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Olha o prejuízo (merecido!) aí, gente! Em uma decisão histórica e inédita nos tribunais americanos, a gigante Monsanto, que fabrica herbicidas, foi condenada a...
Governo publica planos de recuperação de espécies aquáticas
A Portaria nº 128/2018 reconhece o Guaiamum como passível de exploração, estudo...
Produtores que preservarem além do exigido receberão pagamento
Por Sabrina Rodrigues*
Comissão de Integração Nacional da Câmara...
Os Crimes Ambientais e a Tutela Penal Ambiental
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei. 9605/98
Atendendo ao dispositivo constitucional trazido pela Constituição Federal de 1988, fulcrado em seu artigo 225, § 3º,...
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CTF IBAMA – Cadastro Técnico Federal
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A inscrição nos Cadastros Técnicos Federais (CTF IBAMA) é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que:
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Os Estudos Ambientais para o Licenciamento
A legislação brasileira,exige, para instruir o processo de licenciamento ambiental de algumass atividade, obras ou empreendimentos, a apresentação de estudos ambientais prévios, destinados a...
Licenciamento Ambiental: Prazos e Validade
O licenciamento ambiental deve ser prévio, conforme expressa disposição do Art. 10 da Lei n 6.938/81, isto é, anterior à construção, instalação, ampliação ou...
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bitcoin hoje real, desde sua criação em 2009, tem se tornado cada vez mais presente no cenário financeiro global. No Brasil, a relação...
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Soluções sustentáveis ganham cada vez mais espaço em um cenário que exige responsabilidade ambiental, social e econômica. Governos, empresas e indivíduos buscam alternativas que...