que antes não havia, pois eram caçadores coletores e seu lixo era absorvido pelo meio ambiente. Atualmente enterram ou queimam o lixo indiscriminadamente.

Vitimados pelo alcoolismo, sem trabalhar e produzir para o seu sustento, é grave a fome entre os índios e alarmante a desnutrição entre as crianças Maxakalis, registrando-se o índice de morte por essa causa no patamar de 25% das crianças nascidas em um ano. Há falta de assistência escolar. Até o momento o ano letivo não se iniciou e, sem aulas, elas ficam também sem merenda.

Os Maxakalis são um dos poucos povos índigenas brasileiros que ainda preservam sua língua. Na tribo, a maioria de seus habitantes só fala a língua Maxacali. Houve uma denúncia a Alessandra Mello dos Direitos Humanos onde a Procuradoria da República acusa o governo federal de omissão no atendimento aos índios Maxakalis, que vivem no Nordeste de MG (Brasil é denunciado à OEA por violação dos direitos humanos).

Os problemas mais comuns, segundo o procurador, são a morte por desnutrição, que afeta adultos e, principalmente, crianças, e o alcoolismo, que atinge quase todos os membros da comunidade, inclusive com registro em crianças de apenas oito anos de idade.

Um surto de diarréia atingiu as crianças das aldeias Maxakali de Água Boa e Pradinho, situadas nos municípios de Santa Helena e Bertópolis, no Vale do Mucuri. De acordo com informações do Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) de Governador Valadares, descritas na tabela 1 pode-se observar a gravidade da situação

Tabela 1: Índios doentes por faixa etária

    Desses casos, alguns foram a óbito hospitalizados, conforme descrito na tabela 2

  Tabela 2: óbitos hospitalizados

Além da assistência imediata aos indígenas doentes, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), através da Vigilância Epidemiológica, em contato com as Dais de Governador Valadares e Teófilo Otoni, está buscando agilizar as medidas de investigação dos casos notificados, providenciando a avaliação clínica e realização de exames dos hospitalizados; coleta de fezes e sangue para análise na Fundação Ezequiel Dias (Funed), para certificar a causa da diarréia – vírus ou parasitária -; e, busca ativa de novos casos. Técnicos das vigilâncias Epidemiológica e Sanitária também fazem avaliação no local sobre as condições de saneamento básico e abastecimento de água.

Acrescente-se que a assistência prestada pelos órgãos públicos é deficiente e desorganizada. Durante inspeção realizada no ano DE 2004 nas aldeias Maxakalis, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL verificou as péssimas condições das estradas de acesso e do posto de saúde. Neste, o consultório odontológico resume-se a uma maca enferrujada colocada do lado de uma janela por onde cospem os pacientes durante o tratamento. Não há instrumentos adequados nem aparelhagem para esterilização e higiene. Para receberem tratamento médico os índios têm de se deslocar até as cidades mais próximas.

OBJETIVOS

• Estudar a condição de vivência do povo Maxakalis; analisar o impacto ambiental, causado pela destinação final dos resíduos domésticos urbanos da comunidade, diagnóstico ambiental na análise obtida .
• Publicação e divulgação dos resultados obtidos.
• Encaminhar os resultados obtidos às entidades incumbidas da defesa, saúde e proteção dos índios.

METODOLOGIA

• Levantamento bibliográfico
• Cruzamento de dados da SES, FUNED, FUNASA E FUNAI
• Visita às aldeias Pradinho e Água Boa
• Entrevista com Guigui o Cacique da aldeia Pradinho e com Zezinho um dos caciques da aldeia Água Boa.
• Entrevista com as pessoas responsáveis diretamente pela saúde dos índios: os médicos do PSF (Dr. Wilson e Dr. Ricardo) que atendem respectivamente as duas aldeias

RESULTADOS

Segundo análise da água do rio  feita pela Distrito Sanitário de Governador Valadares e pela FUNED, o índice de coliformes fecais estava muito acima doe considerados aceitos pela OMS, e, a UNESCO considera a região como  a de menor índice de IDH do país, considerado como o da  Somália.

Suas reservas naturais foram, ao longo do tempo, sendo engolidas pelos latifúndios, sua caça foi extinta, pela própria condição ambiental os corredores ecológicos não foram preservados.  O mais grave é a condição subumana desses que dia foram donos de todas essas terras.

CONCLUSÃO

Conclui-se que os Maxakalis , assim como a maioria das populações tradicionais está sendo extinta por ineficiência das políticas públicas de preservação da  cultura indígena, por escassez de estruturas governamentais de proteção e cidadania indígena, ficando eles, dependentes da boa vontade das entidades governamentais para sua própria sobrevivência.

Mas quem contrata os médicos é uma ONG, quem contrata as agentes de saúde é a prefeitura, quem educa são agentes indígenas que foram treinados e têm supervisão da prefeitura local

Onde está a maior falha? A gestão é comprometida com interferência de tantos agentes que na hora do problema  fica no empurra-empurra.

O tema é vastíssimo, mas fica para outras oportunidades a discussão de esquistosseosmose, e de outros  agentes causadores de doenças com vários casos de Hepatite em 2006.

Referências bibliográficas

ALVARES, Myriam Martins (1992). Yãmiy, os espíritos do canto: a construção da pessoa na sociedade Maxakali. Campinas: IFCH-UNICAMP. Dissertação de Mestrado.

ARAÚJO, Gabriel Antunes de (1996). MasÜakarí: Vocabulário Maxakali de Curt Nimuendaju. Cadernos de Estudos Lingüísticos. Campinas: IEL-UNICAMP, (31):5-31.

CEDEFES  (1987). A luta dos índios pela terra. Contribuição à história indígena de Minas Gerais. Contagem: CEDEFES.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a Civilização.Companhia das Letras -2004  pg:230-240

Sites consultados

http://www.geocities.com/RainForest em 15/04/2007  mapa das tribos que ocupam a mesma região geográfica, com os rios que as abastecem.

 www.prmg.mpf.gov.br/noticias em 15/04/2007 – Audiência Pública para resolver a situação de miséria e desolação dos Maxacalis

http://www.cedefes.org.br  em 15/04/2007