A I Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em novembro de 2003, apontou uma série de prioridades, voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) bem como do estímulo a participação da sociedade na forma de consolidar o Controle Social.
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais foi condição essencial para a consolidação do sistema público de gestão ambiental no Brasil.
Promovido em articulação com os governos estaduais e tendo como clientela prioritária as Prefeituras e Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, foi criado para permitir aos gestores ambientais o aprimoramento de capacidade institucional para responder de forma qualificada e consistente a uma legislação ambiental cada vez mais rigorosa.
