Autora: Edna Aparecida de Oliveira
Uma das preocupações da Administração Municipal é o gerenciamento de lixo. Cujo problema tem a proporção de uma bomba de efeito retardado, que se explodir pode espalhar estilhaços sobre a qualidade de vida da população.
O desperdício significa ônus para o contribuinte e para o Poder Público. Para combatê-lo, sugerimos a redução do lixo em sua fonte geradora, embora isso não implica precisamente queda do consumo, mas na medida em que se reduz a quantidade de lixo coletado, simultaneamente ocorre a redução de custos na sua disposição final. Outra forma de economia para o sistema de limpeza é o incentivo a reutilização de certos produtos, que podem servir de recipientes para diversos fins, após o seu uso original. Como exemplo, as embalagens retornáveis, que após seu uso, retornam a indústria para servirem de embalagem nova no mesmo produto. Essa prática formaliza o comércio através dos “brechós” (basicamente comercializam móveis e roupas usadas) e “sebos”(comercializam livros usados). Uma vez que os resíduos potencialmente recicláveis são colocados novamente no processo industrial como matéria-prima, a reciclagem desponta como importante opção para o gerenciamento do lixo. Na definição de uma eficaz política de desenvolvimento ambiental, os pontos básicos a serem considerados, são os problemas provenientes da geração de lixo, seja individual ou doméstico.
Responsável pela limpeza pública, seja executando ou terceirizando tais serviços, o Poder Público terá resultados positivos de acordo com a sua articulação e mobilização dos agentes da sociedade. Atualmente, inúmeros agentes participam do processo de Reciclagem em diferentes estágios, seja de modo formal ou informal. Como pequenas empresas, usinas de Reciclagem, catadores de rua, donas-de-casa e etc. Nesse processo de Reciclagem, o Poder Público deve atuar como agente incentivador e implementador de ações, bem como consumir os produtos reciclados. Como agente incentivador à Reciclagem, a Prefeitura poderá desenvolver programas específicos disciplinando as ações dos catadores de rua e cadastrando ferros-velhos e sucateiros. Permitir o uso de terrenos municipais baldios como áreas de triagem de materiais coletados por iniciativa popular.
Embora o destino de resíduos industriais seja de responsabilidade da própria fonte produtora, a Administração Pública pode apoiar a criação de uma bolsa de resíduos industriais como incentivo ao setor privado para participação em programas de coleta seletiva e de Reciclagem – consequentemente, diminuindo o volume final do lixo municipal. E para as indústrias recicladoras não poluentes, redução de impostos, favorecendo aí sua implantação. Como medidas diretas e concretas, no seu papel de agente implementador, a Prefeitura poderá desenvolver programas de educação ambiental, obrigatória (considerada favorável por 96% da população brasileira) paralela ao aprimoramento e custeamento dos serviço de limpeza pública. Capacitando e treinando tais funcionários, bem como os executores da coleta seletiva, caso tenha implantada. Se não, tomar as providências cabíveis para fixação deste programa e outros especiais para Reciclagem.
Sob gerenciamento e coordenação municipal poderão ser construídas usinas para compostagem e Reciclagem (o ICMS Ecológico pode ser aumentado de 4 a 5 mil reais fixos mensais), mediante estudo de mercado sobre a viabilidade de comercialização dos materiais recicláveis. Como também instituir consórcios intermunicipais. Das linhas acima apontadas para atuação destacamos a: Coleta Seletiva, que consiste em recolher o lixo segundo a sua classificação previamente segregado nas residências, escritórios ou outras fontes. O sucesso da coleta seletiva depende da preparação do Município para oferecer um sistema eficiente de coletagem, por exemplo utilizando de símbolos e de um processo educacional em que o cidadão deverá modificar seus hábitos. Assumir de vez o papel de sujeito na sua relação com a comunidade e o Município.
Como explica Dr. Paulo Romano – Secretário do Ministério de Recursos Hídricos da Amazônia Legal
“O problema está mais ligado às atitudes dos cidadãos, políticos… enfim, da sociedade brasileira, que estão acostumados com as mazelas ambientais. A questão ambiental se resolve por uma nova concepção de vida e de inserir a dimensão ambiental no nosso cotidiano”.
Quanto maior disciplina na separação do lixo na fonte geradora, lixo de fácil decomposição dos resíduos impossíveis ou de difícil decomposição, maior será a margem de lixo reciclável. A coleta seletiva realiza-se junto a centros de triagem – locais onde o lixo reciclável (papel, vidro, lata e plástico) vai para uma nova separação e classificação. Antecedendo a venda para as indústrias recicladoras – que são instalações que recebem o lixo anteriormente já separado. Reduzindo em até 30% o peso e o volume do lixo coletado numa cidade, a coleta seletiva aumenta a vida útil dos aterros sanitários. Que além de reduzir os custos da coleta, possibilita otimização no sistema de compostagem, economia energética e de recursos naturais, bem como sua proteção.
O Centro Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) realizou uma pesquisa sobre a coleta seletiva de oito municípios brasileiros, cujo resultado foi a criação do Ciclosoft – banco de dados atualizados de experiências analisadas, erros e acertos de programas municipais de Reciclagem. O consumo de materiais recicláveis ou reciclados pela Administração Municipal na sua demanda de rotina irá variar de acordo com a criatividade ou especialidades. Porém, seguem alguns exemplos:
- Papel reciclado: blocos de papel para ofícios, publicação diário oficial, cadernos nas escolas e guias diversos;
- Entulho de obras: depois de triturados servem de agregado para confecção de peças de mobiliário urbano e habitação;
- Galho e podas: fabricação de carvão e/ou como lenha para padarias; – Lixo orgânico: transformado em adubo pode ser encaminhado para hortas comunitárias, praças e áreas verdes;
- Plástico filme: setor de limpeza urbana;
- Escórias de alto forno de siderurgia: confecção de subleito para pavimentação de vias; vantagem aos municípios que tenham em sua proximidade ou nele mesmo, indústria siderúrgica.
O Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) é uma associação sem fins lucrativos que dedica-se a promover reciclagem sobre o conceito de gerenciamento integrado do lixo. Com fundação em 1992. O Cempre mantêm-se através de empresas privadas de setores diversos visando a conscientização da sociedade sobre a reciclagem, e o lixo por meio de publicações, banco de dados, pesquisas técnicas e seminários.
[grwebform url=”http://app.getresponse.com/view_webform.js?wid=3381303&u=SK7G” css=”on”/]
