Segundo o IBGE, Minas Gerais é líder em floresta plantada no Brasil, representando cerca de 20% da atividade no País. O Estado tem 1,5 milhão de hectares de floresta plantada e 96% desse total, ou seja, 1,49 milhão de hectares, são de eucalipto para atender à produção de carvão vegetal, celulose, lenha e móveis. Toda essa área representa 2,62% do território mineiro.
Conforme dados da AMS, a cadeia produtiva florestal emprega, em Minas, 731 mil pessoas e representa hoje 7% do PIB estadual, agregando R$ 3,8 bilhões em exportações. O Estado conta com 60 indústrias de ferro-gusa, 4 siderúrgicas integradas, 8 empresas de ferro-ligas, 30 empresas de madeira imunizada, 7,3 mil pequenas empresas de móveis e centenas de serrarias. Mesmo com a maior área de florestas plantadas do País, o Estado ainda conta com um déficit de 50% de madeira para atender às suas necessidades, principalmente para a produção de carvão e celulose.
A área plantada de eucalipto no Estado cresceu 16% entre 2006 e 2014. No entanto, uma das principais utilidades do eucalipto, que é a siderurgia e usa essa espécie em forma de carvão vegetal e coque, reduziu em 58% a produção nos últimos dez anos em Minas. Com a diminuição das demandas, a siderurgia entrou em retração, afetando o plantio de florestas destinado a esta cadeia produtiva. Com informações da Assessoria de Rosângela Reis.
Poder público busca alternativas para o setor
Desburocratizar o licenciamento ambiental, reduzir a tributação e melhorar o apoio técnico aos produtores foram as propostas apresentadas na audiência pública sobre a produção de eucaliptos em Minas Gerais, na última terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro foi realizado em resposta ao requerimento da deputada estadual Rosângela Reis, na Comissão de Participação Popular, e expôs o enfraquecimento de toda a cadeia produtiva do eucalipto.
Segundo o advogado ambientalista e professor da Universidade Federal de Viçosa, José de Castro, Minas Gerais tem mais de 12 mil dispositivos legais sobre a silvicultura. Ele afirma que é impossível de se administrar e fiscalizar tantas leis. “É muito comando e pouco controle”, disse. No intuito de simplificar e diminuir todos esses procedimentos legais, uma das sugestões foi a adoção de atos declaratórios, que tornariam os processos mais ágeis.
Os demais convidados concordaram e reafirmaram a redução da atividade no setor nos últimos anos. De acordo com o representante do Sindicato das Indústrias de Ferro de Minas Gerais (Sindifer), Dárcio Calais, o consumo de ferro-gusa teria sido reduzido a menos da metade nos últimos dez anos. Já o representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Ipatinga, Novais Luz da Silva, fez uma explanação sobre as dificuldades vivenciadas pelos produtores na região. Ele exemplificou que o metro cúbico do carvão vegetal custava cerca de R$ 200,00 em 2008 e chegou a cair até a R$ 60,00. Hoje, o valor seria cerca de R$ 100,00, mas, com o desconto dos trabalhadores e do transporte, não sobraria o suficiente para os produtores.
Segundo a deputada Rosângela Reis, a Comissão de Participação Popular também vai buscar informações sobre os projetos de lei que já estão em tramitação na ALMG e fazer novas proposições que visem atender desde o pequeno até o grande produtor de eucalipto.
Licenciamento
As dificuldades com os processos de licenciamento foram apontadas como obstáculo para o desenvolvimento do setor. A diretora executiva da AMS (Associação Mineira de Silvicultura), Adriana Maugeri, afirmou que alguns processos chegam a demorar de seis a sete anos, período equivalente ao ciclo de crescimento do eucalipto.
A necessidade de se trabalhar toda a cadeia para diversificar e aumentar a demanda pelo eucalipto também foi ressaltada pela diretora da AMS. “Temos que aprender com a crise, porque outras virão. Não podemos ficar dependentes apenas do carvão vegetal ou da celulose”, disse. Ela também citou as altas taxas de impostos. Segundo ela, novos entendimentos sobre a legislação tributária nos últimos anos aumentou o peso desse custo para vários entes da cadeia produtiva.
O superintendente de Desenvolvimento Agropecuário, Leonardo Brumano Kalil, representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, afirmou que eucalipto é uma cultura que está em todas as regiões do Estado e que “o papel do governo é ser facilitador, trabalhar questões que são gargalos, como licenciamento e tributação”. Segundo ele, a pasta está trabalhando em um projeto estratégico para o setor.
Requerimentos
Para resolver de modo prático e rápido a situação produtores, especialmente dos pequenos, ao final da audiência quatro requerimentos foram apresentados pela deputada Rosângela Reis e já aprovados. Um dos pedidos é o envio das notas taquigráficas da reunião para as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Desenvolvimento Econômico (Sede), Desenvolvimento Agrário (Seda), da Fazenda e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
Os outros requerimentos aprovados foram as visitas às secretarias de Estado de Fazenda, Semad e à Codemig, pelos membros das Comissões de Agropecuária e Agroindústria, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG.
Fonte: Sistema FAEMG
